DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regulamente instruído na forma da Lei 14.133/2021 e em suas alterações posteriores, RATIFICO o ato da INEXIGIBILIDADE N° 024/2024, ficando, pois, autorizado a contratação MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Sessão de Abertura: 29/08/2024 às 08:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro. Informações: (71) 3288-8623. Em 27 de agosto de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 29/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023. Publicado quinta- feira, dia 22 de agosto de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 4 - Ano XII - Nº 2921, no dia 23 de agosto de 2024 no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócio - B3 e dia 26 de agosto de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 164. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática e Software, com Fornecimento de Equipamentos, Peças e Insumos, exceto o papel, Incluindo Suporte e Manutenção. Onde se lê: Data da Adjudicação: 19/08/2023 e Data da Homologação: 19/08/2023. Leia-se: Data da Adjudicação: 19/08/2024 e Data da Homologação: 19/08/2024. Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 029/2023 anteriormente publicado. Lauro de Freitas, 26 de agosto de 2024 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 Contratada: JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 07.482.299/0001-07. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Concorrência Pública - Nº 008/2023. Processo Administrativo: 20155/2023. Objeto do Contrato: O presente contrato, resultante da Concorrência Pública - Nº 008/2023, nos termos do Processo Administrativo - Nº 20.155/2023, tem por contratação de pessoa jurídica para executar serviços de pavimentação e drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso Nº350.965-67/2011, do Município de Lauro de Freitas/Bahia. Conforme Termo De Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo a este edital. Requisitado pela Secretaria Municipal De Infraestrutura. Dotação Orçamentária: 09.0900.0018.1320.449051 - FONTES: 17000000/15000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 991.013,31 - (novecentos e noventa e um mil treze reais e trinta e um centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 23 de agosto de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNINCO Nº 5/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 005/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 02 Valor Global R$ 74.952,50. A empresa CAJIENSE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA Lote 03 Valor Global R$ 108.638,10. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 171.842,80 DATA DA HOMOLOGAÇÃO 26/08/2024 RICARDO SANTOS SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Nº Processo: 094/2024. OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para Executar Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para veículos, para atender às necessidades do Município de Marcionílio Souza - BA. Total de Itens Licitados: 15. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 011/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Nº Processo: 113/2024. OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Guincho 24 Horas (remoção de veículos), para atender às necessidades do Município de Marcionílio Souza - BA.. Total de Itens Licitados: 03. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 012/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais. Marcionilio Souza, 30 de Agosto de 2024 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 97/2024 Pregão Eletrônico Nº 155/2024 Registro de Preços - Locação de veículos do tipo SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. Abertura: 16/09/2024 às 09H. Mata de São João 28 de Agosto de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 FMS PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO/ AVISO DE LICITAÇÃO N°. 98/2024 Pregão Eletrônico Nº 51/2024 FMS Registro de Preços - Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021. Abertura: 13/09/2024 às 09H. Pregão Eletrônico Nº 142/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão de usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online, visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB/FEAS, PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGD-PBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. Abertura: 17/09/2024 às 09H. Mata de São João 29 de Agosto de 2024 AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 - SRP Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 12/09/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 13/09/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos da Farmácia Básica, utilizado na manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades de Saúde, SAMU, CAPS, Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal de saúde Luís Eduardo Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 30 de agosto de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos atender as demandas da secretaria de saúde do município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 17/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 0222024. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM O ESCOPO DE SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PARATINGA/BA. Sessão de Abertura: dia 16 de setembro de 2024, ÀS 09H00MIN. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga (BA), 29 de agosto de 2024 JEFERSON BRITO TELES Pregoeiro