DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200251 251 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos pedagógicos para atender as demandas das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 308.025,47 (trezentos e oito mil, vinte e cinco reais, e quarenta e sete reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 02/09/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 13/09/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:31 horas do dia 13/09/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 13/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 30 de agosto de 2024 JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22-S/2024 Processo Licitatório N. 031-S/2024, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO N. 031-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N. 022-S/2024 - SRP Nº 022/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JATOBÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 66.662,48 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos. Abertura: 12/09/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/. MAYARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº 84/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-955264-2023. Valor: R$497.917,32. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 28 de agosto de 2024 ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Secretário de Administração, no uso de suas atribuições, considerando os termos do parecer oriundo do Órgão de Assessoramento Jurídico Municipal, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo Administrativo nº 33/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024 com fulcro nos arts. nº 72, parágrafo único, e art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/21 que tem como Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS especializada para elaboração, aplicação e correção de todas as etapas de Concurso Público, a fim de suprir as necessidades do Município de Joaquim Nabuco/PE, compreendendo os serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão, aplicação e correção de provas, para o provimento de cargos efetivos do Município de Joaquim Nabuco/PE, a instituição FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI inscrita no CNPJ nº 04.751.944/0001-51. Joaquim Nabuco, 4 abril de 2024. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ASSISTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAPARANA/PE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 30 de agosto de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 176/2024. Concorrência (Eletrônica) nº 010/2024. Objeto: - Construção de praças (centro e bairros) - SEINFRA - Valor global estimado: R$ 2.553.993,39. Proposta /Convênio nº 909111/2020 firmado com o Ministério do Turismo. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 03.09.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 17.09.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419). Petrolina, 30 de agosto de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 do dia 28/08/2024 SEÇÃO 3, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção da escola da nova vila, com recurso FNDE TC nº 105987/2017. ONDE SE LÊ: processo licitatório nº 034/2024 concorrência eletrônica 05/2024, LEIA-SE: processo licitatório nº 027/2024 concorrência eletrônica 01/2024, abertura 12/09/2024 às 10:00hrs Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. Quipapá/PE, 30 de agosto de 2024 GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 006/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Educação (abrangendo as 14 escolas e as 5 EMEIs municipais, onde serão atendidos 4.569 estudantes) do Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024. Contrato Nº: 00006/2024. Contratado: S B Produtos de Limpeza Ltda. CNPJ: 21.895.911/0001-02. ONDE LER-SE Valor R$ 301.743,00, LEIA-SE O DE Valor R$328.743,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024. Contrato Nº: 00007/2024. Contratado: Espedito Romario Rodrigues de Lucena. CNPJ: 29.774.900/0001-78. Valor R$339.647,50. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. São José do Egito, 23/08/2024.Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Execução Dos Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De Sertânia/PE. LOTE 1- Contrato Nº 081/2024. Contratado: M & E CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Nº 42.073.261/0001-81. Valor Contratado: R$ 188.661,72. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 2- Contrato Nº 082/2024. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Valor Contratado: R$ 123.572,15. Vigência: 05 (cinco) meses. LOTE 3- Contrato Nº 083/2024. Contratado: ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 28.018.256/0001- 45. Valor Contratado - LOTE 3: R$ 65.358,34. Vigência: 05 (cinco) meses. Data: Sertânia (PE), 22 de agosto de 2024. Assinatura: Ângelo Rafael Ferreira dos Santos/Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De Sertânia/PE. VENCEDORES: a empresa M & E CONSTRUTORA LTDA - EPP- CNPJ Nº 42.073.261/0001-81, venceu o LOTE 1 pelo valor global de R$ 188.661,72 e a empresa ESUTA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45, venceu o LOTE 2, pelo valor global de R$ 123.572,15 e o LOTE 03 pelo valor global de R$ 63.358,34. Sertânia, 16 de julho de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Nº: 055/2024. Concorrência nº. 003/2024 - PMS. Emc. Obras e Serviços. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Reforma De Praças E Canteiros Na Zona Rural E Na Sede Do Município De Sertânia/Pe. Adjudico O Objeto E Homologo A Licitação com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 em favor das empresas: M & E Construtora LTDA - EPP- CNPJ Nº 42.073.261/0001-81, pelo valor global de R$ 188.661,72 referente ao LOTE 01 e ESUTA Empreendimentos e Servicos LTDA- ME - CNPJ Nº 28.018.256/0001-45. Pelo Valor Global De R$ 188.930,49, sendo R$ 123.572,15 referente ao LOTE 02 e R$ 65.358,34 referente LOTE 03. Sertânia, 20 de agosto de 2024 ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Obras. Homologação da Concorrência Eletrônica nº 007/2024, para contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da AV. Fidelis Nobre Município de Solidão - PE - Fase 2. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68, vencedora e habilitada para o lote único: 1. Valor Global: R$ 320.664,64. Em 30 de agosto de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de contenção da AV. Fidelis Nobre Município de Solidão - PE - Fase 2. Data do julgamento: Início em 28/08/2024 as 08:00 hs e finalizado em 30/08/2024. Empresas participantes: BUSINESS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 26.165.343/0001-08; CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS VALE DO RIO PAJEU LTDA, CNPJ: 33.586.069/0001-06; D A S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.176.434/0001-97; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ:42.341.485/0001-27; JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96; LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.667.154/0001-68; M & E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; M S PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 36.207.681/0001- 00 e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ: 08.438.654/0001-03. Resultado do Julgamento: LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vencedora e habilitada para o lote único: 1, Valor Global: R$ 320.664,64. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Lotes Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 30 de agosto de 2024 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação.