DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200233 233 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90014/2024-SESMA Processo nº 4068/2024 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/20 2 4 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 16/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 03/09/2024 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 2 de setembro de 2024. ISIS SOUZA COIMBRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. Empresa: INFRATECH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, valor global de R$ 1.510.681,73. Adjudicado em 23 de agosto de 2024 e Homologado em 26 de agosto de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: INFRATECH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 42.998.433/0001-28, Contrato Administrativo nº 081/2024, valor global R$ 1.510.681,73. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção do estacionamento e sinalização horizontal por toda a extensão da rua vicinal 13, na cidade de Brasil Novo - PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/08/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. Empresa: QUEIROZ E MOURA LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, valor global de R$ 3.682.250,56. Adjudicado em 23 de agosto de 2024 e Homologado em 26 de agosto de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: QUEIROZ E MOURA LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, Contrato Administrativo nº 085/2024, valor global R$ 3.682.250,56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1054 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS; 44.90.51.000 - Obras e Instalação; 15.000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/08/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024-CP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: QUEIROZ E MOURA LTDA CNPJ Nº 31.500.254/0001-00, Contrato Administrativo nº. 085/2024, valor global R$ 3.682.250,56. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para revitalização da pavimentação asfáltica das vias: Rua do Comercio, Rua Duque de Caxias e AV. Transamazônica localizadas na área urbana do município de Brasil Novo-PA. Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 28/08/2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes em atenção ao objeto do convênio nº: 14/2021-SEDAP. ABERTURA: 17/09/2024, às 09:30 horas; local para retirada de Edital, informações e solicitações: sede da Prefeitura situada na Avenida Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 03.902.663/0001-90- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2024-SEMED, no valor total de R$ 181.080,53 (Cento e oitenta e um mil, oitenta reais e cinquenta e três centavos). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 19 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) Meses. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2024-SEMED, no valor total de R$ 409.400,00(quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 19 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) meses. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ: 03.902.663/0001-90- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2024-SEMED, no valor total de R$ 404.500,00 (Quatrocentos e quatro mil e quinhentos reais). Dotação: 1022; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 23 de agosto de 2024. Vigência 06(seis) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRAT A D O : META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024-SEMED, no valor total de R$ 640.900,00 (Seiscentos e quarenta mil e novecentos reais). Dotação: 2030; 2035; 2040; 1017; Elemento de Despesas:3.3.90.39.00; 4.4.90.51.00. Assinatura 28 de agosto de 2024. Vigência 12(doze) meses. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMED ORDEM DE SERVIÇOS Nº 13/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à construção de uma sala e muro na Creche Monteiro Lobato, incluindo fornecimento de material e mão de obra, localizada no município De Brasil Novo. Contrato nº 094/2024. Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 21 de agosto de 2024. Início da Execução 22 de agosto de 2024 Prazo de Execução; 120 dias. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED ORDEM DE SERVIÇOS Nº 14/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à construção da Creche Grande Esperança e muro, incluindo fornecimento de material e mão de obra, contemplando uma creche e muro, localizada no km 50, no município De Brasil Novo. Contrato nº 095/2024. Empresa XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ sob o nº 10.658.379/0001-85. Data da Assinatura 21 de agosto de 2024. Início da Execução 26 de agosto de 2024 Prazo de Execução; 180 dias. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED ORDEM DE SERVIÇOS Nº 15/2024, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à construção da Creche Grande Esperança e muro, incluindo fornecimento de material e mão de obra, contemplando uma creche e muro, localizada no km 50, no município De Brasil Novo. Contrato nº 096/2024. Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90. Data da Assinatura 28 de agosto de 2024. Início da Execução 02 de setembro de 2024. Prazo de Execução; 180 dias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 ORDEM DE SERVIÇOS Nº 16/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Infantil Carlos Pena Filho. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 69.376,16 (Sessenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura 28 de agosto de 2024. Início da Execução 29 de agosto de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis. ORDEM DE SERVIÇOS Nº 17/2024, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Referente à execução de serviços de pequenos reparos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paraiso. Contrato nº 097/2024. Empresa META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 10.159.160/0001-31. Valor da Execução: R$: 71.161,65 (Setenta e um mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura 28 de agosto de 2024. Início da Execução 29 de agosto de 2024. Prazo de Execução; 20(vinte) dias uteis. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024-SEMED Processado Concorrência Eletrônica n° 006/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85, R$ 409.400,00(quatrocentos e nove mil e quatrocentos reais); Brasil Novo-PA, 19 de agosto de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED Processado o Pregão Eletrônico 008/2024-SEMED, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31, R$ 640.900,00 (Seiscentos e quarenta mil e novecentos reais); Brasil Novo-PA, 27 de agosto de 2024. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal De Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SEMED GESTOR DA ATA - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.159.160/0001-31- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024-SEMED, no valor total de R$ 640.900,00 (Seiscentos e quarenta mil e novecentos reais). Assinatura 28 de agosto de 2024. Vigência 12(doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-15 PMBGA. / SEGUNDO ADITIVO. / CONTRATO Nº 20220105. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. - CONTRATO Nº 20220106. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. - CONTRATO Nº 20220107. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE SAÚDE. - CONTRATO Nº 20220108. CONTRATANTE: FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / CONTRATADA: MATEUS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ: 14.737.889/0001-07. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais 06 (Seis) meses, indo até 18/12/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 18/12/2024. / ASSINATURA: 10/06/2024.