DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200199 199 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 40-E9/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2024 - SRP N° 40-E9/2024. Processo Adm. Nº 40/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SPEEDNET INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.983.051/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 10, 11, 12, 15, 19, 22, 23, 27, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 47 e 48, perfazendo o Valor Global de R$ 228.633,20 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 16/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 99-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP N° 99-E1/2024. Processo Adm. Nº 99/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FOOD PACK DISTRIBUIDORA - EIRELI, CNPJ: 35.443.022/0001- 00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Papel A4 e A3, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01 e 02, perfazendo o Valor Global de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos reais). Data da Assinatura: 21/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 99-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - SRP N° 99-E2/2024. Processo Adm. Nº 99/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento de Papel A4 e A3, visando suprir as necessidades do município de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 03, perfazendo o Valor Global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da Assinatura: 21/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Valor Ao Contrato N° 137/2022 - PE Nº 86/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: ARCOMAR ARAPIRACA COM DE MÁQ E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 24.469.694/0001-79. OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 25% (vinte e cinco por cento) para os itens 01 e 05, que se trata de Prestação de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 129.375,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e setenta e cinco reais) equivalente a 25% (vinte e cinco por cento), do valor do Contrato que é de R$ 517.500,00 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos reais), perfazendo um valor contratual total de R$ 646.875,00 (seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais) um acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento) ao valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de Valor Ao Contrato N° 138/2022 - PE Nº 86/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: A PEQUENINA EIRELI - EPP, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 05.841.177/0001-34. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de valor em 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) para os itens 02, 03 e 04, que se trata de Prestação de Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO DE VALOR: Fica aditivado o valor de R$ 96.565,00 (noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais) equivalente a 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), do valor do Contrato que é de R$ 386.625,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo um valor contratual total de R$ 483.190,00 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e noventa) um acréscimo de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) ao valor global do contrato, em detrimento ao dos Art. 65 §1°, da Lei 8.666/93 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.118/2024-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência nº 002/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializa para elaboração dos projetos básicos e executivos da obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, tendo como origem a necessidade de superação de cláusula suspensiva de Contrato de Repasse firmado entre a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí e a Caixa Econômica Federal através do Convenio n° 046161/2023, de acordo com as especificações e quantidades, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 03/09/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/10/2024 às 08:00 horas. data da realização: 08/10/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 29 de agosto de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 390/2024-SEMED/PMPG, oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2024-SEMED/PMPG, Objeto: contratação de empresa para Aquisição de conjuntos de cadeira e refeitórios escolares padrão FNDE, para oferecer aos alunos da rede Municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência, visando atender a Secretaria Municipal de Administração de Porto Grande/AP. Contratada: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.200.014/0001-36, no valor global de R$ 557.450,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 218/2024-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 015/2023-CPL/PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a futura aquisição de materiais e equipamentos de construção, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP. Contratada: SM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 45.428.460/0001-53. O valor do contrato é de R$ 1.138.755,59 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 365/2023-PMPG. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS JARDINS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.522.077/0005-09, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n.º 365/2023, firmado entre as partes em 01 de setembro 2023, cuja vigência estava para 01 de setembro de 2024. Fica prorrogada a vigência de 01 de setembro de 2024, para 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 0106/2023-SEMED/PMPG. Contratada: KELLY CRISTINA GALVÃO LOPES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual conforme clausula quarta do contrato. Prorrogação: 03/06/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO Considerando o Aviso de Convalidação nº 06/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS, de 04/06/2024, publicado no DOU dia 13/06/2024, Edição: 112, Seção: 3, p.: 192, que trata do EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022- SEMSA/PMS, celebrado com a pessoa Física, MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA, cujo objeto trata da LOCAÇÃO de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em Saúde-CVS, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Santana-SEMSA/PMS, vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. resolve: RETIFICAR nome do(a) Secretário(a) ONDE SE LÊ: ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA LEIA-SE: PLINIO SILVA DA LUZ. Santana/AP, 29 de agosto de 2024. PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 503/2024-SEMUS/PMSN. Espécie: Contrato Nº 36/2024 /SEMUS/PMSN, firmado em 10/06/2024, entre o Fundo Municipal De Saúde De Serra Do Navio e a Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.324.654/0001-33, Objeto: a Eventual o fornecimento de medicamentos e do componente básico da assistência farmacêutica do Município de Serra do Navio, com previsão de consumo de até 12 (doze) meses, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, anexo I do Edital, independente de transcrição, Vigência do presente contrato, iniciando-se a partir da assinatura. Signatários pelo Contratante: MAX FRANCO LEITE GONÇALVES- Secretário Municipal de Saúde de Serra do Navio e pela Contratada: o senhor Edmundo Flamarion dos Santos Coelho Junior - IMPORT HOSPITALAR EIRELI ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP Processo Licitatório Nº 10/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 10/2024, Pregão Presencial nº 6/2024-SRP, para aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 10/2024, modalidade Pregão Presencial nº 6/24- SRP os fornecedores: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 05, 08, 09, 12, 13, 20, 45, 46, 47, 60, 78, 82, 83, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 107, 109, 113, 121, 122, 124, 126, 139, 148, 149,159, 160, 163, 170,188, 192, 196, 197 200 e 207 constando em sua proposta o valor global de R$194.745,17 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 07, 18, 19, 21, 26, 70, 74, 75, 93, 105, 114, 116, 125, 134, 135, 145, 146, 147, 150, 155, 162, 175, 176, 178, 180, 183, 185, 187, 201 e 213 constando em sua proposta o valor global de R$168.014,60 (Cento e sessenta e oito mil, e quatorze reais e sessenta centavos). RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 03, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 52, 53, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 132, 177, 189, 190, 191, 194, 195, 211, 212 constando em sua proposta o valor global de R$136.218,20 (cento e trinta e seis mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos). JFB Comercio E Serviços De Produtos Médicos E Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 25, 28, 55, 59, 108, 138 e 205 constando em sua proposta o valor global de R$92.013,28 (noventa e dois mil e treze reais e vinte e oito centavos). ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001- 08, vencedora do(s) item(s): 206 constando em sua proposta o valor global de R$82.455,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 6, 40, 56, 76, 94, 128, 151, 154 e 168 constando em sua proposta o valor global de R$111.722,70 (cento e onze mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 208 constando em sua proposta o valor global de R$93.280,00 (noventa e três mil, duzentos e oitenta reais). SB REPR ES E N T AÇÕ ES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s): ): 2,4, 22, 29, 38, 51, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 110, 111, 112, 119, 120, 130, 131, 133, 136, 157, 164, 165, 166, 169, 172, 173, 174,181, 182, 184, 186, 193, 198, 199, 203, 204, 209 e 210 constando em sua proposta o valor global de R$130.852,01 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo). WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, vencedora do(s) item(s): 62, 63, 140, 141, 143, 144, 158 e 179 constando em sua proposta o valor global de R$102.639,60 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e