DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Botumirim, 30 de agosto de 2024. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO - CP 001/2023. OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE. O Agente de contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO P.A FRUTA D' ANTA LTDA - CNPJ: 01.812.071/0001-51 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) COPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES VDO NOROESTE MINEIRO - ALFA - CNPJ - 04.756.59 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 602.710,00 (seiscentos e dois mil e setecentos e dez reais. Atribui-se ao Certame o valor global registrado de R$ 644.710,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e dez reais). Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 01 de fevereiro de 2023. Agente de Contratação e Equipe De Apoio. PAULO FERREIRA MAC H A D O. Agente de Contratação. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contração e da equipe de apoio. Brasilândia de Minas-MG, 30 de agosto de 2024. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024.. OBJETO - fornecimento de produtos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino. ADJUDICAÇÃO. O Agente de contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da Pessoa Física: AMAROZAN GONÇALVES DOS REIS - CPF: .747.-53, atribui-se o valor global registrado de R$ 12.000,00 (doze mil reais). HERCINA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS - CPF: .951.-72, atribui-se o valor global registrado de R$ 50.130,00 (cinquenta mil e cento e trinta reais). JOSÉ ROSA SANTANA - CPF: .977.-59, atribui- se o valor global registrado de R$ 29.750,00 (vinte e nove mil e setecentos e cinquenta reais), e a Empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO P.A FRUTA D' ANTA LTDA - CNPJ: 01.812.071/0001-51 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais) COPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES VDO NOROESTE MINEIRO - ALFA - CNPJ - 04.756.590/0001-38 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 505.560,00 (quinhentos e cinco mil e quinhentos e sessenta reais). COPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTOR ES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - CNPJ - 04.756.590/0001-38 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 133.600,00 (cento e trinta e três mil e seiscentos reais). Atribui-se ao Certame o valor global registrado de R$ 979.440,00 (novecentos e setenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e reais). Agente de Contratação e Equipe De Apoio. PAULO FERREIRA MACHADO. Agente de Contratação. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contração e da equipe de apoio. Brasilândia de Minas MG, 27 de julho de 2024. PAULO FERREIRA MACHADO Agente de Contratação OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Intenção em aderir a Ata de RP 050/2024, oriunda do PE nº 05/2024, Proc. nº 016/2024, do CODANORTE, cujo objeto é RP para futura e eventual, Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com utilização de etiqueta/Tag com tecnologia RFID ou similar (NFC) em estabelecimentos credenciados, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOVA CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZOTT EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 16/09/2024. Data 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 085/2024 - pregão eletrônico Nº 028/2024 - Objeto: Adesão À Arp 004/2024 Em Decorrência Do Processo Licitatório Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, realizada pelo cimlago, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo tipo ambulância tipo b padrão ministério da saúde. dotação: 02.06.01.10.301.1001.1018.4.4.90.52.00 - FICHA 292. VIGÊNCIA: 12 MESES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - CNPJ: 18.303.172/0001-08, CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02; CONTRATO Nº 0100/2024 - 30/08/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 284.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de recepcionistas e controlador de acesso a serem realizados de forma contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender a Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas conforme requisição e disposições constantes no termo de referência pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 03/09/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 18/09/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/09/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H/UPA, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 30 de agosto de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC Nº 49/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fabricação, entrega e montagem de componentes modulares especiais projetados para a Farmácia Hospitalar da UPA 24 horas, através da Diretoria da Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: CBC Comércio e Serviços LTDA (EPP), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Conselheiro Lafaiete-MG, 30 de agosto de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Credenciamento nº 003/2024 - PA Nº 151/2024, EDITAL Nº 076/2024. AVISO DE LIC I T AÇ ÃO Nº 151/2024 Objeto: seleção pública de entidades organizadoras interessadas em promover empreendimento habitacionais de interesse social em imóveis situados no município de contagem, disponibilizados por meio deste procedimento no âmbito do programa minha casa, minha vida - pmcmv que terá como agente operador a caixa econômica federal - caixa, podendo ser complementado por Recursos De Programas Estaduais E Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos e Habitação (SMDUH) com entrega dos envelopes de documentação até o horário de 10:00hs (dez horas) do dia 24 (vinte quatro de setembro)de 2024 na sala de reuniões de licitações da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS) situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG. A abertura dos envelopes ocorrerá às 10:00hs (dez horas) do dia 24 (vinte quatro de setembro) de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2.024, através do site www.contagem.mg.gov.br/licitações ou na sala de licitações da SEMOBS de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen drive virgem e, ainda, obrigatoriamente, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. Contagem, 26 de agosto de 2024. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Registro de Preços n.° 028/2024 - Processo de Compra n.° 166/2024 - Processo Licitatório n.° 119/2024. Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipos para bomba de infusão comum e fotossensível, com comodato das bombas de infusão (Concessão gratuita de Bombas de Infusão), para atender aos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas- Doutor Walter Luiz W. Maia, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas nas bombas, com substituição das mesmas que apresentarem falha, pelo período de 12 meses, tendo como fonte de receita recurso Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/09/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação