DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato no 037/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Execução: 01.09.2024 a 01.11.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 90, Fonte: 1.500. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2024 - SEMURB. Publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 136, quarta- feira, 17 de julho de 2024. Página 258. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB, Contratado: PABLO A. DOS SANTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MOTO-BOMBAS, GRUPO GERADOR, MANGOTE PARA AUXILIAR NO SISTEMA DE DRENAGEM DA ORLA DA CIDADE LOCALIZADAS NA AVENIDA TAPAJÓS DECORRENTE DA ENCHENTE DE GRANDE PROPORÇÕES DOS RIOS TAPAJÓS E AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Valor: R$ 643.900,00 (seiscentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. Onde se lê: Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06.02.2024. LEIA-SE: Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir de 15.07.2024. JEAN MURILO MACHADO MARQUES Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024 - SEHAB. Objeto: Aquisição de computadores e scanners para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB. Tendo como vencedoras do certame as empresas: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - 53.059.181/0001-98, vencedora do item 01 e U F AGUIAR EIRELI - 63.833.883/0001-30, vencedora do item 02 e. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SEMPTA Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Valor global: R$ 123.360,00 (Cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 28/08/2024 à 28/08/2025. Geovani Pessoa de Aguiar - Secretário Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240248 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): JUPE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 08.228.259/ 0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PERSEVERANÇA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 610.934,00 (seiscentos e dez mil, novecentos e trinta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.135 Gestão do Salario Educação- QSE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 610.934,00 VIGÊNCIA: 23 de Agosto de 2024 a 23 de Fevereiro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240247 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00007 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): construtora construmarc ltda - epp objeto: contratação de serviços de engenharia, para construção da escola acy barros, localizada na comunidade betel, zona rural do municipio de são domingos do capim, de acordo com projeto, planihas orçamentarias e memorial descritivo, que são partes inseparaveis desse edital. VALOR TOTAL: R$ 635.315,39 (seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 1312.123650007.1.033 Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Educação Infantil 30% , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 635.315,39 VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240261 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E PORTICO DA ENTRADA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVOS QUE SÃO PARTES INSEPARAVEIS DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 815.036,00 (oitocentos e quinze mil, trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0504.154520003.2.022 Manutenção de Estradas Vicinais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 815.036,00 VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 28 de Fe v e r e i r o de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240253 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): BRUNO EDIELSON FERREIRA RAIOL, CNPJ/CPF CNPJ 51.114.479/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, COMUNICAÇÃO, RELAÇÕES PÚBLICAS E MARKETING, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 58.350,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220003.2.015 Divulgação dos Atos Institucionais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 58.350,00 VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240260 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00011 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): MEDICALTEC LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 11.909.370/0001-62 OBJETO: LOCAÇÃO DE DIGITALIZADORA DE IMAG E N S RADIOGRÁFICAS (CR) COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E DOSÍMETRO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS MENSAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 37.102,50 (trinta e sete mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103020008.2.065 Gestão do limite financ.da media e alta complex.amb.e hosp. - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 37.102,50 VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.023/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2024 às 11:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 30 de agosto de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.019/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de combustível derivado de petróleo em atendimento as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim , www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.020/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de materiais de proteção individual (EPI's) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/09/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim , www.comprasnet.gov.br e e- mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Contratação de serviços de confecção e malharia para atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/09/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim , www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.022/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Contratação de serviços de sanitização, desinfecção de ambientes, dedetização, desratização, descupinização, limpeza de forros, deslocamento de pombos e morcegos, para atender as necessidades da secretaria de saúde de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/09/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim , www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 29 de agosto de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação