DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200220 220 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 039.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 12/09/2024 às 11:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 30 de agosto de 2024, ELIENAI SOUSA ALMEIDA, Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 17/2024 HOMOLOGO o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, referente à CONCORRÊCIA PÚBLICA nº 017/2024 de acordo com a Ata da Reunião do Presidente da mesma realizada no dia 07 de julho do ano de 2024 às 09:00 horas, Objeto a contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca Ma - CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial, PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - 00.480.281/0001-27, que apresentou a proposta, sendo o valor de R$ 4.660.305,00 (Quatro Milhões e Seiscentos e Sessenta Mil e Trezentos e Cinco Reais). Zé Doca - MA, 21 de agosto de 2024. MARCOS VINICIUS MOURA SAMPAIO Secretario de Infraestrutura ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA D ES P AC H O S Resultado de Licitação Pregão Presencial nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Presencial nº 004/2024 realizada dia 29 de Agosto de 2024 às 13:00 horas (horário local), tendo como objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ALTO BOA VISTA PELO PERIODO DE 01 ANO, sagrou se vencedora as empresas: M. M. VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ 07.922.161/0001-81, com valor total final de R$ 484.360,00 e a empresa ELBA CASSIA ALVES SILVA, inscrita no CNPJ 51.467.902/0001-73, com valor total final de R$ 379.100,00. Alto Boa Vista-MT, 29 de agosto de 2024. Adjudico. CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Pregoeiro Homologo. JOSÉ PEREIRA MARANHÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 011/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Execução de Passeio (Calçadas) nos Bairros Vila São José e Jardim Nova Barra Norte, no Município de Barra do Garças-MT, através do Termo de Convênio nº 0571-2024/SINFRA".DATA: 18/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected]. Em 30 de agosto de 2024 DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a prorrogação da realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando o credenciamento de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Fa m i l i a r , interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação e projeto de venda do dia 03 de setembro de 2024, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 a 30 de setembro de 2024 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Os documentos relativos ao credenciamento dos interessados deverão ser enviados na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. Obs.: O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2024, página 267, seção III. Valor estimado: R$ 4.906.971,80 (quatro milhões, novecentos e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Púlicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Prefeitura de Cáceres, 29 de agosto de 2024. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada, do segmento de engenharia, para ampliação, construção e instalação, operação e manutenção do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, na área urbana do Município de Campo Novo do Parecis - MT, no regime de Contratação Integrada. Motiva-se a suspensão em face a decisão constante no ID nº. 166913582, proferida pela MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, nos autos de Ação Civil Pública nº. 1000499-91.2024.8.11.0050. Campo Novo do Parecis, 30 de agosto de 2024. RAFAEL MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão n.º 009/2024, Processo Administrativo n. º 2158/2024. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 039/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 041/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT com o fornecedor MARCOPOLO S/A, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, no valor total de R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais). O MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE-MT, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 039/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, o que faz com supedâneo na Lei 8.666/1993, no Decreto Federal nº 7.892/2013, e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.370.251/0001-56. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT. Fornecedor: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77. Vigência da ARP: 22/12/2023 - 22/12/2024 (12 MESES). Érico Stevan Gonçalves. Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 185/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. CONTRATADA: MARCOPOLO S/A, CNPJ N° 88.611.835/0018-77 VALOR: R$ 1.095.000,00 (um milhão e noventa e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 30/08/2024 - 28/12/2024 (120 dias) DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Érico Stevan Gonçalves. Prefeito. Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 16/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 30 de agosto de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira