DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200207 207 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2608.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2608.01/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos para realização dos exames em amostras humanas do laboratório municipal de analises clínicas de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Agosto de 2024. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.06.28.02. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa Contratada: MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.284.700/0001-28, representada por Samuel Maia Cavalcante Mendes. Valor Global R$ 2.288.429,90 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Órgão: 09. Unidade orçamentária: 0901. Dotação Orçamentária: 15.451.1501.1.022, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: 1701/1500/1700. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona rural do município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 2024.08.19.01. Contrato Administrativo Nº 2024.07.15.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais). Signatário pela contratante: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, pela Contratada: WE Empreendimentos Ltda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário de Senador Pompeu de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE. Favorecida: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 923.008,91(novecentos e vinte e três mil oito reais e noventa e um centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024. FRANCISCA ALDERISA DE OLIVEIRA Secretária de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.02 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.27.02, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 16 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara-CE, 28 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2024.07.31.01 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Edital de Credenciamento, tombado sob o nº 2024.07.31.01, tendo como objeto: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acopiara-CE, 30 de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.19.01 R AT I F I C AÇ ÃO Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação o N.º 2024.08.19.01. Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 . Acopiara/CE, 28 de agosto de 2024. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.08.21.1 O (A) Secretaria de saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 2024.08.21.1. Objeto: Aquisição de veículo tipo van/minibus com acessibilidade a cadeirante, destinado a unidade básica de saúde da família I, e veículo tipo passeio destinado a unidade básica de saúde da família III para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira - Ceará, de acordo com a Proposta do Ministério de Saúde de n°: 11457093000124001 e n°:11457093000124002 nos termo da Emenda Parlamentar de N°: 50410005. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 9948-4298,email: [email protected] ou no endereço: Rua Deputado Furtado Leite, 287 - Centro. Altaneira/CE, 30 de agosto de 2024. DAMIAO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 027/2024, tendo como objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados aos Alunos da Rede Pública da Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 13 de setembro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 30 de agosto de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 13 de setembro de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.30.01, Objeto: Aquisição de pneus de fabricação nacional, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora-CE, 30 de agosto de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.02 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de setembro de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.30.02, Objeto: Registro de Preços destinado a futura aquisição de cilindros de oxigênio para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce- municipios/. Aurora-CE, 30 de agosto de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.30.1 Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, abrangendo os serviços de alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes ao Município de Barro/CE. Abertura: 16 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de setembro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 30 de agosto de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CH Convocação Para Assinatura de Contrato O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/CE, vem convocar a: Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, com endereço na Comunidade São Miguel, S/N, Ipueira da Vaca, CEP: 62.700-000, e-mail: [email protected], em Canindé/CE, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.148.784/0001-81, representada por José de Jesus Mendonça, para no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta Convocação, comparecer na sede da Comissão de Licitação situado no Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N, Imaculada Conceição, Canindé/CE, para a Assinatura do Contrato Nº 20240823001 decorrente da Chamada Pública nº 001/2024-CH, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, sob pena de sanções administrativas previstas no Art. 156. Da Lei Federal nº 14.133/21. Canindé/CE 30, de agosto de 2024. ANTONIO WELLINGTON TAVARES FERREIRA Secretário Municipal de Educação