DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200197 197 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Lei Estadual nº 9.166/2023, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216- 5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Reforma e Ampliação da Delegacia de Umbaúba/SE Data: 30 de setembro de 2024 horário: 08:30 horas Tipo: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 1.142.044,54 (Hum milhão, cento e quarenta e dois mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) Prazo de Execução: 180 (cento e cinte) dias Dotação Orçamentária: 06.181.0025 Fonte de Recursos: 1753 Parecer Jurídico do Edital: 4574/2024 - PGE de 13/08/2024 Elemento de Despesa: 3390.39 / 4490.51 Projeto de Atividade: 399 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Estadual nº 4.189/1999, de 23/12/1999, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, da Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, da Lei Estadual nº 9.166/2023, da Lei Estadual nº 9.495, de 22/07/24, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislações aplicáveis, bem como nas disposições contidas no Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Praça Tobias Barreto nº 20, 1º andar, Bairro São José, 1º andar - DIRARQ/SSP/SE, CEP 49.015-130, Aracaju/SE. Fone: 0.XX.79.3216- 5423, e-mail: ssp.dirarq @ssp.se.gov.br e Site www.ssp.se.gov.br. Aracaju, 22 de agosto de 2024 ROBERTO AGUIAR DE CARVALHO Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90009/2024 - Processo nº 2024/38960/000500 que tem por objeto a contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o Rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37 km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais. Data/Horário: 28 de novembro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo. A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do Edital e seus anexos. O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: [email protected]; [email protected]. Palmas -TO, 28 de agosto de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM READEQUAÇÃO DE ENERGIA PREDIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 28 a 02 de setenbro de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 02/09/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 27 de agosto de 2024 ECLINIO FURTADO DO NASCIMETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 12/09/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/CLÍNICAS ESPECIALIZADAS OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMO (PSA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E LABORATORIAIS, PARA O ANO DE 2024. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 27 de agosto de 2024. CLAUDOMIR DE SOUZA FARIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: A contratação da empresa para a prestação do serviço de tapeçaria sob demanda: sendo forração de banco, estofado, peças para cadeiras, poltronas, sofás, colchão de maca ginecológica (produto regulado pela ANVISA) etc. e demais itens de necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e suas unidades. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 11/09/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90063, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 28/08/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 21 de agosto 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2024 - CPL 02 A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico por SRP nº 056/2024, cujo o objeto é a eventual Aquisição da licença de software de gerenciamento do dispositivo de segurança (MDM) dos tablets, para suprir as necessidades do monitoramento e controle de aplicativos educacionais dos 4500 tablets adquiridos no ano de 2021 pela Secretaria Municipal de Educação através da Divisão de Tecnologia e Informação - DTI, pertencente a Rede Municipal de Educação do município de Rio Banco - Acre, SIASG Nº 980139 ID: 90056/2024 do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação. Rio Branco - Acre, 28 de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 - SAERB A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Hidráulico para atender as equipes de Combate a Vazamento e Manutenção de Redes Coletoras do Esgotamento Sanitário do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Processo Administrativo N° 064/2024 CPL 03, e no site através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90051/2024, fica marcada a sua abertura para o dia 13 de setembro de 2024 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunica ainda, que as datas de retirada do edital será a partir do dia 02/09/2024. Rio Branco - AC, 27 de agosto de 2024 ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO 00010/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS, KITS DE LANCHES E COFRE BREAK PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS;- todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço a empresa: P A ARAUJO, CNPJ: 43.560.657/0001-16, referente ao item 01 ao 19; - no valor de R$ 1.033.245,00 Ata completa encontra-se no diário municipal de agosto de 2024. Coité do Nóia - AL, 19 de Agosto de 2024 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hipoclorito de sódio 12% de cloro ativo, pastilha de cloro. ABERTURA: 13 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação e instalação, com gerenciamento de uma solução integrada de vídeo monitoramento. ABERTURA: 17 de agosto de 2024, às 14:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de coleta, transporte e tratamento por incineração de lixo hospitalar. ABERTURA: 17 de agosto de 2024, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 30 de agosto de 2024 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 30/2023 Processo Administrativo nº 2023/120231412041 Orgão Gerenciador: Prefeitura de Minador do Negrão; Fornecedora Registrada: Camacho e Santos Consultoria Ltda Me, Inscrita No Cnpj nº 10.729.642/0001-80. Valor Registrado: R$ 530.000,00 (Quinhentos e Trinta Mil Reais). Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Guarda, Gerenciamento e Gestão de Documentos, Com Tratamento Arquivístico, Preparação, Conservação, Inspeção, Indexação, Montagem e Remontagem de Caixas, Microfilmagens, Digitalização de Documentos e Locação de Software Com Aplicativo (App) de Gerenciamento Eletrônico de Documentos Nas Dependências Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/Al. Homologação: 02 de Abril de 2024. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses