DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200249 249 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2023 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para serviço de pavimentação asfáltica na Rua Arnaldo Perine, totalizando 2.005,745 m, no bairro Jardim Florestal, localizada no município de Quatro Barras, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 4.899/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001- 39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 01.656.992/0001-72. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de execução por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, a contar de 14 de abril de 2024 com término em 30 de dezembro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57, §1º, inciso VI da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 254/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 7302/2024. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 58/2021 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção, instalação e assistência técnica permanente, preventiva e corretiva dos equipamentos médicos, odontológicos, fisioterapêuticos, fonoaudiólogos, compressores de ar comprimido, autoclaves, redes de gases medicinais, geradores de energia, geladeiras de vacinas, readequação de ambientes, construção de casas de máquinas, com fornecimento de peças e acessórios de demais componentes, com emissão de laudos Técnicos e ART's, devidamente autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 15/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001- 39. CONTRATADA: COTTONIL DO BRASIL LTDA - ME, CNPJ nº 04.242.944/0001-26. DO OBJETO: Constitui o objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste anual do referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA , DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS" e "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO - DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 15 de agosto de 2024 à 15 de agosto de 2025. DO VALOR: Para novo período, fica concedido reajuste de 4,498250% com base no IPCA/IBGE acumulado de agosto/2023 a julho/2024 que totaliza R$ 596.654,65 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal nos art. 57, inciso II; art. 55, inciso III; e art. 40, inciso XI da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 224/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 10814/2024. DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022 OBJETO: o referido contrato tem por objeto a Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001- 39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ nº 01.656.992/0001-72. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS A LT E R AÇÕ ES " . DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 23 de maio de 2024 com término em 20 de outubro de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas na pág. 2 do processo administrativo n° 5430/2024, com Parecer Jurídico nº 069/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso VI da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DE MATÉRIA PUBLICADA DIA 30/08/2024, EDIÇÃO 1677-7069 CODIGO IDENTIFICADOR Nº 168 ONDE LIA-SE: Com fundamento no Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado em 8,2987% (oito, vírgula dois mil, novecentos e oitenta e sete por cento) o valor contratual, o que é equivalente a R$ 300.000,00(trezentos mil reais) aplicado ao lote 03, contido na Cláusula primeira do Contrato 81/2021. PASSA A LER-SE: Com fundamento no Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica aditivado em 8,2987% (oito, vírgula dois mil, novecentos e oitenta e sete por cento) o valor contratual, o que é equivalente a R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) aplicado ao lote 03, contido na Cláusula primeira do Contrato 81/2021. Rio Azul, 30 de agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 CONTRATANTE Município de RIO AZUL CNPJ n 75.963.256-0001-01 contrato nº 52-2024 Contratada CHT EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 51.164.429-0001-55 no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) e contrato nº 53-2024 Contratada YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - EIRELI CNPJ 22.087.311- 0001-72 no valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) Cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 06 RETROESCAVADEIRA CONFORME ANEXO VII. PRAZO DE ENTREGA: 180 dias, PRAZO DE VIGÊNCIA 365 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de agosto de 2024. Rio Azul, 30 de agosto de 2024. Leandro Jasinski - Prefeito Municipal - CHT EQUIPAMENTOS LTDA e YAMADIESEL COMERCIO DE MÁQUINAS - Representantes PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 12 de setembro de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR-PR., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 29 de agosto de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 058/2024 A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º: 058/2024; Pregão Eletrônico n.º: 034/2024; OBJETO Aquisição de alimentos e produtos de higiene e limpeza para atender as atividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 02/09/2024 até as 08h10min do dia 16/09/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 16/09/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 16/09/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações". São José das Palmeiras-PR, 29 de agosto de 2024. NELTON BRUM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, materiais e mão de obra para a instalação de rede de captação e distribuição de água nas comunidades Alto da Dodge e São Gerônimo. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 16 de setembro de 2024. Início da Sessão: 16 de setembro de 2024a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 759.874,57 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 81/2024 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 29 de agosto de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de confecção de impressos de uso interno para todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 18/09/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br ou www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste-PR, 30 de agosto de 2024. KELI FATIMA TREVISOL Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da unidade escolar Gumercindo Cavalcante. CONTRATADA: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Contrato nº 061/2024, Valor global R$ 637.930,00 (Seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação da unidade escolar Gumercindo Cavalcanti. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedor Registrado: NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LIMITADA EPP, CNPJ: 00.539.634/0001-17. Ata SEDUC 027/2024. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 23 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico Nº 025/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a eventual aquisição de carnes, frios, ovos, embutidos e afins para atender as entidades públicas municipais de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 996.099,60. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 13.09.2024 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 13.09.2024 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 30 de Agosto 2024 WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro