DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200250 250 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Fundo Municipal de Saúde Dispensa Eletrônica 020/2024 Processo Licitatório Nº 062/2024 Preferência ME/EPP/Equiparadas Menor Preço Global OBJETO: contratação de prestação de serviços especializados e continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos nas unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde da prefeitura de buíque valor máximo da contratação R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br Fone: (87) 3855-2904 Contato: [email protected] Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br DATA: 06/09/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES De 8:00hs Até às 14:00hs Buíque, 30 de agosto de 2024 TEÓFILA MARIA MACÊDO VALENÇA CORREIA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: menor preço por LOTE. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 80/2024, Processo Licitatório nº 73/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, a presente licitação tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PINTURA, MATERIAL ELETRICO, MATERIAL HIDRÁULICO, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DIVERSOS E EPI'S PARA UTILIZAÇÃO NOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I). Valor Estimado: R$ 9.280.194,37 (Nove milhões duzentos e oitenta mil cento e noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), ficando definido o dia 18/09/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 29 de agosto de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 055/2024 PE 06/2024. CPL. Serviços. Visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES À CENTRALIZAÇÃO E AO PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE/PE mediante o regime de empreitada por preço GLOBAL, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 3.665.520,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais), ficando definido o dia 25/09/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 30 de agosto de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2022 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 089/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução da construção da quadra na Escola Municipal Mestre Vitalino. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data de 20 de dezembro de 2023 e como termo final a data de 19 de dezembro de 2024. Data: 15/12/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES . Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90014/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 019/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90014/2024, cujo objeto é a execução da reforma do Estacionamento da Viúva no Parque 18 de Maio, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA, CNPJ n° 07.353.156/0001-03, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.838.334,02 (dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 020/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90015/2024, cujo objeto é a execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no Bairro Maria Auxiliadora, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 34.346.587/0001-07, vencedora do item único pelo valor total de R$ 320.346,37 (trezentos e vinte mil e trezentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Caruaru/PE, 28 de agosto de 2024. THAMYRIS ARAUJO LOPES DA SILVA MOTTA Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - SRP Nº 9/2024 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0015/2024 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90011/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0009/2024 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental, ação adscrita ao Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica e Ambiental, durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: JF COMERCIO DE PRODUTOS, CNPJ 29.931.772/0001-29, nos itens: 2, 4, 5, 6, 7 e 8, perfazendo o valor total de R$ 187.259,0000 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 187.259,0000 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais) A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 29 de agosto de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004//2021 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 006/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2021 - CPL/SDSDH. LOCADOR: SR. MARCOS IRAN DE SÁ GONÇALVES, CPF 458.XXX.XXX-53. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de nº. 004/2021; tendo por termo inicial o dia 18 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 18 de fevereiro de 2025 do Contrato n.º 004/2021 CPL/SDSDH referente a locação do imóvel situado na Rua: Maria Helena Gonçalves, n.º 737 - Bairro: Salgado - Caruaru/PE, destinado ao funcionamento das atividades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Salgado. Passando do valor mensal de R$ 1.469,74 (Mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um valor total contratual de R$ 17.636,93 (Dezessete mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e três centavos), passará para R$ 1.529,55 (Mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos) mensais, perfazendo um valor total contratual de R$ 18.354,60 (Dezoito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Caruaru, 16 de fevereiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Processo Licitatório nº 033/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para construção de uma academia da saúde no Bairro Francisco Coelho no município de Dormentes/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, através da proposta nº11207.7310001/22-001 no SISMOB. Valor estimado: de R$ 201.808,13 (Duzentos e um mil e oitocentos e oito reais e treze centavos). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de até o dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Diante que a previsão de Inversão de Fases constante no edital não foi assinalada no sistema BNC, responsável pela realização do certame, o processo será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da disputa: às 10:00 horas do dia 16 de setembro de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 30 de agosto de 2024. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº. 015/2024; Concorrência nº. 003/202; Obras; Homologação da Concorrência nº. 003/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira, através do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. E Adjudicação do objeto à: WS CONSTRUTORA LTDA (35485158000183) no valor total de R$ 359.300,99 (trezentos e cinquenta e nove mil e trezentos reais e noventa e nove centavos). Gameleira/PE, 30 de agosto de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, montagem de sistema de hidrantes, SPDA, detecção e sistema de gases medicinais do hospital Doutor Paulo da Veiga Pessoa, neste município de Gravatá/PE, nas condições e exigências estabelecidos no Projeto Básico e respectivos anexos, que integram o presente Edital. Diante do resultado a secretaria de Saúde torna público que não houve licitante Classificado/Habilitado na sessão pública, desta forma a licitação foi declarada FRACASSADA. Gravatá, 30 de agosto de 2024. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretária de Saúde