DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200221 221 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação citada objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1217/2022 - SEAF/MT, do tipo menor preço por item, obteve o seguinte resultado: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 49.461.961/0001-92 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 22.900,15 (vinte e dois mil e novecentos reais e quinze centavos). DELBA VICENTINI CREMASCO - ME devidamente inscrita no CNPJ nº 03.138.59/0001-78 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). LCM INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ nº 44.382.621/0001-52 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 44.490,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais). COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS EIRELI - EPP devidamente inscrita no CNPJ nº 28.527.733/0001-06 sagrou-se vencedora no valor total de R$ 45.380,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e oitenta reais). Item fracassado: 2 Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 016/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 12 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 12 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 12 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos, no Edital de Retificação nº 01 e Edital de Retificação nº 02, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024 JULIANE PRESOTTO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 017/2024, alteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 13 de setembro de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF); Abertura das propostas: Dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: Dia 13 de setembro de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 01, disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, em 30 de agosto de 2024 JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2024 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de sistema informatizado de gestão administrativa e gerenciamento, orçamentação e intermediação para o fornecimento de produtos de gêneros alimentícios, materiais de expediente, material escolar, materiais de higiene e limpeza em geral, através de cartão magnético ou tecnologia similar, em rede de estabelecimentos credenciados, para atender as Secretarias Municipais de Luciara - MT. Proponente: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda. CNPJ: 18.009.871/0001-31. Valor: R$ 1.799.100,00 (Um Milhão Setecentos e Noventa e Nove Mil e Cem Reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DES P AC H O : Proceda-se à convocação do proponente para assinar a Ata de Registro de Preços. Registra- se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Luciara, MT, 29 de agosto de 2024 PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11482/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n 44/2024 de 15 de Janeiro de 2024, TORNA público que se encontra a intenção em realizar Contratação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos (lixo hospitalar) dos GRUPOS A, B e E, produzidos nas unidades de saúde deste município, Hospital municipal, Laboratório de Análises clínicas Municipal, Farmácia Municipal, PSF Urbano, PSF Rural e cemitério municipal, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Conforme Edital, mediante Dispensa Eletrônica de licitação com fulcro no art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024 podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. PERÍODO DE PROPOSTAS: INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 03/09/2024 hs 08:00 h ( horário de Brasilia/DF); TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 06/09/2024 às 08:00h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DE INICIO DA DISPUTA: 06/09/2024 às 08:30h ( horário de Brasilia/DF); DATA E HORA DO FIM DA DISPUTA: 06/09/2024 às 14:30h ( horário de Brasilia/DF) - 6 horas de prazo. ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Dispensa Eletrônica de Licitação será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da comissão de contratação. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]/dispensaeletronica . Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Agosto 2024 EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14066/2024 O Agente de Contratação designado através da Portaria: nº 044/2024, comunica aos interessados que a licitação referente a Dispensa nº 017/2024, objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de editoração, diagramação e impressão de 500 (quinhentos) exemplares do livro Culinária Popular em Nossa Senhora do Livramento, Mato Grosso: Modos Tradicionais de fazer Comida mediante dispensa de licitação com fulcro no inciso II do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021., Decreto Municipal nº 004/2024. conforme edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de alteração e correção a ser realizada na descrição do item no Termo de Referencia, a qual estava agendada para o dia 30 de agosto de 2024. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de Agosto 2024. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024.A Agente De Contratação E Comissão De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº.18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para Contratação De Empresa Especializada Para A Ampliação Da Escola Municipal Alcides Ferreira Primo, No Município De Novo Mundo - Mt., Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 02/09/2024.Do Encerramento Das Propostas: Dia 17/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 17/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 17/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br Novo Mundo, Mt, 30 De Agosto De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de cimento, brita e areia para atender a demanda da ampliação de metas Convênio nº 20/2023 da Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística de Mato Grosso SINFRA no Município de Ponte Branca Data e Hora de Abertura: 19/06/2024 às 08:00HS/Brasília. LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: Alienação de bens móveis considerados economicamente inviáveis para o serviço público, não atendendo as ações programáticas do Município de Ponte Branca/MT. Data e Hora de Abertura: 20/09/2024 às 03:30h/Brasília. Edital no site: http://prefeituradepontebranca-mt.com.br/ Informações e-mail: [email protected] [email protected] e Tel: (66) 9 9669-8547. Ponte Branca/MT, 30 de outubro de 2024. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Leloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1373/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, JOGOS E/OU OUTROS MATERIAIS PARA OS QUAIS SUA UTILIZAÇÃO ESTÁ DIRECIONADA AO PRO-CESSO DE TRATAMENTO OU (RE) HABILITAÇÃO DE PESSOAS COM ALGUMA CONDIÇÃO DE SAÚDE QUE EXIJA CUIDADOS PERMANENTES E/OU TRANSITÓRIAS), CITA-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS TRANSTORNOS E ATRA-SOS DO NEURODESENVOLVIMENTO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de setembro de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 30 de agosto de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação