DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de fita reagente e glicosímetro, para aferição de glicemia capilar da marca Roche (modelo ACCU-CHEK ACTIVE), para dispensação aos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 1 (DM1), diabetes mellitus tipo 2 (DM2) em insulinoterapia e diabetes gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, referente ao lote único. Coronel Fabriciano, 29 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.° 055/2024 - Registro de Preços n.° 029/2024 - Processo de Compra n.° 212/2024 - Processo Licitatório n.° 105/2024. Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA, ao valor global de R$ 283.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 120/2024, Concorrência Eletrônica - 09/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 17/09/2024 às 07h59min. DISPUTA: 17/09/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves - MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357- 1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 30 de agosto de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024. DISPENSA Nº 019/2024 FUNDAMENTAÇÃO: ART. 72, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/21 Autorizo a contratação direta da pessoa jurídica COMERCIAL SCARDUA LTDA CNPJ: 28.482.230/0009-00, Contratação de empresa para fornecimento de carreta agrícola metálica basculante, hidráulica e 01 eixo rodado duplo para atender a demanda da secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cuparaque - MG, sendo com recursos Oriundos de Transferência Especial do Ministério da Fazenda, conforme o Plano de Ação n.º 09032023-033372/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO NÃO SE ENQUADRADA COMO SENDO BEM DE LUXO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o valor do presente contrato de R$ 50.140,00 (cinquenta mil e cento e quarenta reais). Cuparaque - MG, 30 de agosto de 2024. ROGÉRIO VICENTE MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.021/2024 Processo Licitatório Nº. 165/2024. Concorrência Eletrônica n° 90021/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Oribes Batista Leite, Rua Itambé, 81 - Ipiranga, no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LAN TECH INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Divinópolis, 29 de agosto de 2024. ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.024/2023 Processo Licitatório Nº. 168/2024. Concorrência Eletrônica n° 90024/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da unidade de saúde Planalto, no Município de Divinópolis. Extrato do Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Pimenta e Santos Ltda. Divinópolis, 29 de agosto de 2024. SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.047/2024 Processo Licitatório Nº. 249/2024. Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90047/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de reforma de quadra poliesportiva e campo de futebol, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 29 de agosto de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do TA 03/2024 - Ct 023/2023 - Pl 153/2023. Contratada: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, referente à inclusão de novo serviço. Fica aditivado R$ 21.677,48, correspondendo a um aumento em percentual de 4,22%. Divinópolis, 28 agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº126/2023. Processo Licitatório n°77/2022. Concorrência nº01/2022 - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2023 para Implantação de Estação Compacta de Tratamento de Esgotos no Município de Divisa Nova, bem como construção de redes interceptoras. Vigência: de 03/03/2023 até 31/10/2024. Contratada: DQO-X Engenharia e Saneamento Ltda, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 41.697.422/0001-45. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 040/2024, PE RP nº 019/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 16/09/2024, às 08:00hrs. A Sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 30 de agosto de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 147/2024. MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento do sistema de câmeras do Formiga de olho, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 18/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação nº 164/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 2/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 164/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se à Contratação de empresa para executar serviço de reforma e construção no Cemitério da Vila localizado na Zona Rural no Povoado de Vila Barroso no município de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Frutal/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09h00min (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 30 de agosto de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Processo 054/2024-DP 007/2024-Contr. de empresa p/prest. de serv. de inst. de bueiros em tubo Armco no Município de Grão Mogol na Com. de Morro Grande, conf. Emenda Parlamentar n° 40570005-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de RGA CONSTRUTORA LTDA-ME-CNPJ 45.677.095/0001-10-CTR 045/2024. Valor: R$148.382,25. Vigência: 31/12/2024-Assina p/Contratada: Ronaldo Gomes de Almeida. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Torna público o Processo 56/2024. Pregão Presencial 10/2024. Aquis. de material de construção. Credenciamento: 17/09/2024-09h- [email protected] www.graomogol.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Torna público o Processo 57/24. Pregão Presencial 11/24. Aquis. de material de limpeza. Credenciamento: 19/09/24-09h. [email protected] EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº. 053/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 009/2024. Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviço de obra para construção de pista de skate, conforme emenda especial nº. 202441400004. Data e hora de abertura: 19/09/2024 às 9h. O(s) edital(is) na íntegra e demais arquivos complementares está(ão) disponível(is) na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ e no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/ adm2017/editais-em-andamento/. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI Secretaria Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito