DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guiricema-MG, 30 de agosto de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP Informa que houve exclusão e inclusão do código 1.26.32.0178.1 no PE Registro de Preços 058/2023 - Medicamentos (publicado no DOU, seção 3, data 09/10/2023, pág. 293), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 23 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 - CREDENCIAMENTO Torna-se público o Extrato dos Contratos nº 077/2024, n° 078/2024 e n° 079/2024, oriundo do Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024 - Credenciamento, Chamamento Público Nº 006/2024. Objeto: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: BERNARDO MMARCATTI LTDA, CNPJ nº 49.773.943/0001-46, valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: VALLEJOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 50.524.501/0001-45, valor unitário: valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fornecedor: CONSULTÓRIO MEDICO PEDRO EMILIO ARAUJO CLAUDINO LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.974.135/0001-84, unitário: valor unitário: Item 1 - R$ 996,85 e Item 2 - R$ 1.927,03. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 027/2023, Art. 74, IV, e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 02/09/2024 até 31/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº 011/2024, oriunda do Processo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Nutrilar Express Ltda, CNPJ 46.653.513/0001-00. Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços nº 011/2024, adequação do preço contratual às variações de preços dos insumos, itens 01, 04, 08 e 15, Lote 1, decorrentes da variação significativa dos valores de mercado, nos termos do disposto em sua Cláusula Décima Quarta e no art. 124, II, "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores do dos itens passará a ter o seguinte valor: Item 01: R$ 22,33; item 04: R$ 37,20; item 08: R$ 12,24 e item 15: R$ 3,84. Data: 19/08/2024. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 6/2024 Chamamento Publico N° 006/2024 - Inexigibilidade nº 021/2024 - Credenciamento Torna-se público o Processo Nº 067/2024, Inexigibilidade Nº 021/2024, Chamamento Público N° 006/2024. OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços médicos (clinico geral e ginecologista) e serviços de enfermagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3500-1699, opção 4. Data inicial para inserção dos documentos: A partir do dia 01 de agosto de 2024. Site para envio dos documentos: www.itambedomatodentro.mg.gov.br. Vigência do edital: O edital terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/08/2024 a 31/07/2026. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 189/2024, Edital 71/2023 Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA PREFEITO DALMIR DANTAS, com fornecimento de mão de obra e materiais - FASE 1. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 16 de setembro de 2024 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O edital encontra-se no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Município de Ituiutaba/MG, torna pública - Aviso de Adesão ao Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 14562/2024 - Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 049/2023 - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A Prefeita Municipal de Ituiutaba/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando as informações e documentos contidos no processo administrativo n. 14562/2024, vem pelo presente instrumento fazer Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão nº 007/2023, cujo objeto foi o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de computadores, da Ata de Registro de Preços nº 049/2023 da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em favor da empresa Lider Notebooks Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81, no valor total de R$ 53.210,00 (cinquenta e três mil, duzentos e dez reais). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Concorrência Pública Nº 002/2024, Objeto: Registro de preços para execução de calçadas ou piso em concreto usinado, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: JR & LG Construtora Ltda., CNPJ: 45.379.802/0001-92, Valor total: R$ 1.142.812,50. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 30 de agosto de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA p/ Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 132/2024 Modalidade: Dispensa nº. 25/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Cirúrgica Al-Styn Ltda/R$ 144.750,00 Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para a paciente Anieta Cardoso do Rego para cumprimento da decisão judicial nº 5003662-24.2024.8.13.0351 Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO Nº. 134/2024 DISPENSA Nº. 26/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de setembro de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 134/2024, na modalidade dispensa n° 26/2024, para aquisição de cabine acústica para adequação ao programa miguilim, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 30 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 119/2024 - Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Consultoria e Assessoria para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc no âmbito municipal. Abertura da sessão dia 05.09.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 30 de agosto de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 120/2024 - Pregão Presencial nº 1/2024. Objeto: Registro de preços pra contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches diversos, conforme especificado no termo de referência. Abertura da sessão dia 17.09.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 121/2024 - Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do Prédio da Oncologia, conforme especificações constantes no projeto básico e planilha orçamentária. Abertura da sessão dia 17.09.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 30 de agosto de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa de engenharia com especialidade na execução de obras de cobertura em estrutura metálica para quadras poliesportivas. Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 16/09/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 30 de agosto de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Intenção de Revogação do Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência nº 011/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da rodovia do progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme projetos, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e memorial descritivo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas com a Agente de Contratação. Tel.: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Grande-MG, 30 de agosto de 2024. CÁSSIA DA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Proc. n° 014/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM PMF em vias Públicas na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG - A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 13/09/2024. Edital no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel: (38) 3426-0398. Lagoa dos Patos-MG, 26 de agosto de 2024. VALÉRIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação