DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200248 248 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3582/2024 Objeto: Chamamento - Para seleção de Projetos para o fomento artístico e cultural com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo. Recebimento dos Projetos e Documentos: a partir de 02 de setembro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-8394 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 29 de agosto de 2024. VISTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A presente licitação tem como objeto à contratação de empresa para obra de ampliação e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal do Campo Moysés Lupion. CREDENCIAMENTO, CADASTRAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até o dia 07 de outubro de 2024 até às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07 de outubro 2024 às 08:30hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). UASG 987723 AQUISIÇÃO DO EDITAL: Site da Prefeitura Municipal pelo Link http://www.novafatima.pr.gov.br, aba "Serviços", menu "Licitações", em Concorrência Pública nº 002/2024 clicar no botão Detalhes; Solicitar o Edital também pelo e-mail [email protected] VALOR MÁXIMO: 281.982,16 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). INFORMAÇÕES: - Fone (43) 3552-1122. Nova Fátima-PR, 27 de agosto de 2024. ROBERTO CARLOS MESSIAS Prefeito CAROLINA MENEZES PINHEIRO DE SOUZA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 198/2024 O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, No Regime De Empreitada Por Preço Global, Com Inversão De Fases E Modo De Disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra semi-integrada, incluso: a elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) - Processo nº 9053.012632/2023-48. VALOR ESTIMADO: R$ 2.213.400,00 (dois milhões, duzentos e treze mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 22/10/2024 - 09h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licitaçã[email protected] - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231) ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decreto nº 247/2023. Nova Laranjeiras - PR, 30 de agosto de 2024. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, às 09:00 horas do dia 03/10/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de "Recuperação e manutenção de estradas vicinais (Cascalhamento) no Município de Nova Prata do Iguaçu - PR", em acordo com convênio nº 944882/2023, celebrado entre o Município de Nova Prata do Iguaçu e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - PR, 29 de agosto de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 13 de Setembro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por item, para à AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 202402033 - DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Valor máximo global: R$ 46.570,75 (QUARENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 02 de Setembro de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada. Novo Itacolomi-PR, 30 de Agosto de 2024. MOACIR ANDREOLLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/24, Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, do Decreto Regulamentador nº 11.740 de 18 de outubro 2023 e na Lei Complementar n.º 13.018 de 22 de julho de 2014 e do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023., torna público, que, através deste, realiza para fins de Chamada Pública para "Seleção de Profissionais para Análise e Emissão de Pareceres Técnicos das Propostas Inscritas nos Editais a serem publicados pela SECULTUR (Secretaria de Cultura e Turismo) para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc - PNAB." Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento de 02 (dois) de Setembro de 2024 à 23 (vinte e três) de setembro de 2024, Sessão pública de Abertura: 23 (vinte e três) de Setembro de 2024 às 09h:00 - recebimento dos envelopes até o horário da abertura da sessão, na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação/Secretaria Municipal de Administração, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço e horário acima mencionado, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810 e 41- 3422-6290. Paranaguá-PR, 29 de Agosto de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 OBJETO: Aquisição dos seguintes agregados: Bica Corrida em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. I.D. 1054121 TIPO: Menor Preço Total do Item. DATA DA ABERTURA: 12/09/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 3.990.000,00 (Três milhões, novecentos e noventa mil reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 28 de Agosto de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Aviso de Alteração de Data de Abertura de Licitação Processo Administrativo Nº 89/2024 Considerando a necessidade de readequação orçamentária, informamos que fica ALTERADA a data de abertura do processo licitatório nº 89/2024, sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024 que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de pavimentação em CBUQ em Ruas do Conjunto Habitacional Vitória da Esperança, com fornecimento de material, passando de 02 de setembro de 2024 para o dia 18 de setembro de 2024 às 09:00 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do fone (42) 3573 12 12. Porto Vitoria-PR, 29 de agosto de 2024. RICARDO CASTILHO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, em conformidade com os art. 6°, inc. XLIII e 74, inc. IV, da Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal n° 9.811/2024 e demais normas que regem a matéria, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para: OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para contratação de instituições com e sem fins lucrativos para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo 02) do referido Edital. DATA INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2024 às 08:00h. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Departamento de Licitações, situada à Avenida Dom Pedro II nº 110, Centro - Quatro Barras - PR. O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, e-mail ou telefone (41) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras-PR, 27 de agosto de 2024. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de locação de veículos, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 91/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: A.M.B. TRANSPORTE LTDA ME, CNPJ nº 10.275.087/0001-63. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato de prestação de serviços n° 69/2023, nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA: "DA VIGENCIA, DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS"" e "CLÁUSULA NONA: "DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de setembro de 2024 com término em 05 de setembro de 2025. DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,258450% com base no IPCA/IBGE acumulado de setembro/2023 a julho/2024 que resulta no valor total de R$ 171.338,34 (cento e setenta e um mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exarada no Processo administrativo nº 10226/2024, com Parecer Jurídico nº 216/2024, no amparo legal no artigo 57, inciso II, art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal