DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200222 222 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (preventiva e corretiva) incluindo o fornecimento de peças e assessórios para aparelhos de ar condicionado, tipo split, cassete, janela e piso teto, de marcas diversas, com a finalidade de atender às necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Rondonópolis/mt, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT 30 de agosto de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO E OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO, FORNECIDO EM CILINDROS COLOCADOS EM REGIME DE COMODATO E DE OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL ARMAZENADO EM CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A GRANEL (TANQUES CRIOGÊNICOS FIXOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS, HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTONIO DOS SANTOS MUNIZ, HOSPITAL DA CRIANÇA WILMA BOHAC FRANCISCO E HOSPITAL MUNICIPAL CRISTYAN MARY DA SILVEIRA E LIMA, ATENÇÃO PRIMÁRIA, CENTRO DE NEFROLOGCIA, E SERVIÇO SAMU, ALÉM DE DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 30 de agosto de 2024. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 Este contrato tem por objeto a Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Salto do Céu-MT, 1 de Abril de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO N. º 063/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/09/2024 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 16/09/2024 08:30. INÍCIO DISPUTA: 16/09/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 3.645.339,10. OBJETO DO PROCESSO. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS - PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT. Para demais informações contato via e-mail: site da prefeitura, [email protected], telefone: 6635221606 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqoAHkL2d8CrvLh1brspE e Y D R i k l b 5 X t m g N U R m 6 p EO C L j G d 3 n q E P k M g Z e k m DJ U I t f X B d 0 X h 0 Kd 7 Q c 5 v C 9 O q o w FC 8 t h % 2 F b F p K _ g e Fs x G l s P O 1 0 % 3 D São Félix do Araguaia - MT, 30 de agosto de 2024. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 006/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 010/2024, cujo objeto refere-se a Registro de Preços, Visando Futura e Eventual Aquisições de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) em geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 30/AGOSTO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 12/SETEMBRO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, segunda a quinta-feira das 07:00 às 13:00 horas e sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas (horário de Mato Grosso), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - (66) 9 9292-3807. União do Sul - MT, 30 de agosto de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO Nº 470/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa para realizar a obra de recapeamento de diversas ruas em Chapadão do Sul/MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 28 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 - SRP Nº 66/2024 PROCESSO Nº 491/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamento destinado à paciente V.F.W.P., conforme decisão judicial proferida nos Autos de nº 0801542-32.2024.8.12.004, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 28 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024.*OBJETO: Aquisição de bens patrimoniais, conforme termo de referência, com o objetivo de apoiar a reestruturação das atividades sociais e culturais do PROJETO CIRANDA EN'ARTE. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR N°85.002.637/2024. PEDIDO DE COMPRAS Nº 286/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 18/09/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 30 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.597/2024 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global por lote". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à proposta n° 11084263000122004/2022 a serem destinados a Unidade de Reabilitação Assistida: CER III de Ponta Porã MS, por intermédio de Programa do Fundo Nacional de Saúde, conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 16 de setembro de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã-MS, 27 de agosto de 2024. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023, Contrato Administrativo nº 35/2022, Processo Administrativo nº 109/2021., publicado no DOU em 18/12/2023, Seção 03, página 331: Onde se lê: contrato de repasse n° 906067/2010/MDR/CAIXA, Leia-se: Contrato de Repasse n° 906067/2020/MDR/CAIXA . A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, por meio do Presidente da CPL, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao Contrato Administrativo nº 35/2022. Proc. Adm. n 109/2021, publicado no DOU em 26/06/2024, Seção 03, página 194: Onde se lê: contrato de repasse n° 906067/2010/MDR/CAIXA, Leia-se: Contrato de Repasse n° 906067/2020/MDR/CAIXA .