DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 REGISTRO Nº 1054034 A Prefeitura Municipal de Anguera/Ba, torna público o Aviso de publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia, conforme especificações constantes no respectivo edital e termo de referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 13 de setembro de 2024 - HORÁRIO DA SESS ÃO : 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 30 de Agosto de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, cujo objeto será: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA (INCLUSO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL) PARA RUAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL/BA. Data da sessão de disputa 13/09/2024, às 09h:00min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 30 de agosto de 2024 KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024 APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais De Expediente, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Planejamento, Administração E Fazenda Do Município De Barra, Estado Da Bahia. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento ""MENOR PREÇO POR LOTE"", nos termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais nº 24 e 26. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE): do dia 02 de setembro de 2024 ao dia 12 de setembro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE): às 08h 00min do dia 12 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES): às 09h 00min do dia 12 de setembro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662- 2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia. BARRA-BA, 30 de agosto de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 AVISO DO ADITIVO AO EDITAL - INCLUSÃO ROTAS ITENS 85 AO E 91. O Município de Barra do Choça - Bahia, em consonância com o art. 78, inicio I e art 79 da Lei 14.133/21, torna público o aditivo de inclusão de novas rotas ao edital para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou física para execução de serviços do transporte escolar do Município de Barra do Choça- Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico/Termo de Referência. Edital ficará aberto para credenciamento a partir de 02/09/2024 até 31/12/2024 das 08:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no endereço na Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no diário oficial no endereço: Prefeitura de Barra do Choça Bahia (barradochoca.ba.gov.br) e PNPC. Barra do Choça - Bahia, 29 de agosto de 2024. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P. Eletrônico nº 013/2023. Ata de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BARREIRAS-BA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.250.888/0001-62, denominados, CONTRATANTES, e a empresa TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.274.178/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 29/08/2024. Valor: R$ 90.449,00 (Noventa mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P. ELETRONICO Nº 013/2023. Ata de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominados, CONTRATANTES, e a empresa TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.274.178/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 29.08.2024. Valor: R$ 277.305,60 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2024. Processo nº 13980/2023, P.P nº 009/2023, ATA DE REGISTRO Nº 021/2023. MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, denominados CONTRAT A N T ES , e a empresa: LÍDER MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 03.659.621/0001-70, denominada CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos diversos para atender as necessidades da rede de iluminação pública e eventos realizados pelo Município de Barreiras-BA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 29/08/2024. Valor: R$ 84.619,50 (oitenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024. Proc. nº 10419/2023 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 022/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS-BA, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa: CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 47.879.385/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Ass. 30.08.2024. Prazo 12 (doze) meses. VALOR: R$ 167.013.82 (cento e sessenta e sete mil, treze reais e oitenta e dois centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P. Eletrônico nº 013/2023. Ata de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 30.667.266/0001-53, denominados, CONTRATANTES, e a empresa TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 27.274.178/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 30/08/2024. Valor: R$ 249.332,00. Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024. Proc. Adm. Nº 10419/2023 - P.E Nº 013/2023. At a de Registro nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, denominados, CO N T R AT A N T ES , e a empresa; CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ / M F, sob o n.º 47.879.385/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura 30/08/2024. Valor: R$ 562.040,57. Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2024. Proc. nº 10419/2023 - P. ELETRÔNICO Nº 013/2023 - ATA DE REGISTRO: nº 022/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. Contratada: CARTUCHO EXPRESS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 47.879.385/0001-72.OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas da Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 30/08/2024. Valor: R$ 335.180,07 (Trezentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 20/08/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviço no fornecimento de REFEIÇÃO, visando atender as Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos. Cabaceiras do Paraguaçu, 29 de Agosto de 2024. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 009/2024, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA DA URBIS II NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 876561/2018, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES / CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data: 16/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 30 de agosto de 2024. TATIANE CARVALHO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 067/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPÉIS (SULFITE, VERGÊ E COUCHÊ), OS QUAIS IRÃO ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Data da sessão: 13/09/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 30 de Agosto de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira da COPEL