DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200223 223 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Republicação - Modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2024 - A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para o Município visando a Aquisição de 01(um) equipamento de Raio-X Panorâmico em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Proposta nº 13659.627000/1230-04 do Ministério da Saúde, com abertura às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 13 de SETEMBRO de 2024, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações. São Gabriel do Oeste - MS, 29 de agosto de 2.024 RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 039/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 007/2024. Firmado com a empresa Tr Empreendimentos Ltda Epp, com valor global de R$ R$ 567.999,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Execução do calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial, em diversos logradouros do município de Açucena - MG. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO 035/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 002/2024. Firmado com a empresa J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, com valor global de R$ R$ 1.699.900,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para construção da unidade básica de saúde - UBS do Distrito de Felicina - Açucena - MG. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 038/2024, CONCORRÊNCIA ELETRONICA 006/2024. Firmado com a empresa Barreto Junior Engenharia E Construções Eireli, com valor global de R$ R$ 518.200,00. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, município de Açucena - MG. Vigência 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022. Firmado com a empresa CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 050/2022, sob a modalidade Pregão Presencial nº 024/2022, cujo objetivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços de 14/06/2023 a 14/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato nº 078/2023 de Credenciamento/Inexigibilidade nº 016/2023. Firmado com Renata De Oliveira Silva, ampliação da carga horária de 30 horas semanais para 37,5 horas semanais, alterado o valor mensal de R$ 2.998,00, para R$ 3.747,50, correspondendo a 25% de acréscimo sobre o valor anterior do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 037/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Suplementos Alimentares, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 13/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico nº 047/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, tendo em vista que o Pregão nº 039/2024 ficou fracassado. A data de abertura do certame será dia 11/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024. LILIANE APARECIDA GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 046/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de sonorização e iluminação para eventos de pequeno porte e médio porte. A data de abertura do certame será dia 13/09/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024. LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 044/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura eventual aquisição de material escolar, expediente, artesanato e aviamento. A data de abertura do certame será dia 23/09/2024 às 09h30min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024. JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Pregoeiro, comunica a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL LOTE. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao governo para Município de ALFENAS. Justificativa: A revogação foi solicitada pela Secretária de Saúde Sra. Andréa, justificando o interesse público e a falta de disponibilidade orçamentária. Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Pregoeiro, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 039/2024, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, ficou fracassado. Alfenas-MG, 30 de agosto de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TERCEIRA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Processo nº 413/2023, objetivando a Contratação de consultoria técnica multidisciplinar para a atualização e composição do documento final do plano diretor participativo do Município de Alfenas/MG. A sessão teve início às 10 horas do dia 30/07/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura de Alfenas/MG, tendo comparecido todos os membros da Comissão, para análise da diligência realizada. Após análise do Parecer Contábil que concluiu que as justificativas de exequibilidade apresentadas são consideradas adequadas e coerentes, esta Comissão declara a empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades Ltda, vencedora do certame com o valor de R$ 243.666,00 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais), já que a mesma conseguiu comprovar que sua proposta é tecnicamente exequível. Alfenas-MG, 30 de julho de 2024. JULIANA APARECIDA RIBEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 36/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024. CREDENCIAMENTO 03/2024. Partes Município de Alvorada de Minas e LOJA EVIDENCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES DE ÓCULOS DE GRAU PARA DOAÇÃO A Usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO) em Situação de Vulnerabilidade Social, INSCRITOS NO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS, VISANDO A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Itens: Armação + lentes multifocais resina branca, valor unitário R$ 368,50; Armação + lentes simples monofocais branca resina, valor unitário R$ 219,125; Armação + lentes bifocais (UTEX OU PANOPTICK) resina branca, valor unitário R$ 344,50; Armação + lente policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 339,25; Armação + lentes policarbonato branca surfaçada, valor unitário R$ 425,5250; Armação + lentes resina branca antirreflexos, valor unitário R$ 259,2500; Armação + lentes foto (ESCURECE NO SOL) visão simples, valor unitário R$ 388,5250. ASSINATURA: VIGÊNCIA: 30/08/2024 até 31/12/2024. Alvorada de Minas, 30 de agosto de 2024. VALTER ANTÔNIO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência nº 15/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 015/2024, Processo Licitatório nº 099/2024, na data de 20/09/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a continuidade da obra da Creche Pre-Escola tipo 001, a ser executada conforme Termo de Compromisso PAC2 9919/2014, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga-MG, 30 de agosto de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 016/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 016/2024, Processo Licitatório nº 101/2024, na data de 20/09/2024, às 12h30min, objetivando a contratação de empresa na área de pavimentação asfáltica, para fins de execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Comunidade dos Lanas, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente de Transferência Especial Plano de Ação 09032024-071245. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3894-1100. Araponga-MG, 30 de agosto de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito