DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200198 198 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 31/2023 Processo Administrativo nº 2023/120231812012 Órgão Gerenciador: Prefeitura de Minador do Negrão; Fornecedora Registrada: Santa Cruz Serviços e Construções Eireli, Inscrita No Cnpj nº 27.259.739/0001-79. Percentual de Desconto Registrado: Para O Item 1 - 26% (Vinte e Seis Porcento) Sobre O Valor de Referência de R$ 1.379.765,89 e Para O Item 2 - 27% (Vinte e Sete Porcento) Sobre O Valor de Referência de R$ 819.107,00. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) de Engenharia Para Prestar, Sob Demanda, Serviços de Manutenção Predial, Praças, Áreas Verdes e Vias (Vicinal, Asfáltica e Granilítica), Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Nas Edificações Administrativas e Áreas Pertencentes Ou Sob A Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Minador do Negrão/Al. Homologação: 07 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção-civil visando a construção de 130 (cento e trinta) casas populares em alvenaria e concreto armado com dois quartos, sala, cozinha, sala de jantar, banheiro e área de serviço - tipo modelo 1, inclusive estrutura do bairro, drenagem, abastecimento d'água, rede elétrica no Município de Roteiro/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Roteiro/AL, 21 de agosto de 2024. ADELIA LETÍCIA DOS ANJOS PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 40-E10/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E10/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LICITAINFO LTDA, CNPJ: 52.277.278/0001-04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 5, perfazendo o Valor Global de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 40-E11/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E11/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: M LINS ROCHA, CNPJ: 49.135.699/0001-96 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 24, 25, 34 e 36, perfazendo o Valor Global de R$ 19.805,00 (dezenove mil oitocentos e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E1/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PROJETOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 02 e 03, perfazendo o Valor Global de R$ 97.809,60 (noventa e sete mil e oitocentos e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de PreçosNº 40-E12/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E12/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 24.675.507/0001-03 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 04, perfazendo o Valor Global de R$ 94.960,00 (noventa e quatro mil e novecentos e sessenta reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E13/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E13/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 20, 21, 28 e 29, perfazendo o Valor Global de R$ 100.295,00 (cem mil, duzentos e noventa e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E14/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E14/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 53.059.181/0001-98 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 33 e 41, perfazendo o Valor Global de R$ 28.425,00 (vinte e oito mi, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E15/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E15/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 21.972.444/0001-69 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 8 e 9, perfazendo o Valor Global de R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E16/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E16/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 05.808.979/0001- 42 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 46, perfazendo o Valor Global de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E2/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 13 e 14, perfazendo o Valor Global de R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E3/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E3/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AMMO INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 07.300.151/0001-04 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 18, perfazendo o Valor Global de R$ 24.079,30 (vinte e quatro mil e setenta e nove reais e trinta centavos). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E4/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E4/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 43 e 44, perfazendo o Valor Global de R$ 59.470,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E5/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E5/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, CNPJ: 45.740.175/0001-73 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 16 e 17, perfazendo o Valor Global de R$ 115.926,00 (cento e quinze mil novecentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E6/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E6/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: GRUPO GBA COMÉRCIO ATACADISTA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.352.658/0001-38 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 6 e 7, perfazendo o Valor Global de R$ 58.900,00 (cinquenta e oito mil, e novecentos reais). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E7/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E7/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HABITUS DIGITAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.010.343/0001-14 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 42, perfazendo o Valor Global de R$ 15.852,40 (quinze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E8/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E8/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: IMPÉRIO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.887.807/0001-29 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 26, perfazendo o Valor Global de R$ 2.983,50 (Dois mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 16/08/2024