DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 29/08/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/09/2024, às 14h e o início da disputa às 14h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91117/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 29 de agosto de 2024. KHRISTIANE BOUDOUX SILVA Agente de Contratação da SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICIPIO DE MOGEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 20 dias. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 20 dias. ASSINATURA: 16.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 - Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 30/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00104/2024 - 30.08.24 - E H S LISBOA - R$ 56.250,00. DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal saúde deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: E H S LISBOA - R$ 56.250,00. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0019/2024 cujo Objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, carnes e frios para atender as Escolas do Município de Passagem- PB, para um consumo previsto até o final do exercício 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 29 de agosto de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Contratação de empresa, do ramo, para os serviços de refeição de forma parcelada e preparo das refeições no próprio município de Pedra Branca. Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 30 de agosto de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Comissão de Licitação torna público a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 0022/2024, tipo menor preço por itens, nos termos da lei nº14.133/21, Serviços de confecção de Próteses Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas(por elemento) para o Municipio de Pedra Branca-PB. Abertura dia 12.09.2024 as 08:00 horas a rua Pres. João Pessoa, 391-centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 30 de agosto de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE A LOCAÇÃO HORAS MÁQUINAS PESADAS: RETROESCAVADEIRA E MOTONIVELADORA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Instrumento: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 0005/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Pilões e Ari Serviços de Próteses Eireli. Objeto da Rescisão: o motivo da Rescisão Contratual deve-se falecimento do sócio, cuja responsabilidade é individual, o cumprimento das obrigações entabuladas no contrato, se torna comprometidas. Fundamentação: A Rescisão contratual em questão encontra amparo disposto no do art. 137, inciso IV c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14133/2021. Data de Assinatura: 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: CREDENCIAMENTO DE ENTIDA D ES PÚBLICAS FILANTRÓPICAS E OU PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, CONFORME A PORTARIA GM/MS N°1.924 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024, no endereço: Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Poço Dantas- PB, 29 de agosto de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel - PB. Contratada: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 1.882.800,00 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para destinado a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de registro de preços Nº 003/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pelo CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 01 ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Batista do Nascimento (pela contratada). AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Aquisição de mobiliário escolar para destinado a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07, com o valor total de R$ 1.882.800,00 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Princesa Isabel, 14 de Agosto de 2024 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00140/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 20.08.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2024 ao Contrato Nº 50201/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS - PB, CNPJ nº. 01.612.693/0001-36. CONTR AT A DA : GR CONSTRUTORA EIRELI - ME - CNPJ nº 27.450.426/0001-01. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/06/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda do presente contrato. VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito e da contratante, exarada no parecer jurídico do assessor deste município, e encontra amparo legal no artigo 57, § 1 inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.