DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200232 232 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-CMMC, celebrado com a empresa: Lima, Brito, Ferreira & Piazza Advogados Associados, CNPJ: 31.417.848/0001-44. Data da Assinatura: 09/08/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da assinatura até 12/02/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20239019. Origem: Pregão Eletrônico nº 001.2023CMVPP. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: T Gomes de Amorim Ltda, CNPJ nº 43.810.927/0001-08. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Objeto: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing para atender as demandas da comunicação para prestação de serviços destinados a Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Contratada: T Gomes de Amorim Ltda, CNPJ nº 43.810.927/0001-08. Vigência: até 31/12/2024. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes. CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 4/2024 Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 4/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 41.011.821/0001-00, no valor de R$ 13.336,00 (treze mil trezentos e trinta e seis reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-CC/SESMAB/FMS. O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 13 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Água mineral natural, sem gás, Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Recarga e vasilhame), e Garrafões Retornáveis, incluindo serviço de entrega nas Unidades/setores da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/PA, 30 de agosto de 2024 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Saúde, Registra os Preços do Pregão Eletrônico nº 010/2024-SRP/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, Destinados às Demandas do Programa Melhor em Casa de Abaetetuba (Sad-Serviço de Atendimento Domiciliar), Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa - SESMAB. Detentor: ARP Nº 014/2024-SRP - Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor Total: R$ 245.613,30 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e treze reais, e trinta centavos); Detentor: ARP Nº 015/2024-SRP - Empresa: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ: 05.003.408/0001-30 - Valor Total: R$ 93.402,00 (noventa e três mil, e quatrocentos e dois reais); Detentor: ARP Nº 016/2024- SRP - Empresa: C M P Ainette, Comercio, Importacao e Exportacao de Medicamentos e Material Medico Hospitalar Unipessoal Ltda, CNPJ: 04.269.484/0001-20 - Valor Total: R$ 78.483,60 (setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais, e sessenta centavos); Detentor: ARP Nº 017/2024-SRP - Empresa: Supra Ltda, CNPJ: 53.741.290/0001-90 - Valor Total: R$ 151.257,60 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais, e sessenta centavos); Detentor: ARP Nº 018/2024-SRP - Empresa: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04 - Valor Total: R$ 13.525,90 (treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais, e noventa centavos); Detentor: ARP Nº 019/2024-SRP - Empresa: J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 34.672.556/0001-46 - Valor Total: R$ 88.783,87 (oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais, e oitenta e sete centavos); Detentor: ARP Nº 020/2024-SRP - Empresa: P P F Com e Serv Ltda, CNPJ: 07.606.575/0001-00 - Valor Total: R$ 96.732,00 (noventa e seis mil, e setecentos e trinta e dois reais). Assinatura em: 26 de agosto de 2024. Vigência 12 (doze) meses. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ/FMS. Empresa vencedora: BARROSO E COSTA LTDA CNPJ Nº 40.057.037/0001-70 com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 82, 83, 84, 87, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 147, 148, 150, 151, 152, 158, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 212, 213, 215, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 234, 235, 236, 237, 238, 241, 242, 243, 246, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 306, 309, 310, 311, 312, 314, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345, 346, 347, 349, 351, 353, 355, 357, 358, 359, 362, 363, 366, 369, 375, 376, 377, 380, 381, 382, 383, 384, 388, 389, 390, 391, 393, 402, 404, 405, 410, 414, 415, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 435, 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 443, 447, 450. VALOR GLOBAL: 1.284.950,01 (Um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e um centavo). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 16.647.278/0001-95 com os lotes: 5, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 21, 22, 36, 47, 50, 60, 63, 65, 66, 70, 77, 79, 81, 85, 88, 102, 110, 125, 135, 141, 143, 144, 146, 149, 153, 154, 155, 157, 159, 160, 164, 169, 170, 171, 172, 176, 177, 189, 193, 194, 199, 200, 207, 211, 214, 216, 217, 221, 222, 233, 239, 240, 244, 245, 247, 249, 250, 251, 252, 268, 275, 292, 305, 307, 308, 315, 327, 335, 343, 348, 350, 352, 354, 356, 360, 361, 364, 365, 367, 368, 370, 371, 373, 374, 379, 385, 386, 387, 392, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 403, 406, 407, 408, 409, 412, 413, 417, 418, 419, 420, 431, 432, 434, 444, 445, 446, 449. VALOR TOTAL de R$ 452.370,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e setenta reais e cinquenta centavos). ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 21.581.445/0001-82 com os lotes: 46, 58, 64, 67, 86, 89, 128, 145, 156, 190, 201, 248, 267, 282, 313, 316, 317, 372, 378, 394, 401, 411, 416, 424, 430, 433, 448. Valor total de R$ 116.015,30 (cento e dezesseis mil, quinze reais e trinta centavos). ORDENADOR DE DESPESAS: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -PMA O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:00h do dia 18/09/2024, realizará licitação, Pregão Eletrônico-SRP, tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAUR AÇ ÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA., O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORRÊA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Medcom Saúde Dentalmedica Comercio E Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34. Contrato 23-1229-002. D. Orçamentária: 2.083; 2.087; 2.089; 2.098; 2.099; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.122; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 05/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais didático e pedagógico diversos, para suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 17/09/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 30 de agosto de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20240089. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: R N F de Azevedo Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 10.428,00, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.294,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-016. O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da E.E.E. M. Dr. Laudelino Pinto Soares, no município de Aurora do Pará/PA, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 17/09/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 30 de agosto de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação.