DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm n. 0728 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90058/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo diesel comum, diesel s10, gasolina comum e Arla- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 1.206.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:9 de julho de 2024 - (SEDUC). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90058/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível tipo diesel comum, diesel s10, gasolina comum e Arla - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 1.206.000,00 - Itens (01; 02; 03) - Deserto (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 03/07/2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO CE Nº 90003/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO, anexo ao campo de futebol no Bairro Boa Esperança, Município de Paulo Afonso/BA - Vencedora: JRB DOS SANTOS LTDA -R$ 115.598,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP Aquisição de combustíveis. Data de Abertura das Propostas: 13.09.2024 às 09h15. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais Informações pelo e-mail: [email protected]. Ribeirão do Largo - BA, 30 de agosto de 2024. CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/2024 Licitação: Concorrência n. 024/2024 0bjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO E MANUTENÇÃO DA CRECHE PROF. HELENA SILVA QUEIROZ, LOCALIZADA NA RUA ALTO DO CRUZEIRO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível: a partir de 02/09/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 16/09/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 29 de agosto de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA realizará em 06/09/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e acessórios, para atender em atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 30 de agosto de 2024. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 CONTRATO Nº 790/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: A contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.744.489,73 (Um milhão e setecentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos) DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contado da data da sua assinatura. PELO CONTRATANTE: André Souza Gomes de Araújo PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 Referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5.087/2024 (1DOC) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação de ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme convênio com a Caixa Econômica Federal de número 939524/2022. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: Empresa habilitada de proposta classificada Construtora Lustoza Ltda CNPJ: 01.785.355/0001-04, apresentou proposta no valor de R$ 1.744.489,73 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos). ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Santo Antônio de Jesus, BA - 29 de agosto de 2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 23/09/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 23/09/2024 às 10h30min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de venda organizadas, instalações sanitárias adequadas, espaços de armazenamento, acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SAUBARA, AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0055/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 24/09/2024 à 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 24/09/2024 às 10H30min. OBJETO: Construção e Ampliação da Praça Pública, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$1.892.703,77 (um milhão oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e três reais e setenta e sete centavos). TIPO: menor Preço. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 30 de agosto de 2024 WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 Homologa a DL nº 054/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de jogos educativos para atender a secretaria municipal de educação junto ao programa de tempo integral do município de Várzea da Roça - Bahia do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ: 06.370.558/0001-45, R$ 27.600,00. Várzea da Roça/BA, 30 de agosto de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Publicado no DOU, sexta-feira, 23 de agosto de 2024, Edição Nº 163, página 183, Objeto: RETIFICAÇÃO DE EDITAL, na aquisição de kit's educacionais para implementação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: Dia 12/09/2024 às 14h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Publicado no DOU, quarta-feira, 28 de agosto de 2024, Edição n° 166, página 176, O Município Várzea da Roça, publica ERRATA da data da sessão. Onde se lê: "10/09/2024 às 09h00". Leia-se: "12/09/2024 às 09h00". Várzea da Roça/BA, 30 de agosto de 2024 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada na organização e execução de evento para a realização do Desfile de 7 de setembro de 2024 do Município de Varzedo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 05/09/2024 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected]. Em 30 de agosto de 2024. JULIANA PEDREIRA DANTAS Secretaria de Administração