DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E J A S ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCINICO OPERACIONAL LTDA. CNPJ Nº 49.355.139/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 35.700,00. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço técnicos especializados de apoio operacional em arquivo para preparação e scaner de documentação de prestação de contas contábeis, licitação e contratos e convênios, sistema integrado de atos de pessoal-SIAP para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA/PA. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024. CONTRATO Nº 306002 SEMAS-PMTA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TERRA ALTA E J A S ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCINICO OPERACIONAL LTDA. CNPJ Nº 49.355.139/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 5.950,00. OBJETO: contratação de empresa especializada em assessoria em recursos humanos/departamento pessoal, área administrativa e combinados, elaboração de folha de pagamento, DCTF WEB, DIRF, RAIS, GERAÇÃO E-CONTAS folha, digitalização, scaner de documentação de prestação de contas contábeis e processos licitatórios, convênios e acompanhamento com atualização do SICONFI para habilitação do município no CAUC, sistema integrado de atos de pessoal-SIAP, emissão de DAR F, PERDCOMP WEB, acompanhamento e atualização do ECAC, serviços de emissão de certidões federais, junto à RECEITA FEDERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024. CONTRATO 0306003 SEMAD-PMTA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA E J A S ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL LTDA. CNPJ 49.355.139/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 49.350,00. OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de apoio operacional em arquivo para scaner de documentação de prestação de contas contábeis, licitação e contratos e convênios e sistema integrado de atos de pessoal-SIAP para atender as necessidades da SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024. CONTRATO 0306004 SMS-PMTA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E J A S ASSES S O R I A EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCINICO OPERACIONAL LTDA. CNPJ 49.355.139/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço técnicos especializados de apoio operacional em arquivo para preparação e scaner de documentação da prestação de contas contábeis, licitação, contratos e convênios e sistema integrado de atos de pessoal - SIAP para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERRA ALTA/PA. VIGENCIA: 03/06/2024 Á 31/12/2024. CONTRATO Nº 306005 SEMMACT-PMTA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E J A S ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE APOIO TÉCINICO OPERACIONAL LTDA. CNPJ Nº 49.355.139/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 4.200,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241002- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-078PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ECOGREEN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, C.N. P . J. : 43.200.669/0001-30, com o valor total de R$: 10.200,00(deis mil, e duzentos reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 30 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241005 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-048FMMATI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ: Nº 27.185.397/0001-90, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, CNPJ: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 268.637,00 (duzentos e sessenta e oito mil, e seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 29 de agosto de 2024 até 29 de agosto de 2025. Data de assinatura: 29 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 30 de agosto de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, - Fundo Mun. de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-061FMS Processo Administrativo nº 227/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 30 de agosto de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação - Decreto nº 010/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00013 Processo Administrativo nº 9202400013 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 12/09/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00012 Processo Administrativo nº 9202400012. Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará. Data da Abertura: 17/09/2024. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCM/PA. Uruará-PA, 30 de agosto de 2024. GILSON BRANDÃO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Ato Revogatório. Modalidade: Eletrônico nº 00033/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ALCANTIL, INCLUINDO ASSESSORIA MENSAL E ATIVIDADES COMPLEMENTARES. ABERTURA: 09/08/2024 às 10:00 horas. JUSTIFICATIVA: Razões de interesse público/necessidade de adequação das especificações técnicas - abre-se prazo para recurso conforme artigo 165, I,''d'' da Lei 14.133/21. DATA: 23/08/2024 CÍCERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECO - CES CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - R$ 163.359,84. Baia da Traição - PB, 30 de agosto de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Convocação Para Assinar Contrato. OBJETO: PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 4/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Campo do Pêga e Rua do Morrinho no Município de Baía da Traição-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Eco - Ces Construcoes e Servicos Ambientais Ltda - CNPJ 43.136.815/0001-05. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99418-0103. Baia da Traição - PB, 30 de agosto de 2024. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E ÁGUA MINERAL COM 20 LITROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 28 de agosto de 2024. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TIPO VAN E CAMINHÃO PIPA, ZERO KM, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna - PB, 29 de agosto de 2024. DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de veículo ambulância tipo A remoção simples, tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme pr. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: 06.006-SECRETARIA MUN.DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE06006.10.302.1008.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SAÚDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00064/2024 - 29.08.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 132.750,00.