DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 189/2024 - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Elétricos A Ser Utilizado Na Manutenção Corretiva E Preventiva Da Iluminação Pública Municipal, Em Atendimento As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura: 23/08/2024. Vigência com início em 23/08/2024 e término em 23/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 8.895,40 (Oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ: 11.670.904/0001-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento insumos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades departa mentalizadas da rede pública de saúde do Município de Redenção - PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do Contrato 015/2024. PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2024. Processo Licitatório nº 096/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 038/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento insumos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades departa mentalizadas da rede pública de saúde do Município de Redenção - PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do Contrato 018/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CONTRATADA: CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ Nº 00.488.605/0001-73. Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 129/2024. Processo Licitatório nº 003/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção da ciclovia e pista de caminhada no parque natural ambiental de Redenção-PA, situado na rua Dinaldo Rui Arantes, setor - Park dos Buritis. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 28/08/2024. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente termo de apostilamento para alteração da fonte de recurso alocada ao contrato administrativo sob o contrato n° 129/2024, cujo objetivo e unicamente a alteração da Fonte de Recursos, aludido na cláusula Décima Terceira do instrumento contratual. Em virtude da alteração da Fonte de Recurso do presente termo, as despesas relativas ao contrato administrativo nº 129/2024, originário do Processo Licitatório nº 003/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fonte de Recurso Próprio 18 541121521520000 - Manutenção do Parque Natural Municipal 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica LEIA-SE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Fonte de Recurso Próprio 18 541 1215 1062 0000 - Ampliação do Parque Natural Municipal 4.4.90.51.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 367/2023. Processo Licitatório nº 073/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos constantes na rename destinados ao programa de atenção básica, a serem dispensados nas unidades da rede pública de saúde do Município de Redenção/PA. Assinatura do Termo Aditivo: 22/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do quantitativo dos itens do Contrato 367/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: ATLANTA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 00.542.479/0001-98. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 510/2021. Processo Licitatório nº 137/2021, na modalidade Pregão Presencial/SRP nº 029/2021. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e no monitoramento e fiscalização automática de trânsito e fornecimento de dados de tráfego, contemplando: talonário eletrônico; equipamentos para monitoramento de infrações de trânsito por meio de vídeo, dotados de função de leitura automática de placas; ministração de treinamentos, central com sistema controle de atendimento e despacho e sistema de apoio à segurança e trânsito, visando a implantação de um sistema integrado de apoio à segurança eletrônica, de forma contínua, conforme demanda, por meio de recursos proprios, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, em atendimento a Prefeitura Municipal de Redenção. Data de assinatura do Termo Aditivo: 19/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 510/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2024 e término em 23/08/2025; bem como, a informação quanto a alteração e consolidação contratual da sociedade, que passou a ser administrada pelo sócio admitido, o Sr. EDUARDO DUARTE PINHEIRO, brasileiro, casado, técnico em informática, portador da Cédula de Identidade nº 98002038243 SSP/CE, residente e domiciliado à Avenida Historiador Raimundo Girão, nº 860, Apto. 204, bairro Meireles, cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60165-050. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: RESSONANCIA MAGNETICA DO CARAJAS LTDA. CNPJ: 11.045.595/0002-07. 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 101/2020. Processo Licitatório nº 051/2020, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2020. Objeto: prestação de serviços de ressonância magnética em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura do Termo Aditivo: 30/04/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2020 por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/05/2024 e término em 04/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 23/08/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230255 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-SEMAP. Objeto Contratação de empresa especializada no serviço de locação de embarcação tipo balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Tendo como vencedora do certame: Jenav Serviços Empresariais e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda CNPJ: 15.590.095/0001-18 vencedora do item 01 Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024 BRUNO DA SILVA COSTA Secretário AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos no Núcleo Interno de Regulação - NIR, Por Meio de Profissionais Qualificados, no Âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 02/09/2024 a 02/09/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 017/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021. Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Serviço Especializado em Oftalmologia/Consultas Ambulatoriais Para o Atendimento da Demanda do Programa Saúde na Escola. Empresa Credenciada: H. Olhos Santarém, inscrito no CNPJ/MF: nº 13.224.394.0001-03 e Vida Procedimentos Oftalmologicos - Ltda, inscrito no CNPJ/MF: nº 27.390.507/0001-55. DETERMINO que as empresas credenciadas sejam convocadas para celebração do Termo de Contrato. CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Contratação de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Médicos nas Especialidades Otorrinolaringologia Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal. Empresa Credenciada: E J Pereira Filho Ltda - SOS Serviço de Otorrinolaringologia de Santarém, inscrito no CNPJ/MF nº 44.818.807/0001-01. DETERMINO que a empresa credenciada seja convocada para celebração do Termo de Contrato. Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Recarga de Gás de Cozinha Glp-P13, Para Atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Empresa vencedora J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, do item 01 Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024. JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEMSA Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do CTA/SAE de Acordo Com a Programação Anual de Saúde. Empresa vencedora: Paulinho Producoes e Execucoes Musicais Ltda, CNPJ Nº 22.982.623/0001-40, vencedora do item 1. Santarém/Pa, 30 de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022. Dispensa de Licitação nº 058/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zum Serviço de Telecomunicação Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 28/06/2023 a 24/12/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa Eletrônica nº 005/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 307/2024. Objeto: aquisição de Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants Noturna Severa TAM: G/EG, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1002642- 86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley da Silva Rego. Contrato nº 153/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde E A empresa A. C. Comércio Atacadista De Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 8.186,40 (Oito mil Cento e oitenta e seis reais Quarenta centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Assinado em 15 de julho de 2024. Origem: Dispensa Eletrônica nº 009/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 336/2024. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1005944- 89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Contrato nº 154/2024. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ: 36.629.597/0001-85, no valor total R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 06 (seis) meses. Assinado em 15 de julho de 2024.