DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santo André e: CT Nº 00076/2024 - 28.08.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 72.600,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades das diversas secretarias do município de SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São Francisco, 26 de Agosto de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU e Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 30 de Agosto de 2024. FABIANO MOTA VICTOR FIILHO Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço; ADJUDICAÇÃO: por item; MODO DE DISPUTA: aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não A Comissão de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 02 de setembro de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de veículo tipo caminhão equipado com caçamba basculante. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 30 de agosto de 2024. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de paralelepípedos e pedras portuguesas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 29 de agosto de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem das Ruas Faustino Moura e Jose Pereira, zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.0000 - Executivo 02070 - Sec de Obras - Urbanismo e Transportes 02070.15.451.2009.1021 - Serviços de Drenagem e Pavimentação de Ruas 44.9051.00.00 - Obras e Instalações Fonte 500-700-701-705-706-710-721-749. VIGÊNCIA: até 29/08/2024. CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00066/2024 - 29.08.24 - HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - R$ 276.300,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sétimo Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00074/2022. Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Implantação de Pavimentação na zona rural do Município de Serraria - PB, conforme Convênio 917004/2021/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 20/08/2024. Nova vigência do contrato com 7º Termo Aditivo: 25/12/2024. Sexto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00092/2022. Objeto: prorrogação por 120 (cento e vinte) dias, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Pavimentação de Estradas Vicinais, deste Município, conforme Convênio 921816/2021/MAPA/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ nº 08.438.654/0001-03, neste ato representado por Felipe Thomas Lopes Rodrigues. Justificativa: Haja vista as excessivas chuvas e as demais condições climáticas, conforme Justificativa Técnica fornecida pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 30/08/2024. Nova vigência do contrato com 6º Termo Aditivo: 01/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO PERMANENTE, CONFORME AS PROPOSTASDE Nº 11850.452000/1230-0211850.452000/1220-05 e 11850.452000/1220-13, DO MINISTERIO DA SAÚDE Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 16 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Taperoá - PB, 30 de agosto de 2024 JOSÉ AIRES DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 Tomada de Preços nº 003/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimento em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, no CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, Tavares, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência do contrato que terminaria em 25/09/2024 fica prorrogado até 25/09/2025, totalizando 24 (vinte e quatro) meses e Acréscimo Da Quantidade e Valor em R$ 546.574,79 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) Correspondente a 16,78% do contrato nº 171/2023, alterando as Cláusulas Terceira, Quarta do Contrato nº 171/2023, sem alteração do objeto, em conformidade com a Cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento nos artigos nº 57, §1º, IV e 65, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor do termo aditivo: R$ 546.574,79 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), correspondente a 16,78% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 30 de agosto de 2024. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024- RP MEDICAMENTO PAZOPANIBE O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 091/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2024 - Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição de Medicamento VOTRIENT 400MG (PAZOPANIBE) conforme decisão judicial n.º 0006886-55.2024.8.16.0130, solicitado judicialmente, durante 12 (doze) meses. Valor Máximo de 131.814,00. Abertura: 16/09/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE 30 de agosto de 2024. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário em inox (prateleiras, bancadas, pias, estantes e geladeira 4 portas) para composição de cozinha e depósito, atendendo a Rede Municipal de Ensino (escolas e CMEIs) da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e Secretaria Municipal de Assistência Social (Centro da Juventude), Secretaria Municipal de Saúde, para fins de Registro de preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 13/09/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro/PR, 28 de Agosto de 2024. VAGNER GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação