DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRO R R O G AÇ ÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada pelo período de 06/08/2024 a 31/12/2024. 2.2 O valor do contrato permanecerá o valor inicial, correspondendo ao valor de R$ 3.800,00 (três mil oitocentos reais) mensal, perfazendo um valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-007 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (LOCATÁRIA) CLAUDIA MARIA DUARTE AHUAD ( LO C A D O R A ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 021/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 17 de setembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa para readequação do antigo prédio da Secretaria Municipal de Agricultura para funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma, 26 de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 016/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares e materiais permanentes para atender as unidades básicas de saúde do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Av e n i d a Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma, 26 de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.02.05.0001 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024 OBJETO: "Registro de preços para aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-Mirim/MA." O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, às Empresas: 1 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 38.259.748/0001-86, vencedora dos itens 2 no valor global de R$ R$ 812,00 (oitocentos e doze reais). 2 - VMI TECNOLOGIAS LTDA inscrita no CNPJ nº 02.659.246/0001-03, vencedora do item 3 no valor global de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais). 3 - BRAZIL 3 BUSINESS PARTICIPACOES LTDA. inscrita no CNPJ nº 10.515.403/0001-27, vencedora do item 4 no valor global de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais). 4 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, vencedora dos itens 24 - 53 - 57 no valor global de R$ 174.920,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte reais). 5 - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.822.881/0001- 61, vencedora dos itens 6 - 23 - 27 - 30 - 35 - 38 - 39 - 75 - 76 - 87 no valor global de R$ 183.347,40 (cento e oitenta e três mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). 6 - A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 17.238.455/0001-42, vencedora dos itens 7 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22 - 36 - 48 no valor global de R$ 8.508,09 (oito mil quinhentos e oito reais e nove centavos). 7 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 47 - 59 - 60 - 61 - 63 - 73 no valor global de R$ 75.221,00 (setenta e cinco mil duzentos e vinte um reais). 8 - ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 33.068.320/0001-32, vencedora dos itens 8 - 9 - 12 no valor global de R$ 24.690,00 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais). 9 - EXPANSAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 31.504.008/0001-19, vencedora dos itens 11 - 21 - 25 - 26 - 28 - 32 - 52 no valor global de R$ R$ 68.522,00 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais). 10 - J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ nº 84.972.926/0001-39, vencedora dos itens 13-14 no valor global de R$ 251.951,24 (duzentos e cinquenta e mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). 11 - S R DE SOUSA LOPES LTDA inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 33 - 40 - 41 - 42 - 43 - 46 - 62 - 64 - 66 - 72 - 78 - 81 - 83 - 84 - 88 - 89 - 90 no valor global de R$ 391.415,00 (trezentos e noventa um mil quatrocentos e quinze reais). 12 - L FORASTIERI MACHADO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.123.165/0001-14, vencedora do item 37 no valor global de R$ R$ 3.972,00 (três mil novecentos e setenta e dois reais). 13 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81, vencedora dos itens 44 - 91 no valor global de R$ 42.487,80 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). 14 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA inscrita no CNPJ nº 46.368.367/0001-63, vencedora do item 45 no valor global de R$ 116.911,05 (centos e dezesseis mil novecentos e onze reais e cinco centavos). 15 - F. M. ABREU COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 29.831.760/0001-22, vencedora dos itens 50 - 51 - 74 - 77 no valor global de R$ 78.690,00 (setenta e oito mil seiscentos e noventa reais). 16 - LDC TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 48.378.321/0001-50, vencedora do item 54 o valor global de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). 17 - J M BARROS NETO inscrita no CNPJ nº 63.574.875/0001-17, vencedora dos itens 55 - 58 - 85 no valor global de R$ 23.197,00 (vinte e três cento e noventa e sete reais). 18 - LICITAINFO LTDA inscrita no CNPJ nº 52.277.278/0001-04, vencedora dos itens 67 no valor global de R$ 41.308,00 (quarenta e um mil trezentos e oito reais). 19 - CORESMA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 08.951.049/0001-31, vencedora dos itens 68 - 69 no valor global de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). 20 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.766.048/0002-35, vencedora do item 70 no valor global de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). 21 - P R DOS SANTOS JUNIOR inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001-44, vencedora do item 82 no valor global de R$ 2.719,00 (dois mil setecentos e dezenove reais). 22 - E G DELMONDES inscrita no CNPJ nº 34.620.404/0001-08, vencedora do item 86 no valor global de R$ R$ 55.771,80 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e oitenta centavos). 23 - TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 32.426.859/0001-53, vencedora do item 93 no valor global de R$ 94.900,00 (noventa e quatro mil novecentos reais). Itapecuru Mirim/MA, 30 de Agosto de 2024 RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa EDINETE S VERAS LT DA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Execução de Obras de Drenagem e Pontes no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 2.983.951,56 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Pedro do Rosario-MA, 28 de agosto de 2024. Assinatura: Jailson da Conceição dos Santos; Secretária Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras- Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMPF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Ciclovia no município de Porto Franco - MA. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Porto Franco/MA, 30 de agosto de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-PMPF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2024-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Revitalização da Orla do Rio Tocantins (1ª Etapa). DATA DE ABERTURA: 19 de setembro de 2024, às 09:00h (nove horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Porto Franco-MA, 30 de agosto de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMPF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2024-SEMINFRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização da Orla do Rio Tocantins no Município de Porto Franco - 2ª Etapa. DATA DE ABERTURA: 19 d e setembro de 2024, às 15:00h (quinze horas). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio: https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.portofranco.ma.gov.br/, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Porto Franco/MA, 30 de agosto de 2024. JONAS FIGUEIREDO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Riachão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Procuradoria Geral e Parecer da Controladoria do Município, resolve: