DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME CT 013/2024.O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Contratado: MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.872.518/0001-30. VALOR R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais). Vigência: de 12 (meses) contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 008/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024. Data: 07/08/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 013/2024.O objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL - EPP, inscrita no CNPJ 16.513.357/0001-03. VALOR R$ 645.408,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e oito reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024. Data: 19/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 015/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: JOSE JORDE DE SOUZA SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 00.210.019/0001-62. VALOR: R$ 351.338,40 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 010/2024 Pregão Eletrônico n. 008/2024. Data: 26/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 016/2024.O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UNIDADE MISTA EDIMIR FERRAZ GOMINHO E UNIDADES BASÍCAS DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE. Contratado: SÓ MÉDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.650.356/0001-27. VALOR: R$ 297.007,48 (Duzentos e noventa sete mil, sete reais e quarenta oito centavos). Vigência: ate 31/12/2024, a partir da data de assinatura, prorrogáveis nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 004/2023 E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. Data: 26/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS CT 017/2024.O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PADRÃO MS - TIPO 3, LOCALIZADA NA ALDEIA FOLHA BRANCA, TACARATU/PE. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR: R$ 1.659.944,17 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 007/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024. Data: 08/08/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMAS, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 002/2023. OSORIO LEITE DE SOUZA BEZERRA NUNES - ME, CNPJ: 10.849.771/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço funeral, incluindo fornecimento de ATAÚDES (URNAS) POPULAR ADULTO e INFANTIL, MORTALHAS (Tecido em Brim) e TRANSLADOS, destinados ao atendimento das famílias carentes do Município de Tacaratu, através do Programa Auxílio Funeral, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Processo nº 001/2022 Pregão nº 001/2022, por Sistema de Registro de Preços nº 001/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - fica aditado o prazo contratual a partir de 16/06/2024 até 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - fica aditado valor do presente Termo de Contrato de R$ 190.150,00 (cento e noventa mil e cento e cinquenta reais) com 25% ficando um acréscimo no valor de R$ 47.537,50 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) perfazendo um valor total de R$ 237.687,50 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Maria Vilma de Araújo Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 004/2023. TRANSCIONE TANSPORTES TURISTICOS EIRELI, CNPJ nº 05.889.427/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - fica aditado o prazo contratual a partir de 01/06/2024 até 31/12/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Secretária de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 016/2024. SÓ MÉDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.650.356/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UNIDADE MISTA EDIMIR FERRAZ GOMINHO E UNIDADES BASÍCAS DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE, de acordo com o PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - fica aditado o contrato de valor R$ 297.007,48 (Duzentos e noventa sete mil, sete reais e quarenta oito centavos), com o valor do acréscimo de 25% R$ 74.251,87 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) perfazendo um valor global de R$ 371.259,35 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Bruna Melo Lopes, Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 062/2024. VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO : O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objetivo alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - ITEM 1.3 - REGIME DE EXECUÇÃO a qual passa a ter o seguinte termo: A prestação do serviço deste contrato será realizado por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de acordo com o Processo nº 063/2024 e Pregão Eletrônico 012/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 003/2023 DO CONTRATO Nº 001/2022. CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 12.997.385/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - TENSÃO 220V COM QUADRA - PROJETO PADRÃO FNDE (CONVÊNIO Nº 201801028-1/FNDE), de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 015/2021 - CONCORRÊNCIA nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - fica aditado o contrato de valor de R$ 4.421.685,91 (quatro milhões quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), tendo um percentual de acréscimo de 5,46%, valor do acréscimo: R$ 241.247,14 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais), perfazendo um valor total de R$ 4.662.933,05 (quatro milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa, Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE ELETRODOMESTICOS PARA ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 157.749,22; ABERTURA: 13/09/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 2 de setembro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Republicação Identificação do licitante: Município de Antônio Almeida-PI. Processo Administrativo: n° 046/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no Município de Antônio Almeida-PI (Convênio n° 950342/2023/MDR). Valor global estimado: R$ 279.237,03 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e três centavos). Data da sessão pública: 19/09/2024 às 16:20h (horário de Brasília). Tipo de licitação: menor preço. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 29 de agosto de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - Proc. Adm. Nº 027/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, seus derivados e arla - agente redutor líquido automotivo, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa. Fundamento: Art. 28, I, da Lei Nº 14.133/2021. Contratada: Gold Distribuidora de Petroleo e Derivados Ltda- Epp. Homologação: 29/08/2024. Autoridade que homologou o certame: Juliana Sales Machado. Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contrato: PE Nº 01.3008/2024. Valor global: R$ 7.275.600,00 (sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). Fonte de Recurso: 500,553;600;621;660. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DO CONTRATOS Contrato nº 053/2024, pregão eletrônico srp nº 001/2024/ pmbp, processo administrativo n° 003/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, rodas, válvulas e protetores para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa LEONARDO DA SILVA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 25.215.783/0001-51, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí e outros, para o exercício de 2024, valor total: R$ 177.211,18 (cento e setenta e sete mil, duzentos e onze reais e dezoito centavos), data da assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024, vigência do contrato: de 26/08/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. Contrato nº 054/2024, Pregão eletrônico srp n° 019/2024 pmbp, Processo administrativo n° 037/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para aquisição de materiais, ferramentas para construção, materiais elétricos e para poço tubulares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betania do Piauí-PI e suas secretarias", Das Partes: O município de Betânia do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Ezequiel Bibiano da Costa - ME, inscrita no CNPJ sob n.° 27.390.49/0001-24, fonte de recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, Para o Exercício de 2024, valor total: R$ 579.367,18 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), data da assinatura do contrato: 26 de agosto de 2024, vigência do contrato: de 26/08/2024 até 31/12/2024, fundamentação legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Antonio Ferreira de Macedo Junior. Diretor da CPL