DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompras publicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 907180001 ORIGEM: Pregao Eletronico nº Pe/2024.009-Fme Srp. Contratante: Fundo Municipal da Educacao -Fme de Sao Joao do Araguaia. Contratado(A): S&S Servicos e Locacoes Ltda. Objeto: Ata de Registro de Precos Complementar Para Futura Contratacao de Servicos de Transporte Escolar Em Funcao da Manutencao do Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar Pnate de Sao Joao do Araguaia/Pa. Valor Total do Contrato: 796.000,00 ( Setecentos e Noventa e Seis Mil Reais). Função Programática: 2.037 - Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar - Fnde. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. 2.034 - Apoio Ao Transporte Escolar - Estado. 3.3.90.39.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica. VIGÊNCIA: 18/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico N° 4/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Material Permanente em Geral, bem como Mobiliário Comum e Hospitalares, Material Eletroeletrônicos, Equipamentos Hospitalares, Moveis Escolares. ARP Nº 30 - INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA CNPJ: 45.417.758/0001-68 com o valor R$ 223.484,70, ARP Nº 31 C A DO R CONCEICAO LTDA CNPJ: 53.323.899/0001-40 com o valor R$ 231.162,90 ASS: 23/08/2024, ARP Nº 32 - V R COSTA CNPJ: 21.111.336/0001-00 com o valor R$ 174.878,40 ASS: 24/08/2024, ARP Nº 33 - M R M ANANIN COMERCIAL LTDA CNPJ: 29.366.508/0001-90 com o valor R$ 698.610,00 ASS: 26/08/2024, ARP Nº 34 - P P F COM E SERV LTDA CNPJ: 07.606.575/0001-00 com o valor de R$ 410.211,02, ARP Nº 35 - UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DEMOVEIS LTDA CNPJ: 21.041.143/0001-11 com o valor R$ 131.011,89, ARP Nº 37 LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA CNPJ: 10.793.812/0003-57 com o valor R$ 55.350,00 ASS: 27/08/2024, ARP Nº 38 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ: 45.329.312/0001-81 com o valor R$ 16.200,00, ARP Nº 39 - BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ: 36.181.473/0001-80 com o valor R$ 1.690,00, ARP Nº 40 - GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA CNPJ: 62.413.869/0001-15 com o valor de R$ 15.800,00 ASS: 28/08/2024, ARP Nº 41 - MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 42.649.742/0001-92 com o valor R$ 191,128,58, ASS: 30/08/2024 Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes-Prefeita. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico N° 9/2024-SRP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. ARP: Nº 42 FALCÃO E CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 09.587.749/0001-51, com o valor R$ 321.983,78, ARP Nº 43 - SANTIAGO & GOMES LTDA CNPJ: 07.195.729/0001-00 com o valor R$ 285.592,68. Ass: 29/08/2024. Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes-Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240165 Origem: Pregão 026/2023; contratante: Fundo de Des. da Educ. e Valor. Do Magistério; contratada(o): Neres & Moutinho, cnpj: 83.900.118/0001-01; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 20 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.025/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90025/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos e periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90026/2024 cujo objeto é o Registro de preços para eventual Contratação de serviços de recarga de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) com fornecimento de cilindros em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 17/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected] e Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Laboratório e Insumos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 12/09/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio-PA, 29 de agosto de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 012/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: M P MENDES LTDA, CNPJ n° 34.580.386/0001-70, com valor total de R$ 138.982,06 (cento e trinta e oito mil e novecentos e oitenta e dois reais e seis centavos); ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ n° 28.157.393/0001-60, com valor total de R$ 56.216,00 (cinquenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais); S. BENATHAR & M. PANTOJA LTDA, CNPJ n° 43.825.796/0001-24, com valor total de R$ 8.606,40 (oito mil e seiscentos e seis reais e quarenta centavos), cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos do Programa Escola em Tempo Integral do município de Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 29 de agosto de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240352, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familir Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015, RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da rede pública de ensino de Soure, conforme planilha de Especificações dos Gêneros Alimentícios e seus respctivos preços ( Anexo I). VALOR TOTAL R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil, cento e vinte reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.123610010.2.016 Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 87.120,00, VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº 20240349, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1308.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA, OBJETO: Aquisição de 10 (dez) camas hospitalares. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Soure/PA. VALOR TOTAL R$ 19.049,90 (dezenove mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 19.049,90, VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. CONTRATO Nº 20240350, ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1208.2024, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ALEXON DE J F MAGALHAES LTDA, OBJETO: Aquisição de kit plástico (caneca, colher, cumbuca e prato). Visando atender a merenda escolar da secretaria municipal de educação do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL R$ 14.960,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240347 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2024-SRP-PE Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa e cozinha, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 27 de Agosto de 2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.885.935/0001-96. Valor total vencedor: R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais). R PRADO SILVA GOLD SERVICE COMÉRCIO EM GERAL-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.443.548/0001-95. Valor total vencedor: R$ 13.532,20 (treze mil quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). R.R.GOMES CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 08.786.992/0001-36. Valor total vencedor: R$ 412.269,65 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ , mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 16/09/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 021/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 16/09/2024 as 13:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito