DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 13 de setembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 17 de setembro de 2024. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 30 de agosto de 2024 PATRICIA GARCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 808.001/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE - torna público o Edital de Credenciamento n° 0808.001/2024, referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. Os interessados poderão efetuar a inscrição no período inicial de 02/09/2024 a 17/09/2024. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante a vigência do edital. O referido edital poderá ser adquirido na Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce, de 08:00 às 14:00 horas, além do sitio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.meruoca.ce.gov.br. Meruoca/CE, 30 de agosto de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.08.28.01 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas Ruas na sede do Município de Missão Velha/CE conforme Repasse Nº 958574/2024/MCCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 30 de setembro de 2024. ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43.2024-SMS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 043.2024-SMS - ARP Nº 202408220001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 043.2024-SMS - ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. VENCEDORA EMPRESA: CYRO FACUNDO CHAVES. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 189.399,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Trezentos e Noventa e Nove Reais). VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2024. José Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O(a) Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Oriente/CE, através do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.010/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e cozinha para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. Conforme especificações em Anexo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente/CE, 30 de Agosto de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.004/2024 - CE Repetição Objeto: Contratação de empresa para a construção do terminal rodoviário de Pacatuba localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Centro, S/N no Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de setembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de agosto de 2024. IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-DL Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos hídricos - Aviso de Dispensa Eletrônica N.º 007.2024-DL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de recomposição e requalificação de vias públicas em paralelepípedo e pedra tosca, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 06/09/2024. Abertura das propostas: 06/09/2024, às 9:00 AM. Fase de lances: 06/09/2024, das 9:00 AM às 3:00 PM. Horários: Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 30 de agosto de 2024 JALCIA MARISA GOMES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02 Extrato de Contrato Nº 20240370. ORIGEM: Concorrência Nº 2024.05.03.02. CONTRATANTE: Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADA: DA GY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.400.507,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais). PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2024 Projeto 1001.267820342.1.055 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 3.400.507,00. VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 30 de Junho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.03.02 Modalidade: Concorrência Nº 2024.05.03.02. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convênio Nº 947121/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE. VENCEDOR: DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA, com o VALOR TOTAL DE R$ 3.400.507,00 (Três Milhões, Quatrocentos Mil, Quinhentos e Sete Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Edinardo Sales Pinheiro - Secretário. Piquet Carneiro-CE, 29 de Agosto de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 024/2024, Processo Nº 2024.08.29.01. Objeto: Aquisição de veículo tipo minivan com 7 lugares zero KM para atender às necessidades da Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 30 de agosto de 2024. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratos: nº 13.02.01-2-SEDET: Valor global: R$ 796.506,98; n° 13.02.01-4-SDS: Valor Global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-5-SDS Valor global: R$ 141.281,40; n° 13.02.01-6- SDS Valor global: R$ 7.273,40; Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. n° 13.02.01-7-SDS Valor global: R$ 7.273,40; Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos.n° 13.02.01-8-SDS Valor global: R$ 37.708,50; n° 13.02.01-9-SDS Valor global: R$ 39.203,10 Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 15, 23 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 003/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Esporte, Participação Popular e Juventude, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Contratos: nº 13.02.01-14-SEPPJ: Valor global: R$ 11.611,00; n° 13.02.01-10-FCQ: Valor global: R$ 162.331,00; n° 13.02.01-19-SEDET: Valor global: R$ 34.000,00 - Contratada: Carlos Henrique Brito Rolim, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Henrique Brito Rolim. - nº 13.02.01-16-SEPPJ: Valor global: R$ 91.658,10; n° 13.02.01-18- SEDET: Valor global: R$ 37.850,00; n° 13.02.01-20-FCQ: Valor global: R$ 290.736,40 - Contratada: ReR Serviços e Locações Eireli-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaris da Silva Rodrigues. - n° 13.02.01-15-SEPPJ: Valor global: R$ 597,25; n° 13.02.01-11-FCQ: Valor global: R$ 9.691,20 - Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: Contratação de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce, do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura. Assinam pelas contratantes: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data das assinaturas dos contratos: 17, 23 e 30 de março de 2023.