DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2024 PROCESSO: Nº. 113575/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0031 OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais de Resgate. Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg- ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para : [email protected] . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances. FASE DE LANCES: 8h às 14h - 03/09/2024. Local: www.licitanet.com.br Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] . Governador Lindenberg/ES, 26 de agosto de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: ID Cidades/tce-es n° 2024.078e0500001.09.0035 Processo nº 113.730/2024 Vencedora: consórcio público da região noroeste - CIM Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais). Obejto: Contratação de consultas, exames e procedimentos. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 32/2024 PROCESSO: Nº. 113760/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0030 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: IDEVANIA ROCHA DA SILVA. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuo de refeição, servida em recipiente do tipo marmitex ou similar, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 28 de agosto de 2024 LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500002.01.0004 PROCESSO Nº 3245/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CTA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA VALOR GLOBAL R$ 563.990,00 (quinhentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa reais). Guaçuí-ES, 30 de agosto de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Termo Nº 17/2024. Órgão:Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Contemplado: LAVÍNIA MOTA RIBEIRO. Valor: R$8.000,00. Categoria: Videoclipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 87/2023 CÓ D. I D. C I DA D ES CO N T R AT AÇÕ ES : 2 0 2 2 . 0 3 9 E 0 7 0 0 0 0 1 . 0 1 . 0 0 1 8 NÚMERO DO CONTRATO:87/2023. TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviços. CONTRATANTE:Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro. CNPJ:15.626.810/0001- 25. CONTRATADA:ENGECON EIRELI.CNPJ: 26.691.538/000183.ENDEREÇO:Fazenda Caixa D'água, Zona Rural, Mimoso do Sul/ES -CEP:29.400-000.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 6ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 6670 de 08 de Agosto de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 30 de Abril de 2025. DATADAASSINATURA:30 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023, visando a aquisição de material permanente (equipamentos, mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), deste Município., empresas vencedoras: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA ME no lote 26 no valor de R$ 9.900,00 (nove mil, novecentos reais), ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA nos lotes 9, 23 e 24, no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos reais), E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS- ME no lote 18 no valor de R$ 4.270,00 (quatro mil, duzentos e setenta reais), ES LICITACOES REGIONAIS LTDA nos lotes 15 e 17 no valor de R$ 7.143,25 (sete mil, cento e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos), GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI no lote 33 no valor de R$ 1.060,98 (um mil, sessenta reais e noventa e oito centavos), OFFICE MAIS MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA nos lotes 5, 6, 10, 16, 21, 22, 25, 28, 31 e 32 no valor de R$ 20.071,63 (vinte mil, setenta e um reais e sessenta e três centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA nos lotes 19 e 29 no valor de R$ 1.264,47 (um mil, duzentos e sessenta e quatro reais, quarenta e sete centavos), RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA EPP no lote 14 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), S & K INFORMATICA LTDA ME no lote 20 no valor de R$ 16.002,90 (dezesseis mil, dois reais e noventa centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP no lote 11 no valor de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). Os lotes 1, 2, 3, 4, 7, 8, 12, 13, 27 e 30 tornaram-se FRACASSADOS. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0033 Linhares, 27 de agosto de 2024 LEONETHE BRAUM PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ID TCEES 2024.045E0500001.01.0005 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 para aquisição de mobiliários para atender as unidades básicas de saúde, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: LOTE 02 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001- 00 - R$ 4.760,00 LOTE 03 - A P N NASCIMENTO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO ME - CNPJ 07.086.548/0001-45 - R$ 22.385,00 LOTE 04 - F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ 08.666.922/0001-44 - R$ 7.560,00 LOTE 05 - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52 - R$ 832,50 LOTE 06 - D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 10.921.809/0001- 00 - R$ 1.332,00 LOTE 07 - FGI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 26.204.948/0001-52 - R$ 2.200,00 LOTE 09 - F C A MELO EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA ME - CNPJ 08.666.922/0001-44 - R$ 4.047,50 (quatro mil e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) LOTES FRACASSADOS: 01, 08 e 10. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 43.117,00 (quarenta e três mil, cento e dezessete reais). Marechal Floriano/ES, 29 de Agosto de 2024. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Montanha,através do Fundo Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico nº 0010/2024 RETIFICADO, Objeto Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente/ cadeira de rodas, cama hospitalar, muletas e andador através da proposta Nº 14829.9610001/1210-04, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste Município De Montanha/ES Data da Sessão de Lances: 12/09/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: siteswww.m ontanha.es.gov.br,https:/www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no e- mail:[email protected]. br. Telefones: (61) 3003-5455 (27) 9.9529-4451 Locais de retirada do Edital, no referido Site. Codcidades: 2024.048E0500001.01.0010 Montanha, 30 de Agosto de 2024. SIDICÁCIO SOUZA ROCHA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 413/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0025. Processo: 011557/2021. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. MECMON MONTAGEM E MECANICA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 04.318.137/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PEDACINHO DE CASA, EM SÃO LUÍS, SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 550,21 M², conforme descrições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 000020/2024. Valor total: R$ 799.800,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O prazo de execução e conclusão da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme Cronograma Físico- Financeiro, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme Art. 6º, inciso XVII da Lei 14.133/21. Dotação: 659-170000000013 e 25000000000 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES (062E07000010230020812200531.02144905100000). O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA .