DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2025. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OFF- GRID, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS NECESSÁRIOS E ESTRUTURA COMPLETA PARA INSTALAÇÃO EM TELHADO DE FIBROCIMENTO OU METÁLICO OU COLONIAL, INSTALAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ACESSO AO MONITORAMENTO ON-LINE, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná. CONTRATO Nº 104/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: CT OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.256.286/0001-49. Valor Global: R$ 3.580.000,00. Vigência: 29/08/2024 à 28/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Origem: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMNI. O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - PMNI. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMUGEP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICROÔNIBUS, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR 202339330002(PLANO DE AÇÃO 09032023-037100) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Recebimento das Propostas: até às 9h59min do dia 13/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/09/2024 às 10h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 30 de agosto de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. A abertura do certame ocorrerá no dia 12/09/2024 às 14:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA - SEURBI. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/09/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP Tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PRETÓLEO (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES) QUE ATENDA TODA FROTA AUTOMOTIVA E MARITIMA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE, DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 12/09/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 20/2024-PMO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MÁQUINAS PESADAS), INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, EXCETO COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA- SEURBI. Assinatura da Ata: 29/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52, com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 966.634,41. Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA EPP, CNPJ: 02.448.787/0001-84, com o lote: 4 no valor total de R$ 151.693,78. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e- mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/INEX/SEMSA INexigibilidade de Licitação nº 6/2024-014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE - SUS, Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: Nº 35.542.612/0001-90, CONTRATO Nº 002/2024/INEX/SEMSA, Valor: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado. Vigência de 12 (doze) meses após a assinatura do contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato N° 6/2024/PE/PMO e contrato n° 007/2024/PE/PMO - Pregão Eletrônico SRP Nº 20/2024. Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Locação de Veículos Automotores (Máquinas Pesadas), Incluindo Condutores Devidamente Habilitados, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Encargos, Exceto Combustível Para Atender As Demandas dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura- SEURBI. Empresa: M. B. DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 10.846.669/0001-52, Contrato nº 006/2024/PE/PMO, Valor: R$ 966.634,41. Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA EPP, CNPJ 02.448.787/0001-84, Contrato n° 007/2024/PE/PMO, Valor: R$ 151.693,78. Vigência de 29/08/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/INEX/SEMED Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024-013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MÓDULOS DE APRIMORAMENTODIDÁTICO COMPLEMENTAR DA "COLEÇÃO ALUNO NOTA 10" E LIVRO DE APOIO DIDÁTICO DA "COLEÇÃO ELEVA SAEB" COM FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL, DIRECIONADOS AS AVALIAÇÕES EXTERNAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADO AOS ESTUDANTESDAS TURMAS DO 5º, 6º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS DO ESTADO DO PARÁ, Empresa: RAIMUNDO NEWTON ALMEIDA SILVA - CNPJ: Nº 40.457.183/0001-93, CONTRATO Nº 008/2024/INEX/SEMED, Valor: 1.660.275,60. Vigência 23/08/2024 À 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024/CC/PMO Concorrência Eletrônica N° 017/2024. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra Objeto do Convênio: OBRAS DE MELHORIAS E AÇÕES INTEGRADAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONTRATO DE REPASSE Nº 951400/2023/MCIDADES/CAIXA: META 1 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO; META 2 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO; META 3 - PROJETO SOCIAL - COMPREENDE 4 EIXOS QUE SÃO MOBILIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PATRIMONIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.134.894/0001-17, CONTRATO Nº. 009/2024/CC/PMO, Valor: R$ 17.569.920,85. Vigência de e 29/08/2024 à 24/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato do Pregão Eletrônico PE Nº 6/2024-SRP-PMO. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 06/2024-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 071/2024-PMO, no valor de R$ 640.000 (Seiscentos e Quarenta Mil Reais). Objeto: Aquisição de material de construção (cimento) para uso na manutenção e adequação de prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em conformidade as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, não contemplado no Pregão Eletrônico nº PE-05/2024-SRP-PMO. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 025/2024-FMAS, no valor de R$ 183.396,65 (Cento e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO. Vigência: 30/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 30/08/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010- SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DININO - EPP, CONTRATO Nº 093/2024 - FME, no valor de R$ 223.320,80 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e vinte reais e oitenta centavos); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 094/2024 - FME, no valor de R$ 238.358,90 (duzentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos); Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 095/2024 - FME, no valor de R$ 35.068,40 (trinta e cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Empresa Contratada: U F AGUIAR LDTA - EPP, CONTRATO Nº 096/2024 - FME, no valor de R$ 284.911,90 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e onze reais e noventa centavos); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 097/2024 - FME, no valor de R$ 63.064,80 (sessenta e três mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CONTRATO Nº 098/2024 - FME, no valor de R$ 31.692,94 (trinta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); Empresa Contratada: A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA -EPP,