DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200208 208 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CE A Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará no dia 17 de Setembro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024-CE, referente a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação em pedra tosca Ruas entre a Sede e a localidade de Caboclos, através da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caridade/CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Setembro de 2024, às 08h até o dia 17 de Setembro de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 17 de Setembro de 2024, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 30 de Agosto de 2024. FÁBIO AMORIM DE SOUSA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2022/SMI-TP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20/22/SMI-TP - Modalidade: Tomada de Preço Nº 020/2022/SMI-TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação de vias no município de Cariré (pavimentação em pedra tosca da rua de acesso ao cemitério). PT 1076974-15 Convênio: 918170, conforme orçamento anexo ao edital. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com Vigência a partir de 23 de Julho de 2024 à 20 de Novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: David Fernandes Sousa Portela - I9 SERVIÇOS. Cariré-CE, 29 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01 - DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de setembro de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.23.01 - DIV, com fins a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisições de bandeiras oficiais de interesse da Secretaria de Educação e Secretaria de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024. INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.26.01 - DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de setembro de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.08.26.01 - DIV, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais locações de veículos tipo caminhonete 4X4 destinados às Diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE , o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 30 de agosto de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE., Conforme PT Nº 1086085- 85/Convenio Nº 939347, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02 de Setembro de 2024 até 17 de Setembro de 2024 às 09h (Horário de Brasília) no Site: compras.m2atecnologia.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 30 de Agosto de 2024. FRANCISCO OLAVO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.01/PE/PMC Motivo: Retificação de Edital - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação/Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 2024.07.04.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a atenção especializada em saúde junto ao hospital Municipal Monsenhor Antonino, conforme Proposta Nº 11463.735000/1220-01 do ministério da Saúde destinado ao Município de Croatá-CE - Data de Reabertura: 13/09/2024 - Horário: 08h30m. Croatá/CE, 30 de agosto de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024 Aviso de Convocação O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais Hip Hop e de práticas urbanas, desenvolvidos por Agentes Culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que residem no Município de Fortaleza, pela seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br, no período de 03 de setembro de 2024 até dia 22 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio https://mapacultural.secult.ce.gov.br/painel/ e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 021/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento a 36 (trinta e seis) projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais hip-hop e de práticas urbanas, de agentes culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais do hip hop em Fortaleza, por sua influência no modo de vida da juventude, com projetos de agentes culturais que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por Pessoas Físicas e Jurídica (MEI), por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Fortaleza - CE, 30 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.22.01 O(A) Secretaria de Proteção Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.22.01. Objeto: Contratação para fornecimento de serviços gráficos junto as Diversas Secretarias do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2024. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.23.01 O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.08.23.01. Objeto: Aquisição de 02 veículo novo do tipo utilitário, do tipo camionete "Pick Up", movido a óleo diesel, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357 1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 29 de Agosto de 2024. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 005 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para construção de 03 (tres) praças no Interior de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 16 de Setembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 16 de Setembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 16 de Setembro de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 2 de Setembro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO INEXIGIBILIDADE N° 2024.08.28.1-IN EXTRATO DO CONTRATO: Nº 01.24.08.29.1. Processo Inexigibilidade N° 2024.08.28.1-IN. CONTRATANTE: Município de Guaramiranga, Instituição de Direito Público Interno, localizado à Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Guaramiranga - Ceará, CEP: 62.766-000, CNPJ: 07.606.478/0001-09, CGF: 06.920.268-0. Contratação de Serviços Artísticos, através de Empresário Exclusivo, da Atração de Forró: Guilherme Dantas, por ocasião das Comemorações Alusivas à Festa de 67 Anos de Emancipação Política do Município de Guaramiranga-CE. PROCESSO Nº 2024.08.28.1-IN. FAV O R EC I D O S : GUILHERME DANTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - REPRESENTANTE EXCLUSIVO, VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 72 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. DOTAÇÕES: nº 0101 04 122 0020 2.002; Elemento de despesa nº 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: Guaramiranga-CE, 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIO: KEILA VALDINEUSA PIMENTEL DE ARAUJO - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita e ARMANDO DE JESUS CARNEIRO FERNANDES - Representante Legal da Contratada.