DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200201 201 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº014/2024 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte Fluvial de Cargas e Veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Envira. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18/09/2024 às 16:00h (Horário de Brasília). O Edital ficará disponível aos interessados a partir do dia 02/09/2024, na plataforma www.licitanet.com.br, no sítio eletrônico https://transparencia municipalaam.org.br/p/envira, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou poderá ser retirado na Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Envira, situada à Rua dos Imigrantes, s/n, Imóvel II, Bairro São Francisco, CEP 69.870-000, Envira/AM., em dias úteis e de expediente, no horário de 08h00min as 14h00min. Envira-AM, 30 de agosto de 2024 RAIMUNDO PAULINO TEIXEIRA DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 16 de setembro de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 30 de agosto de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 - CPL/PMJ O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ, que visa a contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município, considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: W O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 6.353.974,36 (seis milhões trezentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao Concorrência Pública Nº 016/2024 - PMJ Juruá, 30 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8387/2024-PMM. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.751/0001-03 que venceu os itens 01, 04, 05, 06, 14, 18, 21, 26 e 33 totalizando o valor de R$ 272.635,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta cinco reais); N S SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29 que venceu os itens 02, 22, 23, 24, 27, 28 e 35 totalizando o valor de R$ 505.893,90 (quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 03, 19, 20, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 40 totalizando o valor de R$ 441.464,20 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); MVL COMÉRCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 39 totalizando o valor de R$ 587.669,50 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e a empresa SAIMON COELHO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.293.115/0001-42 que venceu os itens 25, 29, 32 e 41 totalizando o valor de R$ 172.930,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e trinta reais). OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024/SRP/PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no Processo Administrativo Licitatório nº 8387/2024 - PMM, Pregão Eletrônico n° 004/2024, o qual teve por finalidade o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM. CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico n° 004/2024, conforme o Sistema Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CO N S I D E R A N D O, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Comissão; resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório objetivando o Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Elétricos para a Execução dos Serviços de Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Maués/AM, através da realização de pregão eletrônico, pelo tipo menor preço, que sagrou vencedora as empresas: ORGANIZAÇÃO DIAS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.611.751/0001-03 que venceu os itens 01, 04, 05, 06, 14, 18, 21, 26 e 33 totalizando o valor de R$ 272.635,00 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta cinco reais); N S SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29 que venceu os itens 02, 22, 23, 24, 27, 28 e 35 totalizando o valor de R$ 505.893,90 (quinhentos e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos); R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.857/0001-22 que venceu os itens 03, 19, 20, 30, 31, 34, 36, 37, 38 e 40 totalizando o valor de R$ 441.464,20 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos); MVL COMÉRCIO, SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.922.098/0001-93 que venceu os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17 e 39 totalizando o valor de R$ 587.669,50 (quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos) e a empresa SAIMON COELHO DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.293.115/0001-42 que venceu os itens 25, 29, 32 e 41 totaliza. Maués-AM, 29 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 029/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente odontológicos, por SRP, com sessão prevista para o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO 030/2024. Objeto: Aquisição de veículos, por SRP, com sessão prevista para o dia 18 de setembro de 2024, às 09:30h (horário de Brasília).Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 30 de agosto de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará os processos licitatórios na modalidade PREGÃO na forma Presencial nº 09/2024, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL DENTRE OUTROS, PARA REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL, NO MUNICIPIO DE T A BAT I N G A / A M " . Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 16/09/2024 às 09h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 28 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 04/2024 TIPO: Menor Preço por Item, cujo objeto contempla "FORNECIMENTO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". Data do Pregão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília) Abertura da sessão: 11/09/2024 às 10h31min (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital: www.licitanet.com.br. Tabatinga (AM), 26 de agosto de 2024. JANDERSON BEZERRA FELIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 01/2024 - CEC/PMTBT, cujo objeto contempla. "CAPTAÇÃO DE PATROCINIO PARA O X FESTIVAL INTERNACIONAL DE TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES" para o dia 17 de SETEMBRO de 2024 ate as 14h00 min (horário LOCAL). A documentação deverá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, Comissão Especial de Contratação ou enviada por e-mail: X F ES T I S O LT BT @ G M A I L . CO M O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.tabatinga.am.gov.br Tabatinga (AM), 28 de agosto de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e produção de material didático personalizado para os alunos da rede municipal do ensino fundamental II - anos finais (6º ao 9º ano), bem como a capacitação de todos os professores para a utilização destes, a fim de cumprir os princípios fundamentais da BNCC quanto ao processo de protagonismo e pertencimento do aluno ao município de Campo Alegre de Lourdes-BA , conforme condições descritas neste instrumento. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: INSTITUTO EDUCA+ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 41.345.942/0001-99. VALOR: R$ 2.048.639,00 (dois milhões, quarenta e oito mil e seiscentos e trinta e nove reais), VIGÊNCIA: 31/07/2024 a 28/03/2025.