DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200254 254 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 R EA B E R T U R A Pregão Eletrônico N° 09/2024. OBJETO: Aquisição de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM). Valor Previsto: R$ 86.376,50. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios, Emenda Parlamentar. Data de início do recebimento das propostas: 02/09/2024. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 12/09/2024, às 09h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/ CONTATO: (89) 99406-7758. EDILBERTO PEREIRA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6717/2024 - PMSP/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem e aspiração de veículos de passeio, picape, máquinas pesadas e ônibus para atender a demanda da Administração Pública do Município de São Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 18.09/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 18/09/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 161.027,28 (Cento e Sessenta e Um Mil Vinte e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 30 de agosto de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo. Pregão. 021/2020. Contratante: O Município de Simões. Contratado: ATIVAPLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA (CNPJ N. 27.612.479-0001- 73). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo às publicações no DOU. VALOR DO ACRESCIMO: R$11.573,12 (onze mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos), referente ao acréscimo de 32 (trinta e duas) publicações no DOE-PI e 32 (trinta e duas) publicações em Jornal de Grande Circulação. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura:27/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS APÓS DILIGÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00083.001005/2023-89 - SDR OBJETO A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE ZONAL DE RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE (OAC). Após Diligência, a Comissão considerou todas as empresas CLASSIFICADAS e foi considerada vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor de R$ 1.413.648,80 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 5. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 21 de agosto de 2024. CARMEM CIBELLE DE AREA LEAO SÁ Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ari de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, por intermédio do seu Agente de contratação, designada pela Portaria nº 029/2023, de 22/03/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por TÉCNICA E PREÇO, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA OBJETIVANDO SOLUÇÕES PARA O DESTINO FINAL DO LIXO PRODUZIDO NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. A realização do certame está prevista para o dia 22 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, através do plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Acari/RN, 28 de agosto de 2024. VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN, torna público que o Pregão, na forma Eletrônica SRP Nº 029/2024 - Maior Desconto Percentual Por Lotes - que tem como objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças, acessórios e serviços de reboque, realizado no dia 30 de agosto de 2024 às 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas, foi declarada fracassada. Uma nova data será marcada para a realização da sessão. Areia Branca/RN, 30 de agosto de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de Preço visando a AQUISIÇÃO DE ANÁLOGOS DE INSULINA E INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, para atender à necessidade dos pacientes diabéticos e insulino-depetendes do Sistema Único de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 04/09/2024 - término: 09:00 horas do dia 16/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 16/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 30 de agosto de 2024. SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 12 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando O Fornecimento de Brinquedos Recreativos e Correlatos, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 28 de agosto de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 90029/2024, Processo Administrativo nº 2.613/2024 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Testes Reagentes para dosagens de Gasometterial, COVID-19, Troponina Quantitativa e D - Dímero com cessão de aparelhos analisadores em comodato, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 12/09/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare-RN, 28 de Agosto de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 4906/2024; CONTRATO Nº 141/2024; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão da pavimentação asfáltica (CBUQ) na rua localizada no distrito industrial de Macaíba/RN; Contratada: TCPAV Tecnologia em Construção e Pavimentação Ltda. - CNPJ: 12.924.624/0001-84; Valor: R$ 891.300,00; Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Assina pela empresa: Jarbas de Oliveira Cavalcante Filho - Representante. Data de assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macaíba/RN; Fo r n e c e d o r : Tupan Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 52.383.897/0001-83; Valor global: R$ 271.579,90; Assina pelo Empresa: Romulo Mario Chaves Tuma - Representante Legal; Vigência da Ata: 01 ano a partir da data da publicação; Assinatura 27/08/2024; Francisco Junior do Rêgo; Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 19/2024 PROCESSO DE DESPESA Nº 5135/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de base e sub-base em BGS - Brita Graduada Simples para atender a demanda da melhoria de estradas rurais do Município de Macaíba/RN; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - CNPJ: 18.587.737/0001- 18; Contratada: Potiguar Construtora Ltda -CNPJ 10.791.675/0001-20; Valor Global: R$ 118.805,63; Fundamentação Legal: art.75 inciso I, Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021 Data da autorização: 30/08/2024 - Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil.