DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200212 212 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 151/2024-SMS Extrato do Contrato Nº 0151/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: 05.696.303/0001-04. Fundamentação: Edital do PE N° 23022-SMS e a ARP N° 076/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 152/2024-SMS Extrato do Contrato Nº 0152/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 28.820.255/0001-10. Fundamentação: Edital do PE N° 23022-SMS e a ARP N° 076/2023, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos I destinados às unidades de Saúde da SMS de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. V. Global: R$ 25.237,80 (vinte e cinco mil e duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/2024. Signatários: Represent. da contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Juliana Carolina Zaninelli Ladeira. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24001 - SMS Processo Nº P310211/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24001 - SMS. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vila Recreio, S/N, localidade de Recreio - Rafael Arruda - Sobral/CE, destinado para o funcionamento de um ponto de apoio ao CSF Rafael Arruda na localidade de Recreio. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA: RAIMUNDO JOSÉ DE AGUIAR, pessoa física inscrita no CPF sob Nº .325.-87. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2418.33903601.1600000000. Sobral - CE, 29/08/2024. Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo administrativo Nº 2024.07.03.001 - Contrato Nº 202408210001. Origem: Concorrência Pública Nº 2024.07.03.001- Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente - Contratada(O): ARN Construções LTDA Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução do Serviço de reforma e ampliação do parque de exposições do Município de Solonópole-CE. - Valor Total: R$ 2.427.875,57 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) - Programa de Trabalho: 0801.20.608.0033.1.040 - Obras e Instalações, no Elemento de Despesa 44905191: Obras e Instalações; - Vigência: de 180 dias - Data do Contrato: 21 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024/PE A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 17 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 025/2024/PE. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do CRAS e do CREAS junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 30 de agosto de 2024. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de setembro de 2024 a 02 de Setembro de 2025, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 as 17:00, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o nº 03/2024, no portal www.licitamaisbrasil.com.br, visando à Chamamento Público e Respectivo credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços especializados na área da Saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos e exames de imagem de forma complementar , através da secretaria municipal de saúde de Tejuçuoca-Ce, conforme especificações do Edital e anexos, o qual encontra-se na íntegra O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.licitamais brasil.com.br. Informações ([email protected]) e/ou Rua Mamede Rodrigues Teixeira, n° 489 - Centro, Tejuçuoca/CE - CEP: 62610-000. Tejuçuoca - CE, 29 de agosto de 2024 ROBERTA AZEVEDO VIDAL Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CE 1/2024-SEUMA Repetição Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Republicação da Concorrência Eletrônico Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de obras e serviços especiais de engenharia, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônico Nº. CE 01/2024-SEUMA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A republicação se dá em virtude do acato de impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do projeto básico. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir do dia 02/09/2024 às 08h30min até às 08h30min do dia 17/09/2024. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min do dia 17/09/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/Ce, 30 de agosto de 2024. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1408.01.2024.PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 13 de setembro de 2024 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1408.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada - PPI da atenção básica. Com base na listagem de preços de medicamentos para compras publicas (CMED), divulgado pela Agencia Nacional de Vigilância Santária (ANVISA), de acordo com a necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 30 de agosto de 2024 ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP Processo digital n.º 6955/2024 CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0008 O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", no Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, cujo objeto é a Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos, conforme a Lei 14.133/2021, Lei Municipal 1315/2018, regras gerais do Decreto Municipal n.º 6396/2023. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao. DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 17 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 27 de Agosto de 2024. JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 2024.007E0700001.01.0006 O Município de Anchieta/ES, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VIATURA CARATERIZADA TIPO FURGÃO OU VAN ADAPTADO PARA "BASE COMUNITÁRIA MÓVEL"DIRECIONADO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresa vencedora: CABALA SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 39.606.986/0001-83 Lote nº 01 no valor de R$ 319.890,00 Anchieta, 27 de agosto de 2024. MOACIR CANDIDO SANTANNA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 1. Síntese do objeto: Aquisição de um veículo para transporte sanitário da saúde, visando fortalecer as ações da Atenção Primária em Saúde, previsto na Emenda Parlamentar nº 14700048000122003. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000005/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0002 Barra de São Francisco, 29 de agosto de 2024. ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde