DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 30 de agosto de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 044001/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para pavimentação em via rural no Córrego dos Prata, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo - Plano de Ação n. 09032024-072499 - Transferência Especial do Ministério da Fazenda, e recurso próprio. Contratante: MUNICÍPIO DE LUISBURGO - CNPJ Nº 01.615.423/0001-89. Contratado: CONSTRUTORA SANCARLOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº CNPJ 65.304.420/0001-07. DO VALOR: R$ 362.600,00 (trezentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais). O objeto deste contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 os EXTRATO DO ADITIVO nº 3 para alteração de quantitativos - supressão e acréscimo, na planilha orçamentária vencedora do Contrato administrativo Nº 099001/2023 do Processo Nº133/2023 Tomada de Preço nº 002/2023. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro 18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-20230213-01 e PROCESSO nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor do contrato, sendo suprimido o valor de R$ 115.801,04 (cinto e quinze mil, oitocentos e um reais e quatro centavos) e adicionado o valor de R$ 33.156,61 (trinta e três mi, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) passando o valor do contrato originário de R$ 313.303,52 (trezentos e treze mil e trezentos e três reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 230.659,09 (duzentos e trinta reais, seiscentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). CONTRATADA: MUNICÍPIO DE LUISBURGO, Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, representado pelo Secretário Municipal de obras e serviços públicos, Sr Daniel de campos Thasmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção. O Município de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir a Ata de RP 09/2024, oriunda do PE nº 02/2024, Proc. nº 03/2024, da Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade, cujo objeto é Registro de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de eventos com o fornecimento de infraestrutura para ações diversas em festas tradicionais e eventos realizados pelo município. Fornecedor: Mudesto Oliveira Viana Produções, CNPJ: 21.313.475/0001-08. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Pregão Eletrônico Nº 045/2024 - Processo Nº. 128/2024 - Edital Nº 049/2024 Registro de Preços. DO OBJETO: aquisição de papel A4, em atendimento às diversas secretarias municipais, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 03/09/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 12/09/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 12/09/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº.033/2024 - Concorrência n°.001/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da Área Central de Maripá de Minas/MG. - Fase 01, proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0552035-95/2020, celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, em favor da empresa HF Engenharia e Construção Ltda. - CNP J. : 29.507.528/0001-33, pelo valor global de R$5.399.000,00 (cinco milhões e trezentos e noventa e nove mil reais). CRISLAINE DA SILVA PEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2024 A Prefeitura Municipal de Mata Verde, por meio da sua Prefeita, COMUNICA QUE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 044/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 FOI ANULADO, pelos motivos dispostos nos autos do Processo. Mata Verde - MG, 30 de agosto de 2024. IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO E LEI ALDIR BLANC II - SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL N° 001/2024 - Publicado no DOU de 27-08-2024, Seção 3, página 185, Onde se lê: "O edital destinará o VALOR TOTAL de R$ 86.272,00 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024." Leia-se: "O edital destinará o VALOR TOTAL de R$ 111.860,00 (cento e onze mil, oitocentos e sessenta reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024. RAFAELA LEAL LANDIM Secretária Municipal de Educação e Cultura Minduri-MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2024 Adesão a Ata de Registro de Preços n° 40/2023 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha para a execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, consideradas de baixa complexidade. Empresa contratada: CONSTRUTORA ZAG LTDA, CNPJ n° 00.356.328/0001-45. Valor aditado: R$123.778,12. Onde se lê: Contrato n° 53/2024, lê-se: na verdade Contrato n° 110/2024, e o número correto do Termo Aditivo é n° 01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 RP p/ aquisição de materiais de artesanato. Início de recebimento de propostas: 11/09/24 às 8:30 hs até às 8 hs do dia 02/10/24. Edital na plataforma www.bll.org.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 29 de agosto de 2024. VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 129/2024, Pregão Eletronico n° 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, auto peças comem=ndador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), jka auto peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 46.493.183/0001-25, valor de r$ 144.330,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Munhoz-MG, 22 de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 129/2024, Pregão Eletronico n° 038/2024, Registro de Preço n° 033/2024, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para a aquisição de forma parcelada de peças pesadas catálogo onibus mercedes bens, onibus volskwagem, onibus iveco, ônibus volare, para o departamento de transporte do municipio de munhoz/mg. conforme demanda do municipio. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 111/2024, auto peças comem=ndador ltda, inscrita no cnpj n° 01.756.649/0001-08, valor de r$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), ata de registro de preço n° 112/2024 jka auto peças e serviços ltda, inscrita no cnpj n° 46.493.183/0001-25, valor de r$ 144.330,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliários e/ou equipamento escolar através de termo de compromisso PAR nº 202300049, processo nº 23400001125202263. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 13/09/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae-MG, 28 de agosto de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022 PL 110/2022 - Homologo a licitação cujo objeto é a outorga de concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Vespasiano, nos termos do Projeto Básico - Anexo 1 e demais condições explícitas contidas neste Edital e em seus Anexos, e adjudico à empresa CONSORCIO VETOR NORTE com TARIFA TÉCNICA, CUSTO POR PASSAGEIRO NO VALOR DE R$ 11,03 (Onze reais e três centavos). Vespasiano, 30 de agosto de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração