DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200229 229 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 PROCESSO 082/2024 INEXIGIBILIDADE TIPO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2024 A Prefeitura de Nova Ponte-MG, no uso de suas atribuições, torna público, o CHAMAMENTO PÚBLICO com objeto da presente Chamada Pública a aquisição de Mel da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atendam às exigências contidas no edital, o recebimento das propostas serão realizadas no dia: 25 de agosto de 2024 às 09:00, na sede da prefeitura municipal de Nova Ponte-MG, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, sito à Praça dos Três Poderes, 1001, Centro, Nova Ponte-MG. Telefone para contato 3356 8000, ou para o e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado no endereço supramencionado ou pelo site https://www.novaponte.mg.gov.br/site/servicos (na opção editais). Nova Ponte-MG, 30 de agosto de 2024. DEBORA ELLEN CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - PROC. ADM. Nº 216/2024 - Para a Concessão onerosa de uso de áreas aeroportuárias para construção de hangares no Aeroporto José Figueiredo, do tipo Maior Lance ou Oferta. Data da Sessão: 23/09/2024. Horário: 08:30h. Informações: na plataforma de licitações através do link www.licitardigital.com.br e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 28 de agosto de 2024. LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário de Indústria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO N° 70/2024 Contrato n° 070/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - Processo n° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratada: MS PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ n° 26.088.941/0001-12. Valor total: R$309.210,31 (trezentos e nove mil duzentos e dez reais e trinta e um centavos). Vigência: 30/08/2024 à 30/11/2024. Fundamentação legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°024/2024 - Pregão Eletrônico 009/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, abertura da sessão pública no dia 16/09/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº020/2024 às 09h00min do dia 12 de Setembro de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS - MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 170/2024, Dispensa nº. 043/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos, máquinas e equipamentos, via contrato de programa com o CODAP - Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CNPJ: 08.753.385/0001-70 no valor total de R$ 237.053,25. Prazo até 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 126/2024, na modalidade Credenciamento nº 8/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento de profissional para prestação de serviços de confeccao de proteses dentarias, aparelhos e placas para atender as necessidades dos usuarios do SUS do municipio, durante o periodo de doze meses. Data para o recebimento do envelope a partir do dia 04 de setembro de 2024, as 09.00 horas. O edital encontra se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 125/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 89/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TINTA PARA DEMARCACAO VIARIA E DILUENTE PARA MANUTENCAO DA SINALIZACAO DAS VIAS PUBLICAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 16 de setembro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ADILSON LEAL PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTATO Extrato de contato. Processo Nº 092/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contrato Nº 101/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção de muro de contenção em concreto armado (trecho 02) na Rua Manoel Marinho Camarão no Bairro Pontal. Contratada: MS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 38.302.662/0001-99. Valor Global de R$ 618.700,00 (seiscentos e dezoito mil e setecentos reais). Vigência até: 26/08/2025. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE PENALIDADE Torna público o Aviso de Aplicação de Penalidade. Fica a pessoa jurídica OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 65.271.868/0001-71, com sede à Rua Doutor Modena, n° 703, Bairro N. Sra. de Fátima, município de Varginha-MG, CEP: 37.010-190, a partir desta data, suspensa de participar em licitação e impedida de contratar com o Município de Porteirinha/MG, pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme determinado na decisão proferida em 30/07/2024, decorrente do Processo Administrativo Sancionador nº 01/2024 Porteirinha-MG, 30 de agosto de 2024. JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, Processo Administrativo nº. 67/2024, Pregão Eletrônico nº 21/2024, celebrou contrato para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade Básica de Saúde, nº de proposta 14166883000122006 com as empresas A Frente Soluções Integradas Ltda (CNPJ: 36.489.366/0001-13); Licita Med Ltda (CNPJ: 51.972.983/0001-69); Workout Comercio De Produtos Para Saúde Eireli (CNPJ: 24.550.559/0001-53); Preciso Equipamentos Para Laboratiorio Ltda (CNPJ: 45.827.291/0001- 24); Porto Saúde Comércio De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 05.625.494/0001-13); Maxx Lider Moveis Comercio Serviços Ltda (CNPJ: 43.468.591/0001- 39); M.K.R. Comercio De Equipamentos Eireli Epp (CNPJ: 31.499.939/0001-76); Licitafisio Comercio De Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (CNPJ: 43.235.370/0001-10); Eqsaude Comercio De Equipamentos Hospitalares Ltda Me (CNPJ: 27.971.028/0001-22). Assinatura: Rafael Corrêa Ramos, Membro da comissão de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Proc. Licitatório nº. 121/2024. Pregão Eletrônico nº. 023/2024. Objeto: Locação de Impressoras. Data: 18/09/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3564-0000 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 28 de agosto de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do departamento de governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 79/2024. Início Rec. Proposta 02/09/2024 17h00min; Fim Rec. Proposta: 11/10/2024 08h00min; Início Disputa: 11/10/2024, 09h00min; Tipo de Lance: Menor Preço Global; Tipo Encerramento: Aberto; Exclusivo ME: Não; Valor Total do Processo: R$ 7.421.873,61. Objeto do Processo: Contratação de Empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Rochedo de Minas, através do Contrato de Transferência nº 003/2022/AGEVAP, programa AGEVAP - PROTRATAR CEIVAP V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e planilhas em anexo. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222. Rochedo de Minas-MG, 30 de agosto de 2024 VITOR ROSSI TAROCCO Diretor da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024. Torna público para conhecimento de todos, a instauração do Processo Administrativo nº 117/2024, por meio de chamamento público, na modalidade Credenciamento nº 010/2024, visando o credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06/2020. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 09/03/2025, iniciando-se em 09/09/2024. O edital de Credenciamento permanecerá disponível no sítio do município no endereço: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 30 de agosto de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 069/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, Registro de Preços N.º 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 04 de Setembro de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 30 de Agosto de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação