DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Francisco da Costa Veloso, no 620, centro - Cabeceiras do Piauí / PI - CEP 64105-000, licitação na Modalidade Chamamento Público nº 01/2024/PMC/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD no 04/2015, atualizada pela Resolução FNDE/CD 06/2020. Período de recebimento dos envelopes: De 03/09/2024 à 25/09/2024, das 08h (oito) horas às 12h (doze) horas (Horário de Brasília). Sessão: 26/09/2024 às 09h Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI, situado na Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620, centro - Cabeceiras do Piauí /PI - CEP 64105-000. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento. Cabeceiras do Piauí-PI - PI, 30 de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes - PI, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 h do dia 17/09/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02 h do dia 17/09/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 97.554,00. Recurso: Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-98134-5303 ou e-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 30 de agosto de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO/PI, Os recursos serão provenientes Contrato de Financiamento de Credito nº 40/00092-3 firmado entre a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio e Banco do Brasil. A data da abertura das propostas: 16/09/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 30 de agosto de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças de veículos em atendimento às necessidades da Secretaria de Serviços e Públicos e S. de Agricultura. TIPO: Menor preço. Adjudicação: Por lote. Modo de Disputa: Aberto. Início do Acolhimento das propostas: 03/09/2024, às 17:00 h. Abertura das propostas: 13 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13/09/2024, às 09:10 h. Plataforma: www.novobbmnet.com.br.EDITAL:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h Picos/PI, 30 de agosto de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, e para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 16/09/2024 ÀS 10h. No valor de: R$ 268.556,56 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) Piripiri (PI), 30 de agosto de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, inscrita no CNPJ Nº 31.675.494/0001-38. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma do Auditório do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 112.445,82 (cento e doze mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 20/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. DATA: 20 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME, inscrita no CNPJ Nº 31.675.494/0001-38. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas Urbanas do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. VALOR GLOBAL: R$ 209.427,77 (duzentos e nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2025. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e Outros da Prefeitura. DATA: 21 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. JOAO TADEU PEREIRA ROQUE. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: THAYRINE SILVA FERREIRA - ME, CNPJ Nº 18.491.735/0001-20. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e Instalação de Equipamentos para Implementação de Uma Fábrica de Gelo no Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura. DATA: 23 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. THAYRINE SILVA FERREIRA. Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 17.134.673/0001-37. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e Instalação de Equipamentos para Implementação de Uma Fábrica de Gelo no Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Convênio nº 947343/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Outros da Prefeitura. DATA: 23 de agosto de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal. PAMMELA CRISTINA LOPES DOS SANTOS. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, Processo Administrativo N° 057/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES, CAMISAS, BONÉS, CORTINAS E OUTROS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 16/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 192.105,83 (cento e noventa e dois mil, cento e cinco reais e oitenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 30 de agosto de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 30/2024 Processo Administrativo nº 046/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos farmácia básica (receituário) para pessoas carentes do município de São João da Varjota. Tipo: Menor preço por lote. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 19/09/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PE Nº 33/2024 Processo Administrativo nº 049/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por Item. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 19/09/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 30 de agosto de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5084/2024 A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo MENOR VALOR POR LOTTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. INÍCIO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024 10:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 10:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 579.629,83 (quinhentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - CUSTEIO/EMENDA; 500 - FUS. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de licitação do TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: [email protected]. São José do Divino-PI, 30 de agosto de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Agente de Contratação