DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP Processo Licitatório Nº 14/2024 O Prefeito Municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 14/2024, Pregão Presencial nº 10/2024-SRP, para aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 14/2024, modalidade Pregão Presencial nº 10/24- SRP o fornecedor: LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024-SRP Processo Licitatório Nº 15/2024 O Prefeito municipal da Prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, Considerando as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Presencial nº 11/2024-SRP, para aquisição de Materiais para Iluminação Pública, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; Considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo resolve: ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 15/2024, modalidade Pregão Presencial nº 11/24- SRP os fornecedores: LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 02 e 04, constando em sua proposta o valor global de R$46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais). INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, vencedora do(s) item(s): 01 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Apuí-AM, 27 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024-SRP Processo Licitatório Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 10/2024, Pregão Presencial nº 6/2024-SRP, para aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 10/2024, Pregão Presencial n.º 6/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, na aquisição de materiais odontológicos e próteses dentárias, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: VTMED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 05, 08, 09, 12, 13, 20, 45, 46, 47, 60, 78, 82, 83, 90, 91, 95, 96, 97, 98, 107, 109, 113, 121, 122, 124, 126, 139, 148, 149,159, 160, 163, 170,188, 192, 196, 197 200 e 207 constando em sua proposta o valor global de R$194.745,17 (Cento e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 07, 18, 19, 21, 26, 70, 74, 75, 93, 105, 114, 116, 125, 134, 135, 145, 146, 147, 150, 155, 162, 175, 176, 178, 180, 183, 185, 187, 201 e 213 constando em sua proposta o valor global de R$168.014,60 (Cento e sessenta e oito mil, e quatorze reais e sessenta centavos). RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 03, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 49, 52, 53, 79, 80, 81, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 132, 177, 189, 190, 191, 194, 195, 211, 212 constando em sua proposta o valor global de R$136.218,20 (cento e trinta e seis mil, duzentos e dezoito reais e vinte centavos). JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 25, 28, 55, 59, 108, 138 e 205 constando em sua proposta o valor global de R$92.013,28 (noventa e dois mil e treze reais e vinte e oito centavos). ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 206 constando em sua proposta o valor global de R$82.455,00 (Oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). MANI FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 6, 40, 56, 76, 94, 128, 151, 154 e 168 constando em sua proposta o valor global de R$111.722,70 (cento e onze mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). LIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, vencedora do(s) item(s): 208 constando em sua proposta o valor global de R$93.280,00 (noventa e três mil, duzentos e oitenta reais). SB REPR ES E N T AÇÕ ES COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 51.291.972/0001-13, vencedora do(s) item(s): ): 2,4, 22, 29, 38, 51, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 73, 77, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 110, 111, 112, 119, 120, 130, 131, 133, 136, 157, 164, 165, 166, 169, 172, 173, 174,181, 182, 184, 186, 193, 198, 199, 203, 204, 209 e 210 constando em sua proposta o valor global de R$130.852,01 (Cento e trinta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e um centavo). WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 17.119.265/0001-06, vencedora do(s) item(s): 62, 63, 140, 141, 143, 144, 158 e 179 constando em sua proposta o valor global de R$102.639,60 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). INSTRUMENTAL TECNICO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 04.124.086/0001-06, vencedora do(s) item(s): 23, 41, 42, 43, 44, 50, 57, 58, 117, 118, 142, 156 e 171 constando em sua proposta o valor global de R$114.744,85 (Cento e quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). V & A DESCARTÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 26.125.547/0001-07, vencedora do(s) item(s): 24, 48, 54, 61, 71, 99, 115, 123, 127, 129, 137, 152, 153, 161, 167 e 202 constando em sua proposta o valor global de R$108.032,50 (cento e oito mil, e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024-SRP Processo Licitatório Nº 14/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 14/2024, Pregão Presencial nº 10/2024-SRP, para aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo: Todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 14/2024, Pregão Presencial nº 10/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, na aquisição de Quadros de Comando Elétrico para bombas submersas, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedor o fornecedor: LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001- 90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024-SRP Processo Licitatório Nº 15/2024 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Presencial nº 11/2024-SRP, para aquisição de Materiais para Iluminação Pública, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologa todos os atos administrativos do "Processo Licitatório nº 15/2024, Pregão Presencial nº 11/2024-SRP", para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, na aquisição de Materiais para Iluminação Pública, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores: LISBOA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 03, 04 e 05, constando em sua proposta o valor global de R$14.690,00 (quatorze mil, seiscentos e noventa reais). INVENTORS ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, vencedora do(s) item(s): 01 e 03, constando em sua proposta o valor global de R$33.000,00 (trinta e três mil reais). Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida. Apuí-AM, 27 de agosto de 2024. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE ANULAÇÃO O Prefeito Municipal de Juruá/AM, através da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público A ANULAÇÃO , SEM EFEITO O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024- "contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá", publicado nos jornais de grande circulação Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas n° 3661, Código Identificador: OV0X9KQGQ, Diário Oficial do Estado do Amazonas n° 35.274/ Ano CXXXI Impressa Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União Juruá/AM, 30 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente De Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº 017/2024-CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 16/09/2024 às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 04/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 29 de agosto de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, na Rua Antônio Alberto, nº 345, Ap. 03, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial 004/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução da Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Senador Raimundo Parente no Município, conforme Convênio 005/2024 - UGPE; Data De Abertura De Envelopes - Sessão Pública: 11/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Fe d e r a l 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, Ap. 03, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: [email protected], ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios. Canutama (AM), 30 de agosto de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº013/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Embarcação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/09/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 02/09/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min. Envira-AM, 30 de agosto de 2024 RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro