DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratos: nº 13.02.01-17-SDS: Valor global: R$ 291.181,65 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-12-SDS: Valor global: R$ 935.946,28; - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - n° 13.02.01-13-SDS: Valor global: R$ 114.213,24 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Data das assinaturas dos contratos: 12 e 13 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Gabinete do Prefeito. Contratos: nº 13.02.01-21-SEAD: Valor global: R$ 74.177,08; nº 13.02.01-24-SMS: Valor global: R$ 108.673,40; n° 13.02.01-27-SME: Valor global: R$ 207.999,18; n° 13.02.01- 30-SEDET: Valor global: R$ 341.712,38 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - nº 13.02 . 0 1 - 2 2 - S EA D : Valor global: R$ 5.286,20; n° 13.02.01-31-SEDET: Valor global: R$ 70.800,00; nº 13.02.01-29- SME: Valor global: R$ 73.488,55; nº 13.02.01-26-SMS: Valor global: R$ 30.729,30; n° 13.02.01-33-SEDET: Valor global: R$ 63.200,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - n° 13.02.01-23- SEAD: Valor global: R$ 16.968,90; n° 13.02.01-25-SMS: Valor global: R$ 8.972,50; n° 13.02.01-28-SME: Valor global: R$ 42.877,14; n° 13.02.01-32-SEDET: Valor global: R$ 7.867,00; nº 13.02.01-34-GAB: Valor global: R$ 17.947,00 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Roberta Glicya de Sá Felix, Lady Diana Arruda Mota, Verúzia Jardim de Queiroz, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas dos contratos: 02 de maio, 06, 22, 23,26 e 29 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Assistência Social, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito. Contratos: nº 13.02.01-57-SAS: Valor global: R$ 47.139,96; nº 13.02.01-58-SAS: Valor global: R$ 76.797,20; nº 13.02.01-59-SAS: Valor global: R$ 571.326,12; nº 13.02.01-40-FCQ: Valor global: R$ 200.361,40; nº 13.02.01-47-SEDET: Valor global: R$ 63.368,10 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - nº 13.02.01-41-FCQ: Valor global: R$ 68.575,00; nº 13.02.01-46-SEDET: Valor global: R$ 48.590,00; nº 13.02.01-54-SEAD: Valor global: R$ 7.029,30; nº 13.02.01-51-GAB: Valor global: R$ 61.340,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-39-FCQ: Valor global: R$ 7.114,50; nº 13.02.01-45-SEDET: Valor global: R$ 70.739,00; nº 13.02.01-61-SAS: Valor global: R$ 5.249,50; nº 13.02.01-60-SAS: Valor global: R$ 98.131,32; nº 13.02.01-62-SAS: Valor global: R$ 4.689,50; nº 13.02.01-56-SEAD: Valor global: R$ 16.968,90; nº 13.02.01-62- GAB: Valor global: R$ 18.381,50 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data das assinaturas dos contratos: 10 e 12 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Secretaria de Administração, Secretaria de Educação. Contratos: nº 13.02.01-37-SEPPJ: Valor global: R$ 73.858,10; nº 13.02.01-55-SEAD: Valor global: R$ 74.177,08; nº 13.02.01-44-SME: Valor global: R$ 198.178,62 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - nº 13.02.01-50-SEPPJ: Valor global: R$ 11.611,00; nº 13.02.01-43-SME: Valor global: R$ 65.227,50 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-49-SEPPJ: Valor global: R$ 597,25; nº 13.02.01-41-SME: Valor global: R$ 42.823,36 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá- Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Roberta Glicya de Sá Felix, Veruzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas dos contratos: 12 e 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 08.002/2024- PERP: ATA Nº 08.002/2024-A-SRP - Valor global: R$ 249.003,95 - Contratada: GS Construções Locação e Serviços Limitada - ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Geibson Sousa Silva; ATA Nº 08.002/2024-B-SRP - Valor global: R$ 3.995,00 - Contratada: Megamix Comércio de Papelaria EIRELI, através de sua representante legal. A Sra. Antônia Cícera Sá Carvalho; ATA Nº 08.002/2024-C-SRP - Valor global: R$ 88.290,00 - Contratada: B K R Empreendimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Bismark Moreira Ramos de Vasconcelos. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, troféus e medalhas a serem utilizados pela Secretaria da Educação. Prazo de vigência: 01 ano contados a partir do primeiro dia útil a divulgação no PNCP. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data das assinaturas das Atas de Registro de Preços: 15, 16 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9.002/2024 A Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 09.002/2024-SAFDR. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção da passagem molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no município de Quixadá - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/. Informações no endereço: Travessa Jorge, s/n, Bairro Campo Velho. Quixadá/CE, 29 de agosto de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº 202408230002, decorrente da Concorrência Eletrônica nº SI- CE005/2024 que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município de Senador Pompeu-CE, vem comunicar que, no jornal diário oficial do estado / série 3 / ano XVI n°162 / Fortaleza, 28 de agosto de 2024; jornal oficial da união - seção 3, issn 1677-7069 n°166 de 28 de agosto de 2024. ONDE SE LÊ: Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Leia-se: vigência 06 (seis) meses. Desta forma, fica nestes termos retificado a vigência do contrato nº 202408230002, decorrente da Concorrência Eletrônica nº SI- CE005/2024 e mantendo-se inalteradas as demais disposições nela contidas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 164/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0164/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPEPLARIA LTDA. CNPJ: 26.644.910/0001-09. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Paulo Roberto da Silva Seabra. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 155/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0155/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA. CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 98.238,00 (Noventa e oito mil e duzentos e trinta e oito reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 26/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 165/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0165/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M C VITORIANO DE QUEIROZ. CNPJ: 32.469.869/0001-76. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Máguida Consolação Vitoriano de Queiroz. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 163/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0163/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS. CNPJ: 45.382.398/0001-06. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009 - SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 116.604,00 (Cento e dezesseis mil e seiscentos e quatro reais). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria Gomes dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 156/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0156/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS. V. Global: R$ 51.300,00 (Cinquenta e um mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 22/08/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 168/2024-SMS Extrato do Cont. Nº 0168/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: RG LUNA LTDA. CNPJ: 44.223.965/0001-19. Fundamentação: PE N° 23009-SMS, ARP N° 071/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de sacos de lixo comuns e hospitalar e luvas de proteção para limpeza, que serão destinados ao uso das unidades da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23009- SMS, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do P229632/2022. Valor: R$ 12.037,50 (Doze mil e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência e Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Gabriela Guerke Lopes. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.