DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200196 196 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 176/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, CNPJ 02.484.235/0001-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 272.614,45. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 177/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO, CNPJ 19.931.480/0001- 32. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 42.588,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 178/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI CNPJ 08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 274.527,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 179/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA CNPJ 03.621.936/0001-28 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 272.399,55. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 180/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: MARCOS LUCIANO BRENZINGER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 27.491,440. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 23/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Marcos Luciano Brenzinger, fornecedor individual EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 191/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS, CNPJ 1.001.445/0001-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 481.297,11. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vili Valiati pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 192/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAI - COOPERFAVI CNPJ 07.125.517/0001-56 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 589.378,56. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 22/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Valdecir Caxoeira pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 193/2024, referente à CP 295/2023 - SED 143554/2023. Contratada: COOPERATIVA SABOR COLONIAL, inscrita no CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 130.256,66. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em: 23/08/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado, pela Cooperativa. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 285/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o ano letivo de 2024. declara VENCEDORAS: ECOSERRA-COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA item 01, 02. VALOR TOTAL R$: 461.776,97. COOPERVITA-COOPERATIVA DE AGRICULTORES DE FRUTAS E VERDURAS DE CAMPO ALEGRE itens: 10, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 24, , 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44. VALOR TOTAL R$: 377.433,00. COOPER RIO NOVO - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO itens: 03 e 04. VALOR TOTAL R$: 212.884,00. COPAJAS-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JARAGUÁ DO SUL itens: 05, 06, 08, 12, 19, 20, 21, 23, 31, 32, 33, 34. VALOR TOTAL R$: 301.752,57. APROSUL- COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO BENTO DO SUL itens: 16, 17, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 42, 43, 44. VALOR TOTAL R$: 82.557,10. COOPERTAIÓ- COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ itens: 07 e 11. VALOR TOTAL R$: 12.145,43. COOPER SCHROEDER- COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER itens: 13, 13, 14, 23. VALOR TOTAL R$: 269.254,24. COPAVIDI-COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ itens: 28 e 39. VALOR TOTAL R$: 245.982,00. COOPERDOTCHI- COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO item 09. COOPERBARRA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA itens: 03, 04, 08, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43, 44, VALOR TOTAL R$: 1.407.834,40 O item 40 resultou em DESERTO. O valor total da Chamada Pública R$ 3.393.353,52. SED 143545/2023. Florianópolis, 21 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 274/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023- Florianópolis, 21 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 275/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023- Florianópolis, 21 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica a Retificação do Julgamento Final, e da Adjudicação e Homologação do Chamamento Público n° 284/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte,Tubarão, Araranguá e Criciúma conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143547/2023- Florianópolis, 21 de agosto de 2024. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 010/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 410/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à licença de uso do Sistema de Administração de Créditos Imobiliários abrangendo contratos ativos e inativos, entre os quais os habilitados no Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS, novados ou não, que compõem a carteira de créditos imobiliários da COHAB-ST, legislados ou não pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH e assemelhados bem como contratos de ocupação, permissão de uso e locações, englobando os serviços de implantação, migração/conversão, treinamento, suporte técnico, manutenção preventiva, corretiva, adaptativa, evolutiva e atualização legal para uso nas instalações da COHAB-ST. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços dia 25/09/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 29 de agosto de 2024. ROGERIO CONDE Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 030/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: FER - MAX FERRAMENTAS LTDA - EPP//Objeto: Eventual e futura aquisição de ferramentas perecíveis, lotes 02, 04 e 05.//R$ 458.308,80//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 136/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: PROMINENT BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de mangueiras genuínas para Bombas Dosadoras Peristálticas Prominent DFCA 050 e DFDA 040, para aplicação nos equipamentos dos sistemas de tratamento de água da ETA POXIM, ETA CABRITA e demais estações de tratamento de água, pertencentes à DESO.//R$ 174.180,00//150 dias//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024 OBJETO: Reforma e Ampliação do Posto Policial do Povoado Água Fria, em Salgado/SE Data: 27 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 167.714,30 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e quatorze reais e trinta centavos) Prazo de Execução: 120 (cento e cinte) dias Dotação Orçamentária: 06.181.0025 Fonte de Recursos: 1753 Parecer Jurídico do Edital: 4604/2024 - PGE de 14/08/2024 Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51 Projeto de Atividade: 399 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11,