DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Gabriel da Palha, 30 de agosto de 2024 MAIKEL PAIVA Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000010/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 941469/ME/CAIXA e como melhor proposta a apresentada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 699.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP Vargem Alta/ES, 30 de agosto de 2024. ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE RESCISÃO RESUMO DA RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 17/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES CONTRATADA: CONSTRUTORA J V LTDA ME OBJETO: Fica o Contrato nº 00017/2023, Processo de Licitação nº 000031/2023, firmado entre as partes, datado de 02 de março de 2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO MARMIM, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ES. CONVENIO FEDERAL Nº 1073719 - 95 / 907200, constantes da Tomada de Preços nº 000003/2023, RESCINDIDO, em todos os seus termos para todos os efeitos legais. Considerando que a presente rescisão foi de comum acordo, não surte nenhuma obrigação futura para quaisquer das partes. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2024 A Comissão de Licitação torna público que o Pregão Presencial n° 063/2024, que tem como objeto eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 10/09/2024 às 09h00m, foi adiada para o dia 17/09/2024 às 09h00m, devido ausência de publicação em jornal de grande circulação.Maiores Informações: E-MAIL: [email protected] Abadiânia, 30 de agosto de 2024. MARCOS DA SILVA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. Abertura: 13/09/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br Água Limpa, 30 de agosto de 2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICA N°100/2024-PROCESSO N°18285/2024. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, reuniram-se os membros de avaliações de projetos culturais para Analise de Mérito das propostas apresentadas referente ao edital de Credenciamento n° 100/2024, após parecer favorável aos projetos, a Comissão de avaliação declara que atende às exigências de habilitação seguintes empresas: SILVANA MARIA DA SILVA, Nota 80, Categoria: Literatura e Oralidade: Nome do Projeto: Memorias de Aparecida do Rio Doce, Valor R$ 33.000,00 e GR-PRODUÇÕES, nota 75, Categoria: Capacitação e Troca de Conhecimento: Nome do Projeto: formação de Novos Agentes Culturais, Valor R$ 7.000,00. Resultado Preliminar completo através do sitio eletrônico https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/lei-aldir- blanc/. Deste modo. Portanto, com fulcro na legislação dito alhures, dê-se ciência aos interessados, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório entre os períodos de 02/09/2024 a 04/09/2024. Aparecida do Rio Doce, 30 de agosto de 2024 GABRIELA DE PAULA ASSIS Av a l i a d o r a AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024, Processo n° 18288/2024, visando a Contratação de pessoa jurídica na forma Registro de preço para Aquisição de Equipamentos de informática e suprimentos, eletrodoméstico e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Aparecida do Rio Doce conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. REALIZAÇÃO: 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected] Em 30 de agosto de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 13 de agosto de 2024, às 09h00min horário local, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário, material e equipamento hospitalar), a fim de, atender o as demandas do Hospital Getúlio Vargas, para novas instalações do prédio de Urgência E Emergência deste município de Aragarças/GO. Edital e informações junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, nos telefones (64) 98412-9139 e (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br Aragarças, 30 de agosto de 2024 GISELY VIEIRA TORRES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, CNPJ: 11.664.440/0001- 60; Contratada; NASA MOTORS LTDA, CNPJ: 26.452.796/0001-07; Objeto: "Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - G O. Dotações: 25 01 10 122 2009 1.078 4.4.90.52.00 FICHA 0323 FONTE (137-537) - 25 01 10 122 2009 1.078 4.4.90.52.00 FICHA 0323 FONTE (102); Valor de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais); Prazo de vigência: 29/08/2024 até 31/12/2024 Arenópolis-Go, aos 30 de agosto de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 SRP O municipio de aruanã - estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 12 de setembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para Prestação de serviço de borracharia, afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, de 30 de agosto de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, Errata ao Edital de licitação que aconteceria no dia 05 de setembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 009/2024, tendo por objeto: Registro De Preços Para Aquisição Eventual E Futura De Materiais E Medicamentos (Psicotrópicos E Injetáveis), Para O Ambulatório 24h, Unidade Básica De Saúde, Psf's, Farmácia Básica, E Doações Eventuais, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde. O referido Edital teve alterações na descrição de alguns itens do Termo de Referência, portanto, se faz necessária publicação desta errada, e desde já, fica alterado também a data de abertura do certame para o dia 13 de setembro de 2024 as 09h00min, conforme Edital republicado. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 30 de agosto de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DEE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de saúde de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023 e lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "Aquisição de insumos médicos hospitalares que serão utilizados no âmbito da atuação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cachoeira Dourada- Goiás'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 28/08/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 14 de Agosto de 2024. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação