DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200230 230 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 068/2024, na modalidade Pregão n.º 018/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 17/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 30 de agosto de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 076/2024, na modalidade Pregão n.º 021/2024, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a recarga de gás GLP 13 Kg e para aquisição de botijão P 13, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18/09/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33)99866-6307, e- mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 30 de agosto de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Lei Federal nº 8.666/93. Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 001.074.2023, oriundo do Processo nº 074/2023, Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: É objeto deste aditivo o acréscimo de 6,322814% no Contrato de Prestação de Serviços nº 001.074.2023, oriundo da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo nº 074/2023, conforme especificações constantes nos autos do Processo Administrativo". Contratada: 3T Construções Ltda, CNPJ Nº 03.845.227/0001-26. Contratante: Município de Santo Antônio do Grama, CNPJ Nº 18.836.973/0001-20. Do Valor: O Valor Total do Aditivo corresponde a R$ 40.071,25 (quarenta mil, setenta e um reais e vinte e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, oriundos de Emenda Parlamentar de Relatoria - código 81000311, disponibilizados por meio da Portaria do MS nº 1.415 de 13/06/2022. Contratante: Município de S. A. do Monte - Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia, CNES 2143992. Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde prestados por meio do CEAE do município, CNES 9046658. O recurso financeiro deverá ser utilizado única e exclusivamente para atendimento aos usuários do SUS, para aquisição de materiais de consumo, medicamentos e prestação de serviços, conforme o Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica vedada a utilização do recurso financeiro para o pagamento de despesas com pessoal, encargos sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo obra. VALOR: R$134.434,00 - Aditivo: Fica prorrogado em 12 meses, a contar de 07/10/2024, o prazo para execução dos recursos financeiros, findando portanto em 06/10/2025. Novo prazo final para prestação de contas: 06/12/2025 - Santo Antônio do Monte MG, 30 de agosto de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2.024 Tipo: Menor Preço. Objeto: A Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales, com sede na Avenida Brasil nº361, Novo Horizonte, nesta cidade de São Francisco de Sales, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.457.283/0001-60, considerando o disposto no art. 21 da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, Resolução nº 02 de 10/03/2023, com as alterações trazidas pela Lei nº 14.660/2023, Resolução nº 06, de 08/05/2020 e Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição parcelada, com entregas semanais, de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2.024. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS Dia 23/09/2024 às 09h00 (nove horas). ABERTURA DA SESSÃO DA CHAMADA PUBLICA Dia 23/09/2024 às 11:00 (onze horas). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Divisão de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - MG. LOCAL PARA INFORMAÇÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL NA ÍNTEGRA E SEUS ANEXOS: Prefeitura Municipal de São Francisco de Sales - Divisão de Compra e Licitação, Avenida Brasil n.º 3641, Bairro Novo Horizonte, São Francisco de Sales - MG, das 08h00min às 12h00min - Fone/Fax: (34) 3413-8014. Email: [email protected]. Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia São Francisco de Sales. Em 30 de agosto de 2024 CAMILA CORREA DA CRUZ Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico Nº 040/2024 - Processo Administrativo N° 085/2024 - SRP 029/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 30/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 30/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 13/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000087/2024 -Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e S10), visando atender as necessidades dos veículos (leves, médios, pesados) e maquinários (tratores, máquinas agrícolas e implementos) pertencentes à frota oficial do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Revogação de Licitação - Órgão/Entidade: Município de São Geraldo - Processo Licitatório nº: 072/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Objeto: Aquisição de um (01) retroescavadeira, com fabricação a partir do ano de 2023 e modelo mínimo de 2024, para atendimento das necessidades da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Geraldo/MG, em atendimento ao Convênio nº 1231000006/2024 celebrado entre este Município e a Secretaria de Estado de Agricultura, pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA/MG. Data da Abertura: 05/09/2024 - Data da revogação: 30/08/2024. Motivo da Revogação: Por razões de conveniência administrativa, foi realizada adesão ao registro de preço, respeitando as especificações exigidas no edital, garantido condições vantajosas e preço mais baixo, que atendem aos critérios de qualidade e capacidade estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Revogação de Licitação - Órgão/Entidade: Município de São Geraldo - Processo Licitatório nº: 057/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 025/2024 - SRP Nº 017/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte eventual, em atendimento às demandas geradas pela administração municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da abertura: 02/09/2024 - Data da revogação: 30/08/2024. Motivo da Revogação: Alterações nas necessidades da administração, será necessário revisão dos termos que compõem esse edital, para atender aumento das demandas. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 137/2024, Dispensa Eletrônica nº 24/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-brasil, incluindo Tokens tipo A3 e-CPF e e-CNPJ para pessoas físicas e jurídicas e do tipo A1 e-CNPJ para pessoas jurídicas. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:10/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 122/2024, Pregão Eletrônico nº 62/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, conforme o Projeto Mãos Dadas, destinado às escolas da rede municipal de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 142/2024, Pregão Eletrônico nº 75/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustível, destinado a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme as condições e quantidades especificadas neste documento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 144/2024, Pregão Eletrônico nº 77/2024 objeto: Aquisição de bomba para aquecedor de piscina, visando atender a demanda piscina Municipal localizada no Estádio Municipal Didi Gouveia. Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/09/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 146/2024, Pregão Eletrônico nº 79/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório para atender as demandas das Secretarias Municipais. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23 24/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira