DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200215 215 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 14h15min do dia 12 de setembro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO À MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO "SIRLANDE MARCENEIRO", SITUADA NA CIDADE DE BARRETOS - SP, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 29 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 18 de setembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 29 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 23 de setembro de 2024, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS EM ATENDIMENTO AO 9º BATALHÃO BOMBEIRO MILITAR. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 29 de agosto de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul/GO, em conjunto com as diversas secretarias, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, do Processo Administrativo nº 36041/2024, do Município de Quirinópolis - GO, com fundamentação na Lei 14.133/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇO DE GUINCHO, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, PNEUS, P EÇ A S E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE QUIRINÓPOLIS-GO, PARA ATENDER À FROTA DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL - GO. A referida Adesão gerou o Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2024, com a empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda, assinado no dia 30 de Agosto de 2024, com valor total estimado de R$ 699.859,40 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), e vigência até 31/12/2024. Mais informações: www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117. Colinas do Sul/GO, 30 de Agosto de 2024 ARTHUR MARTINS ROMUALDO DE OLIVEIRA GOES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Fomento à produção audiovisual edital de seleção de projetos para FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)-AUDIOVISUAL. retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 30 de agosto de 2024. Luciana Passos da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Cultura e Turismo. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Fomento à execução de ações culturais "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 30 de agosto de 2024. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO Secretária Municipal De Cultura E Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O fundo municipal de saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 16/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 10/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos domésticos, equipamentos hospitalares, equipamentos de processamento de dados, mobiliário em geral e veículo automotor, através de emenda sob nº de proposta 11259476000120002 do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O fundo municipal de saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 17/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 11/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículo automotor do tipo picape, através de emenda parlamentar impositiva estadual sob nº 522, processo SEI 202300010002807 junto ao Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64- 3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 30 de agosto de 2024. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 27/08/2024, extrato de 5º termo aditivo ao contrato nº 054/2021, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 173, ONDE SE LÊ: Valor R$ 775.951,16 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), LEIA-SE: R$ 110.200,25 (cento e dez mil, duzentos reais e vinte e cinco centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARZAGÃO, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que no Edital de Chamamento Público nº 01/2024, houve alteração da cláusula III, no subitem 3.2.1 do item 3.2, conforme 2º Termo Aditivo. O Edital retificado está disponibilizado no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 29 de agosto de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de uniforme escolar. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2024, foi revogado em todos os seus termos através de ato próprio do ordenador de despesas. Marzagão, 29 de agosto de 2024 SIRLANA APARECIDA TIBÚRCIO Gestora do FME AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Objeto: Prestação de Serviços de Sinalização Horizontal Viária. O município de Marzagão, Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital de Pregão Presencial nº 09/2024, foi revogado em todos os seus termos através de ato próprio do ordenador de despesas. Marzagão, 30 de agosto de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Termo de Referência de licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/20. O pregão que seria realizado no dia 02/09/2024 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Diário Oficial da União, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 12/09/2024 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL , sendo necessárias as alterações no Termo de referência descritivo do item 02 e 03. Minaçu, Estado de Goiás, aos 30 de agosto de 2024. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2022 PROCESSO nº 14738/2024 Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratada: ALENCASTRO VEIGA GESTÃO IMOBILIARIA LTDA CNPJ: 17.471.540/0001-56OBJETO: Solicitação de aditivo de prazo e reajuste do contrato Nº 171/2022 que tem como finalidade a locação de imóvel onde se destinado a CASA DE APOIO para atendimento aos PACIENTES DO MUNICIPIO ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 36.078,96 (TRINTA E SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2024 O Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar, no dia 12 de setembro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 051/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Medicamentos (FARMÁCIA BÁ S I C A e CAPS), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis. Conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência elaborado pela referida Secretaria. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 29 de agosto de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro