DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jannailson Ferreira De Lima. Data Da Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16586/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Janderson Costa Leao Lima. Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preço Nº 00016/2024 Do Município De Riachão Do Bacamarte-Pb, Com O Objetivo De Atender Às Necessidades Da Rede De Saúde Mental E Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 313.000,00. Prazo Contratual: Por 05 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16012/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Janderson Costa Leao Lima. Data Da Assinatura: 30/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16745/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16312/2023. Partes: Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Na Prestação De Serviços De Instalação E Gerenciamento De Ip Fixo, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb, Durante O Período De 12 Meses. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/09/2025) E Igual Valor (R$ 43.148,61). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Função Programática: 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.40. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo De Lima Gomes Filho. Data Da Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16808/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16336/2023. Partes: Sms/Pmcg E M & L Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renato Lacerda Martins Filho. Data Da Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16481/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pão E Bolo Para A Secretaria De Saúde. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 39.425,72. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16824/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16127/2022. Partes: Sms/Pmcg E Bruno Barbosa De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/08/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Barbosa De Melo. Data Da Assinatura: 29/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16114/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual - Até 31/08/2025 E Valor (R$ 4.136.516,64). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 29/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.070/2024/CSL/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.070/2024/CSL/FMAS/PMCG. Partes: F M A S / P M CG E JSE - Construção, Incorporação E Imobiliária Ltda. Objeto Contratual: Locação De Imóvel Situado A Rua Joaquim Caroca, 173 - Bodocongo, Campina Grande- PB - Para Funcionamento Centro Dia. Prazo: 12 Meses A Partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Inexigibilidade Nº 05.021/2024/CSL/FMAS/PMCG, Art. 74, Inciso V, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática: 08.244.1018.2128. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Carlos Eduardo Agra Celino Valor Global: R$ 64.200,00 (Sessenta E Quatro Mil E Duzentos Reais). Data De Assinatura: 27/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.074/2024 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.074/2024. Partes: Secretaria Municipal De Assistência Social E A Empresa Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 790/2024; Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024 - 01. Funcional Programática: 008 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128 ; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135;08 122 2001 2141.Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Maria De Deus Aguiar De Oliveira Valor Global: R$104.937,00 (Cento E Quatro Mil Novecentos E Trinta E Sete Reais). Data De Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.075/2024//FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.075/2024/FMAS/PMCG. Partes: FMAS/PMCG E Empresa Indústria De Polpas De Frutas Natural Sabor LTDA. Objeto Contratual: Aquisição De Hortifruti Para Atender As Necessidades Das Diversas Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Ata De Registro De Preços Nº 011/2024 - 02. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 790/2024; Lei Nº 14.133/2021,Decreto Nº 4.751/ 2023; Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.08/2024. Ata De Registro De Preços- Nº 011/2024 - 02. Funcional Programática: 08 243 1018 2125 - Ações Das Casas De Esperança I, Ii, Iii E Iv; 08 244 1018 2126 - Ações Das Unidades De Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 244 1018 2128 - Ações Do Creas; 08 243 1019 2131 - Ações Dos Serviços Convivência E Fortalecimento De Vínculos Scfv; 08 243 1019 2135. Elemento De Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000 /15001000. Signatários: Fabio Henrique Thoma E Jean Alisson Da Silva Correia Valor Global: R$ 37.282,00 (Trnta E Sete Mil Duzentos E Oitenta E Dois Reais). Data De Assinatura: 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site portaldecompraspublicas, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÓVEIS, COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas; www.gov.br/pncp. Cubatí-PB, 30 de agosto de 2024. JOYCE CUNHA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 944669/2024, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00006/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME O CONVÊNIO DE Nº 944669/2024, MINISTÉRIO DAS CIDADES E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 26/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e J ANDRADE LTDA - R$ 933.789,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1087652-21-Min/Cid. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE IMACULADA- PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1091919-57-Min/Cid. Abertura da sessão pública: 09:01 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Imaculada - PB, 30 de agosto de 2024. JOSÉ GILSON PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024. 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 02/09/2024 para o dia 01/12/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 28/08/2024.