DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200219 219 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 042.11.06/2024-PMR b) Concorrência Eletrônica nº 03/2024 c) Objeto da licitação: PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA) . . Empresa . Valor . Motivo . . CIRCULO ENGENHARIA LTDA CNPJ 03.258.232/0001-32 .R$ 1.447.922,95 .Adjudicado - menor preço global negociado Riachão-MA, 29 de agosto de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMR-MA Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2024 - PMR-MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2024-PMR-MA A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024-PMAR/MA, tipo maior desconto, objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa fornecedora de combustíveis automotivos com finalidade de atender o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Rosário/MA, marcada anteriormente para às 09h00min do dia 20 de agosto de 2024, fica remarcada, para às 09h00min do dia 13 de setembro de 2024, que será conduzida pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O novo edital, com a devida adequação, e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário, 29 de agosto de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240702501/2024 CPL- PMMA/SB PROC ADM: 202406041/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de São Bernardo/MA CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro - Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA. VALO R CONTRATADO: R$ 1.979.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais), RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019. DOTAÇÃO: 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/07/2024. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CP005/2024. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 005/2024 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de São Bernardo/Ma, recurso: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRENCIA Nº 005/2024 à (s) proponente (s) J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000. Com o Valor Total de R$ 1.979.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais), vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo-MA, 15 de julho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADM: 202406041/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no município de São Bernardo/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO. RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 884825/2019/MCIDADES/CAIXA. MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 005921/2019, DOTAÇÃO: 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 449051 - 000 - Obras e Instalações. VALOR RS 1.979.000,00 (um milhão e novecentos e setenta e nove mil reais), DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 01 de abril de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. São Bernardo-MA, 25 de julho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA Secretário Municipal de Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE 040/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202408053/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para manutenção da rede viária, compreendendo os serviços de tapa buraco e recapeamento para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - PE 041/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202408054/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa para a prestação de serviços de roço lateral manual em vegetação fina nas laterais das estradas vicinais e de roçagem manual e mecanizada em praças, avenidas e prédios públicos escolares e de postos de saúde do município de São Bernardo/MA, para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 13 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 042/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408055/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material de construção para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 13 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 043/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408056/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 13 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - PE 044/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202408057/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para execução de serviços de lavagem de veículos para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 16 de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 045/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202408058/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 16de setembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 28 de agosto de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 041.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, tendo por objetivo o Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 12/09/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 30 de agosto de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração