DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200195 195 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 3051002 000113/2024. PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 340/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de dois conjuntos de usinas solares fotovoltaicas completas, com fornecimento de materiais e serviços necessários à execução do objeto para os campos experimentais de Santa Rita e mocambinho - projeto d0671 - desenvolvimento de sistema de produção integrada de energia elétrica fotovoltaica e alimentos - agrovoltaico - CEMIG, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 13/09/2024 com início às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004 Em 29 de agosto de 2024. IZABEL REGINA DA SILVA Responsável pela Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 49/2024 - Serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, lavagens, filtro de óleo e serviços de borracharia de veículos automotores, Processo SEI nº 3040.01.0003560/2024-02, Processo ComprasMG nº 3041002 000049/2024. Vencedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, no valor total de R$11.974.800,00 e taxa de serviço de administração de - 0,21%. Belo Horizonte-MG, 28 de agosto de 2024. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2024 - SRP TIPO: MENOR PREÇO; O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a compra centralizada de medicamentos para atendimento assistencial - COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS VI, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 13/9/2024, às 9h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 28 de agosto de 2024. JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 OBJETO: Aquisição de Paletes e balanças, para atender o Convênio nº 951748/2023, conforme o Termo de Referência (Anexo I do Edital). Data da Abertura: 12/09/2024. Horário: 08:00 (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. OBS: Se houver divergência entre as especificações do edital e o registro no COMPRASNET, prevalecerá o edital. Belém, 29 de agosto de 2024. ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.597/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto prover a aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de Referência). Edital (Protocolo Nº 22.158.162- 8). Valor máximo do edital, R$ 198.834,00 (Cento e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Acolhimento de Propostas: a partir das 08h30 do dia 27/08/2024. Início da Sessão de Lances: 06/09/2024, a partir das 10h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5708. Paranavaí, 26 de agosto de 2024. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 138/2023 CEL1 Empresas Vencedoras: ELETRO INDUSTRIAL E MONTAGENS LTDA - EPP Lotes 01, 03, 04, 05, 09 e 10 R$ 4.533.455,10; EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Lote 02 R$ 4.489.999,92; E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 06 R$ 870.000,00; TECAUT AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL Lote 07 R$ 446.369,94 e WG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA Lote 08 R$ 32.020.000,00. EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 55/2024 CEL1 Empresas Vencedoras: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 01 R$ 29.080,00 e Lote 05 R$ 57.921,36; HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 02 R$ 91.976,77; DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Lote 03 R$ 442.353,98; Lote 11 R$ 6.000,00 e Lote 12 79.954,05; LEONARDO SOUZA FARIAS DE ALBUQUERQUE Lote 04 R$ 13.489,00; SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Lote 06 R$ 4.998,72 e TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA Lote 08 R$ 71.473,28. Lote 07 Cancelado. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 77/2024 CSL Empresas Vencedoras: ELETRO FM COM. DE MAT. ELÉTRICOS LTDA Lote 01 R$ 48.890,00; VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 89.997,40; Lote 03 R$ 154.998,00; Lote 04 R$ 25.997,50; Lote 05 R$ 36.804,20 e Lote 07 R$ 35.000,00 e COMERCIAL RIO LONTRA LTDA Lote 06 R$ 6.728,80. Lote 08 Fracassado. Recife, 29 de agosto de 2024. CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - SIN/RN Processo Administrativo: nº 03310001.002646/2024-09 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024-SIN. Partes: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA BRIMAX ENGENHARIA LTDA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇ ÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO ÚNICO: DO ENTRONCAMENTO DA BR 304 AO SANTUÁRIO IRMÃ LINDALVA, COM 5,13KM DE EXTENSÃO, DA ESTACA 0 ATÉ A ESTACA 256 + 11,803 M, NO MUNICÍPIO DE ASSU/RN. Preço: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 300 (trezentos) dias. Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; Subação: 168601 - Construção de Trechos Rodoviários; Fonte Recurso: 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; Natureza Despesa: 44.90.51.05 - Obras de infraestrutura rodoviárias. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 29 de agosto de 2024. GUSTAVO FERNAND ES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER. BRIMAX ENGENHARIA LTDA - DANIEL DE SOUSA VALE - CONTRATADA. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024, A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01510061.000064/2024-93, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90053/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para implantação de 01 (um) laboratório multimídia. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 17/09/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DE CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.219; Produção TV VOD/2023; Couro de Rato Edição e Produção Ltda; Chico Mendes - Entre a Bala e a Borracha; R$ 898.300,00; 08/08/2024 / PR-05.242; SAV / M i n c / FS A Nº01-Edital Ruth de Souza 2023 - Produção Cinema; Iguape Produções Ltda; Ykamiabas; R$ 2.000.000,00; 15/08/2024 / PR-05.246; Produção Cinema/2023; Gaya Produções Cinematográficas Ltda; Xamã Eletrônico; R$ 2.500.000,00; 21/08/2024 / PR-05.247; Coprodução Brasil-Portugal/2023; LL Mechi Produções; Luzia; R$ 270.000,00; 22/08/2024 / PR- 05.248; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Bronze Filmes Produtora Ltda; Apaixonada; R$ 500.000,00; 22/08/2024 / PR-05.250; Comercialização (Investimento por Exercício de Opção pelo FSA); SM Distribuidora de Filmes Ltda; Bandida (ex-A número um); R$ 500.000,00; 23/08/2024 / PR-05.175; Cinema nas Cidades - Apoio aos pequenos exibidores/2023; Cryk Cinema Araruama Ltda; Cryk Cinema Araruama Ltda; R$ 59.984,26; 16/04/2024 / PR-05.240; Cinema nas Cidades - Apoio aos pequenos exibidores/2023; Dias Cinematográfica Ltda; Projeto Quanta; R$ 216.451,59; 14/08/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2024 OBJETO: Registro de preços de binóculos. Abertura dia 17/09/2024, às 09h. Processo 24/1300-0004843-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 175/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE - COOMAPEIXE CNPJ 06.059.358/0001- 76. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 100.158,90. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck, pela Cooperativa.