DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDES CNPJ 08.945.027/0001-69, R$ 72.085,30 / KEDMA ISABEL DE ASSIS CNPJ 25.099.482/0001-00, R$ 56.300,00/ TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA CNPJ 32.846.158/0001-73 R$ 28.472,50/ L2A UNIAO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 36.232.725/0001-52, R$ 14.284,00 / QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA CNPJ 28.453.974/0001-40 R$ 25.974,75. Capim Grosso - BA, 28/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o novo resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024 após a desistência de itens, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA. Empresas Vencedoras: E. C. MAIA LTDA CNPJ 42.396.200/0001-55, R$ 2.799.878,29 - BA, 08/08/2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO PARA ACRÉSCIMO DO VALOR DO CONTRATO Nº 78-2023 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público o Segundo Termo de Aditivo para acréscimo de valor ao Contrato nº 078-2023, firmado em 03/08/2023, cujo objeto é a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de diversas ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 940189/2022/MDR/CAIXA, firmado com o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29. Objeto: Segundo Termo Aditivo de acréscimo de valor no percentual estimado de 12,01% (doze vírgula zero um por cento), que corresponde ao valor de R$ 304.446,59 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) do valor inicial do contrato, passando o valor total do Contrato para R$ 2.838.591,53 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.05.01 - 1.002 - 4490.51.00 fontes 17000000/15000000. Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - BA, torna público o Primeiro Termo de Aditivo para prorrogação de prazo ao Contrato nº 078-2023, firmado em 03/08/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, PELO MUNICÍPIO CONSORCIADO, CARDEAL DA SILVA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, com a empresa, CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIAN O, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 20.682.667/0001-29, com endereço fixo na Margens da BR 101, km 100, Distrito de Sauipe, CEP: 48.019-970, Alagoinhas-BA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual até 02/08/2025. Fundamento Legal: inciso I c/c §1º do art. 58 e art. 65 II § 1º da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 076/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, torna público que no dia 17 de setembro de 2024, às 09horas, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 05/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de refeições, lanches e salgados para atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Catolândia, Estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Giovanni Moreira dos Santos - Prefeito Municipal, Catolândia- Ba, 30 de agosto de 2024. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 13/09/2024, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais aquisições de peças para a Motoniveladora Caterpillar, destinados às demandas da Secretaria Municipal de Transportes, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 29 de agosto de 2024. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo, junto ao serviço de odontologia municipal visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Coração de Maria, Bahia, abertura 17/09/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M AÇÕ ES : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração de Maria-BA, 30 de Agosto de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na sede do município de Coronel João Sá. Contrato de nº 123/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ 35.978.423/0001-65, Valor Global do Contrato: R$ 1.331.286,59 (um milhão e trezentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/11/2025 Assinatura: 28 de agosto de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo: 093/2024 Concorrência Eletrônica nº 009/2024 Prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para construção de uma UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) na sede do município de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 1.331.286,59 (um milhão e trezentos e trinta e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) a empresa: A O M CONSTRUCOES E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ 35.978.423/0001-65. CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1273/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de fórmula infantil Neocate (400g) para atender infante com Alergia a Proteína do Leite de vaca - APLV IGE não mediada, conforme solicitação constante no oficio nº82/2024, emitido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Lote único, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Av i s o , buscando obter propostas adicionais mais vantajosas, observadas as datas e horários discriminados. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De: 02/09/2024 às 09:h00min, até 04/09/2024 às 17:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.352,56(nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no sítio http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected] ou entregues mediante protocolo na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos, CEP: 44.380-000. Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 8:30 ás 17:00, quando estarão disponíveis através do e-mail: [email protected]. endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Cruz das Almas, 30 de agosto de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 AVISO Nº 25/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de Dias D'Ávila/BA. Sessão de Abertura: 12/09/2024 às 09:00h. Dias D'Ávila Bahia, 28 de Agosto de 2024. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº403-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANGÉLICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. Aditar o Contrato nº 533- 2019-11C, firmado em 19/07/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, o valor de R$ 455,28 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 37,94 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.237,94 o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.855,28 e o valor global acumulado do contrato para R$ 58.055,28. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela secretaria municipal de desenvolvimento social. HOMOLOGAÇ ÃO : 07/08/2024. VENCEDOR: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI. VALOR R$ 40.592,00. Feira de Santana, 27 de agosto de 2024 DENILTON PEREIRA DE BRITO Gestor do FMAS EXTRATOS DE CONTRATOS LICITAÇÃO 40-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 43-2024-PE CONTRATO: 631-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: GMSN COMERCIO DE GAS EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por até 12 (doze) meses, coordenado pela secretaria municipal de desenvolvimento social. ASSINATURA DO CONTRAT O : 09/08/2024. VALOR R$ 28.414,40, que corresponde ao percentual de 70% (setenta por cento) incidente sobre o valor total da licitação, cujo montante é de R$ 40.592,00 -