DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200237 237 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO Nº 099/2024 - FME, no valor de R$ 11.590,00 (onze mil e quinhentos e noventa reais); Empresa Contratada: S L DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, CONTRATO Nº 100/2024 - FME, no valor de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Objeto: aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro), em consonância com quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0308/2024-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600015/2024; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ de nº 29.285.081/0001-03; OBJETO: Contratação para Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Integral na área de Licitações e Contratos/Programa de Capacitação em Compliance da Gestão no setor público; Valor R$ 120.000,00; Vigência até 16/01/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133. A abertura da sessão pública será em 16/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://[email protected], www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs [email protected]. Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS INFORMATICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO. A abertura da sessão pública será em 16/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://[email protected], www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs [email protected]. Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO. A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://[email protected], www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações, Centro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs [email protected]. Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal. JULIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE; OBJETO: Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de "CESTAS BÁSICAS", compostas para atender o PROGRAMA PANELA CHEIA, instituído no Município pela Lei Municipal 735/2019, visando a atendimento diário de famílias carentes cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, por um período de 12 (doze) meses; Data de Abertura: 16/09/2024; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Contrato nº 20220401 - Prorrogação de Prazo. Origem: Tomada de Preços nº 007/2022-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50. Contratado: Marco X Construtora Eireli CNPJ: 10.734.995/0001-78. Objeto: execução de serviços de pavimentação de 1.362 metros de vias em bloquete no bairro Tozetti, município de Pacajá. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, art. 57, § 1º, II. Data da Assinatura: 02/07/2024. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-16/2024-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-16/2024-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item, para com objetivo Registro de preço para eventual Contração de empresa para fornecimento de água mineral, gás (GLP) e Vasilhames para os órgãos solicitantes, a fim de atender as necessidades das unidades de ensino, unidade de saúde e programas assistências Sec. Mun. de Assistência Social, de Educação/Fundeb e de Saúde, e da Prefeitura mun. De Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PE-17/2024-FMS O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 13/09/2024 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-17/2024-FMS, tipo Menor Preço por item, para com objetivo Contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada (Hospital Municipal) de Palestina do Pará/PA,. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 487/2024 ao CONTRATO Nº 814/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017, PMP/ TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 486/2024 ao CONTRATO Nº 813/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017, PMP/ AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 292, Edição do dia 30/08/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 479/2024 ao CONTRATO Nº 403.2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043/ PMP, BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. Leia - se: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 008/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024. Pregão Eletrônico nº 006/2024 PE. Cujo objeto é Registro de preços para a eventual contratação de Combustíveis e Gás de Cozinha para atender as necessidades da prefeitura e secretarias agregadas. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: Auto Posto Timboteua Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.019.808/0001-46, Valor Total da Ata: R$ 4.121.600,00 (quatro milhões cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e Antonia Celia Vieira Lima Epp, inscrita no CNPJ nº 30.068.322/0001-33, Valor Total da Ata: R$ 235.360,00(duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 12/09/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, laboratório e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal, Unidades Básicas de saúde,(Zona urbana e rural), postos de saúde e SAMU, deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240101. Contratante Fundo Municipal de Saúde, através do CNPJ sob o nº 12.566.342/0001-52. Contratado: Martins E Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, CNPJ/CPF CNPJ14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Alteração: Aumento de quantidade baseado no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. O valor contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do aumento do quantitativo. Assim, o valor do contrato que era R$ 710.450,00 (setecentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). Sofrerá acréscimo em valor de R$177.612,50 (cento e setenta e sete reais seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), com a assinatura do Primeiro termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$ 888. 062,50 (oitocentos e oitenta e oito mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Munic. de Saúde.