DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 202408280002; ORIGEM: PREGÃO Nº 015-2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E SERVICO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 14.501,00 (catorze mil, quinhentos e um reais); VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20240348, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em transporte escolar terrestre. Objetivando atender as necessidades de locomoção de alunos matriculados nas escolas publicas do município de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº24.894.898/0001-57. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021. Valor total estimado: R$6.178.833,80. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00025-SRP/SEMED. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará a licitação pública nº 011/2024-PMMB, na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e outros produtos diversos, destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata/PA". Abertura da sessão: 13/09/2024, ás 14h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Magalhães Barata/Pa, 30 de agosto de 2024 RAFAEL THEOCHAROPOULOS CORRÊA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 357/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000002/2024-87, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.002/2024-CEL-SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no município de Marabá/PA (LOTE 02); Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.120.837/0001- 49: Valor: R$3.679.113,41 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos). Assinatura 26/08/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2024-CEL/PMM Adjudicação e Homologação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CEL/PMM, Processo n° 05050596.000001/2024-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, LOCALIZADA NA VILA CAFÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado e homologado pela autoridade competente, a empresa: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 14.254.641/0001-87, valor global R$ 825.000,00. Marabá - PA, 28 de agosto de 2024. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000030/2024-02 - Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 09 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº - BAIRRO BELA VISTA - MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90.074/2024-CPL/PMM Processo nº 05050562.000025/2024-89/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/09/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá-PA, 29 de agosto de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202408200008-DL/CCL/PMM. CA Nº 20240800100- SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de Kits Para Alimentação escolar de Alunos da Rede Municipal de ensino, Sob Gestão da Secretaria de educação de Moju/Pa. Contratada: Irmãos Anjos Ltda CnPJ nº 01.552.709/0001-62. VALOR: R$ 29.900,00. data da assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202404300014-PE SRP/CCL/PMM. Ca n° 088/2024-Semad/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 162.347,36 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, Cnpj n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) Meses; CA N° 089/2024- SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 405.868,40 (Quatrocentos e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, Através da Secretaria Municipal de educação. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, Cnpj n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) Meses; CA N° 090/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 123.937,80 (Cento e Vinte e Três Mil, novecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, Cnpj n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) Meses; CA N° 091/2024-SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 124.808,34 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, Através da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: Irmãos Anjos Ltda, Cnpj n° 01.552.709/0001-62. Vigência: 12 (doze) Meses; CA N° 092/2024-SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 511.696,81 (quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: P n S Seabra Me, Cnpj n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) Meses; CA N° 093/2024- SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 1.279.080,08 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitenta reais e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, Através da Secretaria Municipal de educação. Contratada: P n S Seabra Me, Cnpj n° 04.180.058/0001- 15. Vigência: 12 (doze) Meses; CA N° 094/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 383.268,17 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezessete centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, Através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P n S Seabra Me, Cnpj n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) Meses; CA N° 095/2024-SEMDESTRE/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Materiais de expediente e Materiais didático Pedagógico diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Valor Global R$ 384.182,74 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, Através da Secretaria Municipal de desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada: P n S Seabra Me, Cnpj n° 04.180.058/0001-15. Vigência: 12 (doze) Meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO Nº 202407080017-PE/CCL/PMM, Objeto: Aquisição De Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01, em favor das licitantes vencedoras Monaco Veículos Ltda - CNPJ: 18.548.319/0001-11, para o item 06 (Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)) com o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R.R. Gomes Cia Ltda - Epp - CNPJ: 08.786.992/0001-36 para os itens: 01 (Computador Portátil (Notebook)); 02 (No-Break); 03 (Impressora laser); 04 (Computador - Desktop Avançado); 05 (Mesa para impressora), com o valor global de R$ 22.593,00 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e três reais), Homologação: 27/08/2024. Moju/Pa, 30 de agosto de 2024 NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024-PMMA Em cumprimento da autorização procedido pelo Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de MONTE ALEGRE-PA, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 23/2024, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de kit's humanitários, em caráter de emergência, em observância ao disposto no inciso VIII do art. 75 da lei federal nº 14.133/2021. CONTRATADA: Distribuidora Total Ltda, Inscrita no CNPJ 47.793.404/0001-43. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.567.888,84 (um milhão, quinhentos e sessenta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Exercício 2024 - 2001. 051820002.2.008 Manutenção da Defesa Civil Municipal - 3.3.90.32.00 Classificação econômica - Material, bem ou serv. p/dist. Gratuita - 3.3.90.32.99 Subelemento. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Vigência: 21 de agosto de 2024 a 21 de agosto de 2025. Data Da Assinatura: 21 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Aditivo Ao Contrato 296/2023 - Concorrência 1/2023 - Processo 45/2023 Fundamento Legal:Art.65, Parágrafo I da Lei 8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 01 do contrato 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA 001/2023. VALOR: R$ 209.947,51. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ 07.959,847/0001-47.